Seção 3 — 30/03/2026

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 232/2026 publicado no D.O.U Nº 59 de 2026-03-27, Seção 3.

Onde se lê: Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1. Cooperativa de médicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Leia-se: Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1. Cooperativa de médicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Teleatendimento.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 27/03/2026) 120633-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67267001727202600. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de readequação do Hotel de Trânsito de Graduados (PAMASP) - Projeto Facilitar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 120633-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67612.002563/2025-71. TEX Pregão Nº 90117/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução de visualização profissional videowall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, transferência de conhecimento, manutenção corretiva, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos, para a sala técnica do primeiro centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (CINDACTA I). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/05/2029. Valor Total: R$ 701.730,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 67107.000094/2026-47.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, visando a execução

futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades grupamento de apoio do galeão e suas

unidades apoiadas, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de

primeira linha e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 1.235.270,12. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 67107.000076/2026-65.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, visando a execução

futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades grupamento de apoio do galeão e suas

unidades apoiadas, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de

primeira linha e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 4.327.864,69. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 27 kits de captura para emissão de documentos (kit biométrico), com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas; Processo: 67107007067202514, referente ao Pregão 90002/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preços (ARP)002/GAP-GL/2026, contratada: AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS, CNPJ: 02.688.100/0004-20, no valor de R$ 609.120,00. Data da assinatura: 04 de março de 2026. Vigência: 04 de março de 2026 a 04 de março de 2027.

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e adequação das instalações do Hotel de Trânsito dos Graduados (HTG), com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA de mão de obra, com vistas a padronização do referido hotel conforme os critérios estabelecidos pelo Projeto REPOUSAR FAB HOTÉIS, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas; Processo: 67107006534202599, referente ao Pregão 90063/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP)351/GAP-GL/2025, contratada: DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.244.608/0001-80, no valor de R$ 3.417.569,3505. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Vigência: 27 de março de 2026 a 27 de março de 2027.

1. Apos tentativa de notificar por meio de correspondencia fisica e eletronica sem resposta. A Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa LLS DISTRIBUIDORA LTDA, ja qualificada no Pregao n 00057/2023, da aplicacao de Sancao Administrativa, em virtude de descumprimento das obrigacoes assumidas no referido Pregao, de ADVERTENCIA, nos termos do art. 156, inciso I, da Lei n 14.133/2021, c/c arts. 9 e 10 da Portaria GABAER n 623/GC4/2023.

2. Os fatos que ensejaram a decisao da sancao supramencionada estao pormenorizados no processo administrativo de apuracao de irregularidade (PAAI) n 08/ARC/2025 (Processo n 67564.001332/2025-63), bem como por meio do Parecer Administrativo n 14/8597/2025, de 11 de dezembro de 2025, emitido pela Assessoria de Risco Contratual (ARC) e Despacho Decisorio n 04/ARC/1082, de 25 de fevereiro de 2026, emitido pela autoridade competente, ambos em anexo.

3. Nesse sentido, fica a empresa notificada podendo apresentar RECURSO, por escrito e assinado conforme previsao do art. 157, da lei 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias uteis contado da data de sua intimacao.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2026

MARLOS FELIPE DOS SANTOS Coronel Intendente

Ordenador de Despesa

Processo nº SD-ADM-2025/01678. Termo de Contrato nº 0003-SV/2026/0036. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00105, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 30.536.943/0002-85. Representante: Sra. CAMILA PALOMA VAZZOLER NAVARRO RODRIGUES BATISTA. Objeto: Prestação de serviços comuns contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Vitória/ES (DNVT). Valor global: R$ 944.465,10 (novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: nos arts. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/03/2026.

Processo nº SEDE-ADM-2024/00750. TERMO ADITIVO nº 1019-SL/2026/0049. TERMO DE CONTRATO Nº 0021-SL/2025/0049. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00105, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.128.718/0001-99. Representante: Sr. MARCUS AURÉLIO HUPSEL DE AGUIAR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0021-SL/2025/0049 por mais 12 (doze) meses, com início em 01 abr. 2026 e término em 01 abr. 2027. Valor Global: R$ 102.647,76 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19/03/2026.

Processo nº SEDE-ADM-2023/01209. Termo Aditivo nº 1018-SV/2026/0029. Termo de Contrato nº 0039-SV/2023/0029. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício (Ato Administrativo nº SD-AAA2026/00105), e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: OPERACIONAL PORTARIAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.004/0001-95. Representantes: Sra. MARIA INES CAVASSO MARTINES. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0039-SV/2023/0029 por mais 30 (trinta) meses, com início em 02 abr. 2026 e término em 02 out. 2028. Valor Global: R$ 1.141.941,68 (um milhão, cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2026/00175. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada em seleção, contratação e repasse de bolsa auxílio e auxílio transporte de estagiários de nível superior que atuem no âmbito da NAV Brasil, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 27/04/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 14/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Ordenador de Despesas