Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 SRP

O Município de Mutuípe-BA torna público aos interessados que realizará no dia 10 de abril de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeira linha e alta qualidade, devidamente certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), para reposição e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, semipesados e máquinas que compõem a frota municipal de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 25 de março de 2026

Carlos Henrique Lopes Sampaio

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SRP

O Município de Mutuípe-BA torna público aos interessados que realizará no dia 15 de abril de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários, destinados à reabilitação protética dos pacientes do Município, no âmbito das ações de saúde bucal desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 26 de março de 2026

Ana Nilce Santos de Jesus Andrade

Secretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. Torna público que iniciará o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 07 de Abril de 2026 de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Da Área De Odontologia, Para A Prestação De Serviços Odontológicos Com Carga Horaria 20 Horas Semanais, Na Unidade De Saúde Da Família Pedra Branca/Biribeira Do Município De Nova Ibiá - Ba, conforme especificações do termo de referência e demais anexos, que será regido pela lei federal 14.133/21. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação

Aviso de Chamada Pública n° 003/2026. Abertura: 20/04/2026 às 09h:00min. OBJETO: A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 27 de março de 2026

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1618/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº CRO-001/2026ADM, para fins de Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, destinados aos veículos leves, veículos médios, veículos pesados e máquinas pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição através do E-mail: [email protected] ou pessoalmente no endereço: Av. Oceânica, nº 2.994, Bairro Abrolhos I, CEP 45.920-000, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Nova Viçosa - Bahia, 27 de março de 2026. Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preço: A partir do dia 06 de abril de 2026.

Luciana Sousa Machado Rodrigues

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 007/2026. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Visando Atender As Demandas da Farmacia Basica do Município de Paratinga-Bahia. Sessão de Abertura: Recebimento das Propostas Dia 31 de Março de 2026, às 08h00min Ao Dia 13/04/2026 e Disputa de Lances Dia 13 de Abril de 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 26 de março de 2026.

Jeferson Brito Teles

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Republicação

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 002/2026, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção de Unidades Básicas no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 16 de abril de 2026, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// bllcompras.com no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Republicação

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 003/2026, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Continuidade de Obra de Construção de Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Sede, Paratinga/Ba - Fnde - Creche Tipo 1" No Paratinga/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 15 de abril de 2026, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// bllcompras.com, no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 26 de março de 2026.

VITOR FERREIRA DE SANTANA

Prefeito

Abertura: 22/04/2026 às 09h - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Paripiranga, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 27 de março de 2026.

Josefa Vilma Souza Santos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000089/000006/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SMTI, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de e-mail corporativo institucional em nuvem (Software as a Service - SaaS), com licenciamento por usuário, destinada a atender a Administração Pública Municipal de Paulo Afonso/BA, compreendendo, de forma integrada e indissociável: a) disponibilização das licenças nos quantitativos e perfis definidos; b) implantação e configuração inicial do ambiente institucional (domínio(s), políticas, regras, perfis, usuários, grupos e caixas funcionais); c) suporte técnico e sustentação durante toda a vigência; d) recursos e mecanismos mínimos de segurança, auditoria e governança; e) treinamento/capacitação de administradores e usuários para adoção segura e padronizada do serviço. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] , a partir das 08h00min do dia 06 de abril de 2026, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 18h:00min do dia 08 de abril de 2026. O aviso de dispensa de licitação poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 017/2026, que tem por objeto aquisição de leite especial, tipo menor preço global, por lote. Data: 17/04/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 30 de março de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Paula Paes Martins Souza

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

O Município de Pindaí torna público a licitação Chamada Pública nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO n.º 011/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar. Data: 29/04/2026, às 08:00 horas, no portal bnccompras.com.

Pindaí - BA, 27 de março de 2026.

Ilídia Souza Silva

Presidente da Comissão