Seção 3 — 30/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

P.A. Nº 099/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de pavimentação de trecho da Avenida Ozelina e da duplicação da Avenida Cristalina, no Município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação, proposta técnica e de preços: das 08h00 do dia 31/03/2026 às 08h00 do dia 25/05/2026. Disputa dia 29/05/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 27 de março de 2026

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

P.A. Nº 119/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material paradidático. Disputa dia 13/04/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 27 de março de 2026

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 3/2026

A Comissão de Contratação informa a Suspensão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, TÉCNICA E PREÇO cujo objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura Para Prestação de Serviços Técnicos e Elaboração de Projetos Executivos Correlatos Para O Município de Lauro de Freitas/Bahia, por solicitação da Secretaria requisitante. Lauro de Freitas/BA, 27/3/2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para O Serviço Continuado de Fornecimento Gratuito de Alimentação Preparada, A Ser Realizada Nas Dependências do Restaurante Popular e da Cozinha Comunitária de Itinga, Localizados No Município de Lauro de Freitas, Compreendendo: Produção e Fornecimento Diário de Refeições Tipo Almoço e Kits de Pães, Conforme Estabelecido No Termo de Referência. Fornecimento, Manutenção e Substituição dos Utensílios de Cozinha Necessários à Execução dos Serviços, Mediante Regime de Comodato e Atendimento Integral às Demandas das Unidades Vinculadas Ao Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Observadas As Normas Sanitárias e de Qualidade Pertinentes. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 14/4/2026 às 09h. Lauro de Freitas, 27 de março de 2026.

Débora Conceição das Virgens Sales

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, cujo objeto é Registro de Preço de Para Contratação dos Serviços de Monitoramento da Segurança Viária Urbana No Município Para Prestação de Serviços de Apoio Na Execução de Fiscalização Eletrônica de Trânsito, Equipamentos e Sistemas Destinados à Análise e Inteligência de Tráfego, A Fim de Garantir Maior Segurança Viária Ao Município de Lauro de Freitas - Ba, Com O Fornecimento, de Forma Parcelada. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 14/4/2026 às 09h. Lauro de Freitas, 27 de março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - FMAS

Registro De Preços - Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, tecidos, material de armarinho e acessórios, para utilização no Projeto Junino "Arraiá Ninguém Fica de Fora", a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica-PSB/FNAS/MDS, do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 14/04/2026 às 09H.

Mata de São João-BA, 27 de março de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 002/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 14/07/2026, as 09h00min. Objeto: Construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Mirangaba, no âmbito do Programa MCMV e novo PAC, sob o regime de Contratação Integrada, compreendendo elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia, incluindo a infraestrutura essencial, até a entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 987150/2025, firmado entre a UNIÃO e o Município de Mirangaba/Ba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

EXTRATO: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022 Processo Administrativo: Nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2022 - Contratado: Antônio Ribeiro Neves Ltda - CNPJ Nº: 36.647.447/0001-02 - Fundamentação: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Motivação: Prorrogação Contratual - Assinatura: 24/03/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais pedagógicos estruturados destinados ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento da ludicidade, à estimulação multissensorial e à promoção da inclusão educacional, a serem utilizadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Monte Santo, Bahia. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 15/04/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 27 de março de 2026.

Max Denys Alves da Silva

Segundo Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 16/04/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected] .

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Prestação de Serviços Na Execução de Obra de Engenharia Para Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais (Mcmv Fnhis Sub 50 (Novo Pac) Em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Mundo Novo - Ba, Conforme, Proposta N° 038945/2025, Número da Proposta Novo Pac - Seleção: 56000004841/2025 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 5 - Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 1.092 - Programa Melhorias Habitacionais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.972.724/0001-65. Valor Total: R$ 2.530.326,43 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Data: 23 de março de 2026. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

ERRATA - Na edição publicada na data de 20 de março de 2026, no Diário Oficial União - Seção 3, n° 54, página 296, na Publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. ONDE SE LÊ: R$ 2.530.987,45 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) ¬ LEIA-SE: R$ 2.530.326,43 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Mundo Novo/BA, 26 de março de 2026.

Antônio Carlos Machado

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

ERRATA AVISO DE RESULTADO - Na edição publicada na data de 18 de março de 2026, no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 52, página 306, na Publicação do AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. ONDE SE LÊ: R$ 2.530.987,45 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) - ¬¬LEIA-SE: R$ 2.530.326,43 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Mundo Novo/BA, 26 de março de 2026.

Antônio Carlos Machado

Agente de Contratação