Seção 3 — 30/03/2026

Para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 2026.01.14.01

Para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 2026.01.14.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria da Educação, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 2026.01.14.01 na Cláusula 10 - das amostras dos produtos, vem convocar todos os Credenciados para os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 25, 27, 28, 30, 31 e 32, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, com sede à Rua Major Joaquim Alexandre, Nº 140, Centro, Itapajé/CE. Data: 31 de março e 01 de abril de 2026. Hora: De 07:30h00min as 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Informações: Secretaria da Educação.

Itapajé/CE, 27 de março de 2026.

Silvandira Mesquita Sousa

Secretária da Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 327.01/2026

CP - Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 28 de abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CEARÁ, Conforme Instrumento nº 895345/2019 (Operação 1066204-75). Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Itapiúna - CE, 27 de março de 2026

RENAN FERREIRA BRITO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 327.02/2026

CP - Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 29 de abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL - CRAS E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, Conforme Instrumento nº 895949/2019 (Operação 1069767-45). Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Itapiúna - CE, 27 de março de 2026

RENAN FERREIRA BRITO

Agente de Contratação

Convocação de Licitantes Remanescentes Concorrência No 90059/2025-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Convocação de Licitantes Remanescentes da Licitação na Modalidade Concorrência No 90059/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos, manutenção e reforma das escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação do Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 06 de Abril de 2026, às 09:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana-CE, 27 de Março de 2026.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA N° 2026.03.30.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.03.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Regional, localizada no Bairro Jardim Gonzaga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 037197/2025 (CR 1102330-87 - SICONV 980608/2025), com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 17 de abril de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 30 de março de 2026

José Bendimar de Lima Júnior

Ordenador de Despesas

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Médio, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Rápido Cardoso Transportes LTDA. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SME, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitário, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Vip Car Locações EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima - Representante Legal da empresa Vip Car Locações EIRELI. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Superior, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Rápido Cardoso Transportes LTDA. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SME, cujo objeto é o contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Rápido Cardoso Transportes LTDA. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

Extrato Contratual Nº 27032601sds Processo Administrativo Nº 00014.20260210/0001-66 - Contrato Nº 27032601SDS. Origem: Dispensa Nº 002-2026SDS-DL. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada(o): A V Cavalcante Costa Objeto: Aquisição de rouparia para suprir às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Mombaça-CE - Valor Total: R$ 29.893,65 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) prevista no orçamento do(a) Secretaria de Desenvolvimento Social, na classificação abaixo 1401.08.122.0002.2.044 no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1401.08.122.0013.2.046 - no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1402.08.122.0013.2.048 - no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1402.08.245.0013.2.054 - no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1402.08.245.0013.2.055 - no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.30.23/ 1402.08.245.009.2.053 - no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.30.23. Fonte de recursos: Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social/ Transferência de recursos do FNAS/ Recursos não vinculados de impostos. Vigência: Ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, da data da Assinatura: 27 de março de 2026.

Extrato do aditivo de acréscimo de valor ao Contrato Nº 23102501SEINFRA Processo Administrativo Nº 00020.20250811/0002-02 - Contrato Nº 23102501SEINFRA. Origem: Concorrência Pública Nº 002-2025SEINFRA-CE- Contratante: Secretaria de Obras E Infraestrutura - Contratada(O): R S M Pessoa Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São Vicente), na zona rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº 959403/2024/MIRD/CAIXA, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. Valor Total: R$ 958.097,31 (novecentos e cinquenta e oito mil e noventa e sete reais e trinta e um centavos). Tendo assim um acréscimo de R$ 0,02 (dois centavos) conforme Convênio 959403/União/MIDR, para fins de arredondamento contábil.Dotação - 2001.15.451.0010.1.108 - Recuperação e Conservação de Estradas, Ruas e Avenidas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Outros convênios da União. Vigência: Na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2026SDS-DL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através de seu ordenador de despesas, adjudica e homologa à empresa A V Cavalcante Costa, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.671.654/0001-08 o objeto da Dispensa de Licitação Nº 002-2026SDS-DL, Aquisição de rouparia para suprir às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Mombaça-CE pelo melhor valor de R$ 29.893,65 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sendo o certame conduzido regularmente e atendidos todos os requisitos de habilitação.

Mombaça-CE, 26 de março de 2026.

Rafael Ângelo Marques Gonçalves e Silva

Secretário de Desenvolvimento Social

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 - SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 006/2026 - SEINFRA, com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A comissão de contratações comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 17 de abril de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance as 13h00min no dia 17 de abril de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu - CE, 27 de março de 2026.

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Agente de Contratação