Seção 3 — 30/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90322/2026 - UASG 160238

Nº Processo: 64573001565202569. Objeto: Aquisição de materiais de saúde, contemplados no escopo do PAASSEX 2026.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/03/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90322-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO BRITO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 160238-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64525.000670/2026-37.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 41.949.461/0001-92 - LOCK CAR SYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação via satélite para atender às necessidades do 18º R C MEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160349

Nº Processo: 64315012949202558. Objeto: Aquisição visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS) necessária para suprir as Organizações Militares diretamente subordinadas e vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva, bem como Organizações Militares da 12ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE LIMA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160349-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160353

Nº Processo: 64044006539202513. Objeto: Contratação de serviço de hidrossemeadura. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO HISSANAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 160353-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.000459/2026. Objeto: Aquisição de Materiais do Plano de Descentralização de Recursos Logísticos (PDRLog) e do Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PASSEx) a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ABRAAO RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 160296-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS POR OBRAS A CONSTRUIR

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150001/009574/2025 PARTES: O Comandante do Exército, por intermédio do Senhor General de Divisão Giovani Moretto, Comandante da 1ª Região Militar e o Senhor Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Permuta dos imóveis da União (RIPs 6001025725000, 6001025735005 e 6001026065003 ) descritos nas matrículas nº 68802, 6451 e 60260 do 6º RGI/RJ, pela execução de obras de engenharia: Construção do novo Arquivo Histórico do Exército (AHEx), incluindo as demolições necessárias - Valor: R$ 32.529.600,00; Adequação e Modernização do Museu Militar Conde de Linhares (MMCL) - Valor: R$ 3.715.160,00; Adequação e Modernização do espaço de exposição de blindados do MMCL - Valor: R$ 2.117.256,00; e Pavimentação e demais obras de infraestrutura complementar, necessárias à construção do novo AHEx - Valor: R$ 9.137.984,00. As obras serão construídas no imóvel RJ 01-0279, RIP 6001 02578.500-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, I, "c", da Lei nº 14.133/2021; Art 533 da Lei nº 10.406/2002, Lei nº 9.636/1998 e Portaria C Ex nº 1.689/2022. VALOR DA PERMUTA: O valor econômico dos imóveis é de R$ 47.500.000,00 (quarenta e sete milhões e quinhentos mil reais), obtido mediante o Laudo de Avaliação nº 018-2025, de 04 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro/RJ, 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: General de Divisão Giovani Moretto, Comandante da 1ª Região Militar e Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003097/2025. Objeto: Serviço de readequação da rede elétrica interna do Bloco A do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de readequação da rede elétrica interna do Bloco A do Hospital Militar de Área de Recife..

FABIANO QUEIROZ DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 160201-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 011/2025. Nº Processo: 4305.006002/2025-27 . Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 26.371.6670001-94 - DPCON - PROJETOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto no Termo de Contrato nº 011/2025 na Cláusula Sétima, cujo o objeto é a contratação de Serviço Comum de Engenharia de Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados da Companhia de Comando da 10ª Região Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Cmdo 10ª RM. Vigência: 01/10/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.804,40. Data de Assinatura: 23/03/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850.

SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

OSEIAS NUNES DE SOUSA / MQZ0B38.

LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI

ADIMARIO RODRIGUES GOMES/JLH6270; e JOSIMAR FEITOSA DOS ANJOS / BLJ8C98.

CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI

ANTONIO OCILENE DE SOUZA / LVG8J33.

PAULISTANA - PI

CASSIO RIAN RAMOS / BWE7E02.

FARTURA DO PIAUÍ - PI

LUCAS ALVES PEREIRA / KLG0I05.

SIMÕES - PI

JOSE IRINEU ARAUJO LOPES / JMH8I27.

TRINDADE - PE

VANUSIO PEREIRA DE MELO / MUH2529.

Teresina-PI, 27 de março de 2026

Maj EVERTON HOLANDA COSTA

Ordenador de Despesas

Credenciamento

RESULTADO DE HABILITAÇÃO N° 09 NUP N° 64106.004027/2023-71 Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA)

A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:

Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex-combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: CARTAXO E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 10.261.882/0001-00.

Em 27 de Março de 2026.

Maj ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL

Ordenador de Despesas