Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 13/04/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 005/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência, por meio do Convênio nº 007/2026, firmado entre o Município e o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS, PLATAFORMA 100% (CEM POR CENTO) WEB, COM MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS E NECESSIDADES PARA O ESOCIAL, PORTAL DO SERVIDOR (CONTRA CHEQUE ON-LINE), BI (BUSINESS INTELLIGENCE), INCLUINDO A MIGRAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DO USUÁRIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 15/04/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 27 de março de 2026.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação

Extrato Aditivo nº 01 - Processo Administrativo 013/2025 - Concorrência eletrônica Nº 2/2025

Contrato nº. 032/2025 - Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e L P R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma Creche Municipal Tipo 1, por meio da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), TRANSFEREGOV nº 003511/2024, Operação Caixa nº 1095543-13/2024; Valor global: R$ 5.568.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais); Vigência: de 29 de abril de 2025 até 29 de janeiro de 2027; Fonte de Recursos: 1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à Educação; Assinam: José Benedito Rocha Aragão, pelo Município, e Leandro Pires Ribeiro, pela contratada - EXTRATO DO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº 01 - Finalidade do Aditivo: Alterar a meta física do contrato, com a finalidade de adequar os serviços contratados com a realidade dos serviços executados, elevando o valor da obra no montante total de R$ R$ 323.909,56 (Trezentos e vinte e três mil novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos.), elevando o valor total do contrato de R$ 5.568.000,00 para R$ 5.891.909,56 (Cinco milhões oitocentos e noventa e um mil novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme Planilhas Orçamentárias anexas ao Aditivo; Data do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Leandro Pires Ribeiro, respectivamente pelo Município e pelo contratado.

A Prefeitura Municipal de SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MOTOFUMACÊ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TERMONEBULIZAÇÃO COM USO DE EQUIPAMENTO TERMONEBULIZADOR E ATOMIZADOR EM UM SÓ EQUIPAMENTO ACOPLADO NA MOTOCICLETA COM SISTEMA DE CONTROLE DE FOG E UBV ELETRÔNICO FIXADO NO GUIDÃO DA MOTO, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde no controle do culex quinquefasciatus (muriçoca), bem como, nas ações complementares para o controle das arboviroses no Município De Santo Amaro - Bahia. Data da sessão: 13/04/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro-BA, 27 de março de 2026.

Debora Caymmi

Secretária Municipal de Saúde - SMS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de veículos novos (0km), visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, Município de Santo Estevão, BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 16/04/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5& cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Santo Estêvão - Bahia, em conformidade com as diretrizes do programa nacional de Alimentação Escolar PNAE e legislação correlata, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 15/04/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_ id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 27 de março de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Dia 13/04/26 às 10h. Objeto: fornecimento de eletrodomésticos, para atender as demandas das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe-BA, 27 de março de 2026.

Josian Lima Novais

Pregoeiro

O Município de Saúde- BA, torna público o presente edital para O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, FANTASIAS E FIGURINOS, para atender à demanda das diversas Secretarias do Município de Saúde-Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.pmsaude.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected].

Saúde, 26 de março de 2026.

SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012503/2026.

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras e correlatos). Sessão: 12/04/2026, 08:30h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022503/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 13/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, arroz, biscoitos, calabresa, chocolate em pó, extrato de tomate, feijão, floco de milho, iogurte, macarrão, manteiga, ovos de galinha, peito de frango, proteína de soja e correlatos) para merenda escolar. Sessão: 13/04/2026, 08:30h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra-BA, 26 de março de 2026.

Samara Silva dos Anjos

Agente de Contratação

PA 0027/26.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: ARAGAO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 58.168.619/0001-90, Valor R$ 87.160,00. Valor total licitado: R$ 87.160,00 (oitenta e sete mil cento e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de PEIXES IN NATURA, TIPO CORVINA, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Senhor do Bonfim/BA, durante o período da Semana Santa do exercício de 2026. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 25 de março de 2026.

Laércio Muniz de Azevedo Júnior

Prefeito

PREGÃO Nº 13/2026

P.A. Nº 0051/2026.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 13 de abril de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, vídeo, climatização, mobiliário e acessórios, destinados à estruturação e aparelhamento do CENTRO CULTURAL da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000027/2026

JAQUELINE OLIVEIRA ARAÚJO

Secretaria Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026-SRP

Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, destinados a atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto-BA. Data e horário do início da disputa: 10/04/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Sítio do Quinto, 27 de março de 2026.

BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS

Prefeito