Seção 3 — 30/03/2026

A Prefeitura de Frecheirinha, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que fará realizar Chamamento Público, na forma Presencial, autuado sob o nº 2703.001/2026. Objeto: Seleção de organização da sociedade civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS SUB 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como mandatária/agente financeiro, nos termos das especificações e anexos deste edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/Mcidades/Caixa. A sessão de abertura está marcada para o dia 30/04/2026, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, Frecheirinha/CE. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no horário de 08 hs às 12 hs, nos dias úteis, bem como nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.frecheirinha.ce.gov.br/chamamento.php.

Frecheirinha/CE, 27 de março de 2026

João Paulo Miranda Albuquerque

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026-SMS

O Agente de Contratação do Município de Frecheirinha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o procedimento de Chamamento Público Nº 004/2026-SMS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, interessadas em atuar de forma complementar junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frecheirinha/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O período para recebimento da documentação para credenciamento terá início no dia 30/03/2026, a partir das 08h00min, sendo realizado junto ao Setor de Licitações do Município de Frecheirinha/CE, situado na sede da Prefeitura Municipal, ou por meio do e-mail [email protected], conforme disposições constantes no edital. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial do Município, bem como na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08 hs às 12 hs.

Frecheirinha/CE, 27 de março de 2026

João Paulo Miranda Albuquerque

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 5/2026

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para instalações de substações elétricas para atender as demandas do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto nos autos do processo. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 005 2026. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected].

Granja-CE, 12 de Março de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2508.07-01-SEDUC-CE

A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2026.03.12-001-SEDUC, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2508.07-01-SEDUC-CE, cujo OBJETO é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - 13 SALAS - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: LEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS. Percentual Acrescido: 00,004 (zero vírgula zero quarto por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 451,35 (quatrocentos e cinquenta e um reais). VALOR INICIAL: R$ 10.731.067,67 (dez milhões, setecentos e trinta e um mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 10.731.519,02 (dez milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Fabrício Silva Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. Ibicuitinga-CE, 24 de março de 2026.

Pregão Eletrônico N° 15.004/2026-PE

O Pregoeiro torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.004/2026-PE, cujo objeto: locação de equipamentos de uso pulmonar e de suporte respiratório, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da secretaria saúde de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30/03/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 16/04/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 16/04/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected].

Petrus Barbosa de Lima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.12.01-PMI/SAS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: CYNTHIA F. LIMA LTDA, com sede na AV Carlos Roberto Costa, nº. 2036, Bairro Esplanada II, Cidade Iguatu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.368/0001-63, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Cynthia Ferreira Lima, Empresária. Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.12.01-PMI/SAS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.03.11.06-PMI/SAS. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com finalidade de auxílio mortalidade, destinado às famílias carentes de baixa renda, do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 1.865.499,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 11 de março de 2026. Início da Vigência: 11 de março de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 11 de março de 2027. Dotação Orçamentária: nº 2602.08.244.0003.2.131 - (Manutenção da Oferta de Benefícios Eventuais), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita). Signatário: Maria Louzanira de Oliveira, Secretária, Portaria n.º 024/2025, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 11 de março de 2026. Publique-se.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.23.01-PMI/SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: D B PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.423/0001-10, neste ato representado pelo Danilo de Brito Val - Sócio Administrador. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais (Umburana, Bravo, Recreio e Gadelha) no município de Iguatu-CE, PA 09032025-2-086939/2025, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. VALOR GLOBAL: R$ 562.824,66 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses. DATA DE INICIO DA VIGÊNCIA: 23 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.26.782.0015.1.040 (Recuperação de Estradas Vicinais), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 23 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20251118/01-PE

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico: N° 20251118/01-PE, do Tipo Menor Preço Por Lote, OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinados as escolas da rede pública de ensino de Ipu/Ce, por meio da Secretaria de Educação, cujo a Empresa N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, CNPJ: 53.671.959/0001-15, sediada na Rua José Matias dos Santos, 639-A, Prefeito José Walter, CEP: 60.751-500, Fortaleza/CE, ao qual foi Adjudicado o LOTE 1, pelo o Valor de R$ 2.108.614,00 (Dois Milhões Cento e Oito Mil Seiscentos e Quatorze Reais), a empresa VITORIA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 48.992.749/0001-99, sediada na rua Francisco José Albuquerque Pereira, 960-QD.03, Cajazeiras, Fortaleza/ CE, CEP: 60.864-520 ao qual adjudicou o LOTE 2, pelo o Valor de R$ 4.849.900,00 (Quatro Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais) e a empresa LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ: 40.159.342/0001-73, sediada na rua Melvin Jones, 65, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-450 ao qual adjudicou o LOTE 3, pelo o Valor R$ 1.359.998,50 (Um Milhão e Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Através do Pregão Eletrônico N° 20251118/01-PE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h, e no E-mail: [email protected].

Ipu-CE, 27 de Março de 2026

Savio Ribeiro Paulino

Agente de Contratação

Pregão eletrônico N° 012.26-PE-DIV

Realização dia 13 de abril de 2026 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 012.26-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisições de materiais de expediente destinados as manutenções das ações das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras - Ce, 27 de março de 2026.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2026 SETAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Iracema/CE, nos termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16 de Abril de 2026, às 00h e Abertura dia 16 de Abril de 2026 às 09h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação