Seção 3 — 30/03/2026

Pregão Nº 8.0005/2026-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.0005/2026-PE. Objeto: Aquisição de veículo automóvel com capacidade de 05 passageiros, para o transporte de funcionários e insumos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac.Conceição.

Canindé/CE, 27 de março de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Pregoeiro

Concorrência Pública Nº 1.007/2026-CP

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.007/2026-CP, referente à contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso de Nº 974777/2025/MCIDADES no Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 24 de março de 2026 em favor de: L M Construcoes E Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.907.741/0001-11, no valor global de R$ 3.200.828,58 (três milhões, duzentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Carnaubal -CE, 24 de março de 2026

Hianna Maria da Conceição Félix Mamede

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/CP

Extrato de Publicação de Termo Aditivo ao Contrato Nº 202505060001.01. A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202505060001.01 cujo OBJETO é a Contratação de empresa para realização de futuros e eventuais serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do Município de Catunda-CE, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2025/CP. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 07 de Janeiro de 2026, fixando o seu Novo Vencimento em 07 de Setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Eridon Sousa, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de Janeiro de 2026.

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº. 2703.06/2026-01 oriundo da Concorrência Pública nº 2509.01/2025-01, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de uma creche - Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vidal Engenharia LTDA com Sede em Jaguaribe/CE, à Rua Alexandre Rodrigues Vieira Nº. 409, Bairro Expedito Diógenes, CEP: 63.475-000 inscrita no CNPJ Nº. 44.353.101/0001-11, neste ato representada por sua administradora a Sra. Beatriz Amorim Vidal, inscrita no CPF sob o Nº. 058.XXX.XXX-95. O presente contrato importa em: R$ 5.361.254,68 (cinco milhões trezentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0301.12.361.0043.1.069 (Construção, reforma e ampliação de creches e equipamentos da Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Outras transferências do FNDE e Próprios. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 10 (dez) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em Lei e no Edital do Certame correspondente. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro - CE, 27 de março de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 1303.01/2026-01

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1303.01/2026-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de manutenção corretiva, preventiva e instalação de centrais de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de Abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e PNCP.

Cedro - Ce, 27 de Março de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação-Pregoeiro .

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE003/2026-SESA

Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato. A Secretaria Municipal de Saúde, vem através da presente, CONVOCAR o representante legal da Empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF Nº 20.274.772/0001-29, para comparecer à sede do(a) Setor de Compras e Contratações Públicas, no endereço: Av. Edilberto Frota, N° 1821, Bairro Planalto, Crateús/CE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa comunicação, para assinatura do contrato decorrente da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, Nº CE003/2026-SESA, parte integrante do Processo Administrativo nº 00009.20260105/0001-06, o que poderá ser realizada da seguinte forma: a. Através de e-mail, devendo o mesmo ser assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou b. Comparecendo à sede do(a) Setor de Compras e Contratações Públicas, no prazo estipulado. Na ocasião, conforme item 11 do Edital deverá ser prestada garantia contratual, em até 10 (dez) dias corridos após a assinatura do termo contratual, no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, conforme regras definidas no referido Edital. Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por meio do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo (a) proponente na plataforma de realizada da contratação, nos termos do art. 246 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.

Crateús-CE, 27 de Março de 2026.

Rafael Mourão Sampaio

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.1

O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2026.02.23.1, Processo Administrativo: 00007.20251013/0002-44, que objetiva o registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21.

Deputado Irapuan Pinheiro /CE, 27 de março de 2026

Veimar Saraiva de Araujo Neto

Secretario de Infraestrutura e Transportes

CONCORRÊNCIA N.º CE-004/2026 - SEINFRA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-004/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Programa FNHIS SUB 50), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme caderno de encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações Técnicas, Memorial Fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.04.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Erro! A referência de hiperlink não é válida..com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Ereré - CE, 27 de Março de 2026

ANTÔNIO FREIRE BESSA

Agente de Contratação

Extrato de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2026-SEAGRI. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola (Zero) e uma Grade Aradora, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, com foco no apoio às atividades agropecuárias locais, deste município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I, do Edital. Valor Global: R$ 239.300,00 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos reais). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0701 20 608 0007 1.016 Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub-elemento de despesa: 4.4.90.52.40 - Máquina, equipamento agrícola/ rodoviário, com recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 975969/2025, consignados no Orçamento de 2026. Empresa: 5A Máquinas Ltda, com sede à Avenida Santos Dumont, n° 1665, Bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, CEP 88.804.342, CNPJ: 60.179.675/0001-71. Data da Assinatura: 27 de março de 2026. Prazo de Vigência: 31 dezembro 2026. Assina pela Contratante: Cícero Romão da Silva - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Assina pela Contratada: Lucas Niero Budny-Representante Legal-5A Máquinas Ltda. Ereré - CE, 27 de Março de 2026 CÍCERO ROMÃO DA SILVA - Secretário de Agricultura

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. Favorecidos: 1. Antônio Matias de Albuquerque, inscrito no nº CPF sob o nº ***.660.013-**, 2. Cleuma Maia de Souza, inscrita no CPF sob o nº ***.242.694-**, 3. Gildevan Avelino Carneiro, inscrito no nº CPF sob o nº ***.722.713-**, 4. Antônia Berleide Batista Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.442.653-**, 5. Gabriela Pessoa de Queiroz, inscrita no CPF sob o nº ***.106.433-**, 6. Francisco Cézar da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.402.928-**, 7. Mardênia Maria Rodrigues Martins, inscrita no CPF sob o nº ***.200.373-**, 8. Antônio Evanaldo Pessoa de Lima, inscrito no CPF sob o nº ***.474. ***-83, 9. Francisca Claudiana Paulo da Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.260.723-**, 10. Maria Josilene Morais de Lima, inscrita no CPF sob o nº ***.851.333-**, 11. Luiz Refesson Alves Pessoa, inscrito no CPF sob o nº ***.089.663-**, 12. Manoel Antônio da Costa, inscrito no CPF sob o nº ***.324.413-**, 13. Ana Maria de Oliveira Lima, inscrita no CPF sob o nº ***.145.993-**, 14. Maria Aleksandra De Morais Pessoa, inscrita no CPF sob o nº ***.122.283-**, 15. Maria Juliana Pessoa de Morais, inscrita no CPF sob o nº ***.181.013-**, 16. João Paiva de Freitas, inscrito no CPF sob o nº ***.444.328-**, 17. Maria de Lourdes Freitas Valentim, inscrita no CPF sob o nº ***.781.083-**, 18. Ângelo Fábio de Paiva Oliveira, inscrito no CPF sob o nº ***.399.843-**, 19. Gilvan Avelino de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº ***.375.724-**, 20. Antônio Klebison Dias Urbano, inscrita no CPF sob o nº ***.045.234-**. Fundamento Legal: art. 75, IV, "e" da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.

Ereré - CE, 27 de Março de 2026

Michelsen Diógenes de Oliveira

Secretário de Educação e Desporto