Seção 3 — 30/03/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CE nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA,NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50; Empresa vencedora: JMM SEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 44.704.113/0001-43 no Valor Global de 2.320.499,23 (dois milhões e trezentos e vinte mil e quatrocentos e noventa enove reais e vinte e três centavos).

A autoridade Competente do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Souto Soares-BA, 27 de março de 2026.

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 055-2026, Processo Administrativo: 314/2026, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM ATUAÇÃO INTEGRADA E RESPONSABILIDADE ÚNICA POR TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À SUA REALIZAÇÃO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 14/04/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

JONATAS DA SILVA SOUSA

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026, em favor da licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na rua São Roque, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribuise a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 27 de março de 2026.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na rua São Roque, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03 que ofertou o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribuise a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 27 de março de 2026.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO -

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) - Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 2.206.936,34 - (dois milhões, duzentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Período de Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses. Data da Disputa: 12/05/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO -

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Valença/Ba (Novo Pac), de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 1.448.763,99 - (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 04 (quatro) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses. Data da Disputa: 12/05/2026 às 14:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença, 27 de março de 2026.

LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO

Pregoeira

Credenciamento nº 019/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de refeições (self service, marmitex e café da manhã/noite). Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contrato nº 070/2026. Contratada: Soares Almeida Restaurante e Lanchonete Ltda, CNPJ nº 35.604.374/0001-09, Valor Total: R$ 38.073,00. Contrato nº 071/2026. Contratada: Carlos Alfredo Macedo Lima ME, CNPJ/CPF n.º 33.922.493/0001-76, Valor Total: R$ 45.834,00. Vigência: 12(doze) meses. Assinatura: 16/03/2026. Várzea do Poço/BA. Everson Marcos Matt - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026

Licitação PE nº 001/2026. Objeto: Fornecimento de kits escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contrato nº 072/2026. Contratada: Stillus Bolsas Ltda, CNPJ: 15.025.104/0001-28, LOTE 1 e 2, Valor Global: R$ 134.000,00. Contrato nº 073/2026. Contratada: Casa Chamex Ltda, CNPJ: 58.249.021/0001-25, LOTE 3, Valor Global R$ 27.891,00. Contrato nº 074/2026. Contratada: Gráfica Editora Regis Brindes Ltda, CNPJ: 03.248.848/0001-22, LOTE 4, Valor Global de R$ 54.900,00. Vigência: 12(doze) meses. Assinatura: 17/03/2026. Várzea do Poço/BA. Everson Marcos Matt - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Licitação PE nº 002/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da ação social da Semana Santa. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contrato nº 075/2026. Contratada: FRI RAMOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.711.172/0001-31, LOTE 1, Valor Global de R$ 67.287,50. Vigência: 12(doze) meses. Assinatura: 17/03/2026. Várzea do Poço/BA. Everson Marcos Matt - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO a Licitação PE nº 001/2026, objetivando o fornecimento de kits escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. Vencedoras: Stillus Bolsas Ltda, CNPJ: 15.025.104/0001-28, LOTE 1 e 2, no valor global de R$ 134.000,00; Casa Chamex Ltda, CNPJ: 58.249.021/0001-25, LOTE 3, no valor global de R$ 27.891,00; Grafica Editora Regis Brindes Ltda, CNPJ: 03.248.848/0001-22, LOTE 4, no valor global de R$ 54.900,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO a Licitação PE nº 002/2026, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da ação social da Semana Santa. Empresa vencedora: FRI RAMOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.711.172/0001-31, LOTE 1, no valor global de R$ 67.287,50.

Várzea do Poço/BA, 17 de março de 2026.

EVERSON MARCOS MATT

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 17/2026, Processo Administrativo nº 23/2026; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026, visando a contratação nos termos descritos abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Varzedo. Contratado: 60.453.954 Murilo Lavrador Docio - CNPJ: 60.453.954/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em parques infantis de madeira (inclusos materiais e serviços afetos) de algumas escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo. Valor Global: R$ 58.876,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária.Unidade Orçamentária: 02.05.06 Fundo Municipal De Educação. Projeto/Atividade: 1.006 Aparelhamento De Unidades Escolares E Creches. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica. Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1550, 1706.Fundamento Legal - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Varzedo-BA, 20 de março de 2026.

Gilmar Borba Bitencourt

Prefeito

Contrato nº: 33/2026. Processo Administrativo: 23/2026. Dispensa de Licitação nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VARZEDO. CONTRATADO: 60.453.954 MURILO LAVRADOR DOCIO - CNPJ: 60.453.954/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em parques infantis de madeira (inclusos materiais e serviços afetos) de algumas escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo. Valor Total Estimado: R$ 58.876,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.06 Fundo Municipal De Educação. Projeto/Atividade: 1.006 Aparelhamento De Unidades Escolares E Creches. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica. Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1550, 1706. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 39228/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a CFA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 19.711.011/0001-08. INÍCIO: 12/03/2026 TÉRMINO: 13/06/2026 ASSINATURA: 12/03/2026 OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, situada na Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. FERNANDA OLIVEIRA MARON - Secretária Municipal de Saúde.