Seção 3 — 30/03/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CA nº 079/2024 - SEMAD/PMCA. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses para o fornecimento de passagens fluviais para a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratada: JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA 19.458.170/0001-42. Nova vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Base Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ordenador: Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CA nº 080/2024 - SEMTPAS/PMCA. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses para o fornecimento de passagens fluviais para a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTPAS. Contratada: JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA 19.458.170/0001-42. Nova vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Base Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ordenador: Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CA nº 081/2024 - SEMED/PMCA. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses para o fornecimento de passagens fluviais para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED. Contratada: JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA 19.458.170/0001-42. Nova vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Base Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ordenador: Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CA nº 081/2024 - SEMSA/PMCA. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses para o fornecimento de passagens fluviais para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Contratada: JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA 19.458.170/0001-42. Nova vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Base Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ordenador: Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-003

Adjudicado em 20/03/2026 e Homologado em 26/03/2026, em favor da licitante vencedoras MV Comercio e Servico Ltda Cnpj: 58.038.174/0001-23, Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Itens de Mobilia Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa, Conforme Condições estabelecidas no edital. Valor: R$ 1.595.762,50 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Cachoeira do Piriá, 27 de março de 2026

Maria Bernadete Bessa do Nascimento

Prefeita

PROCESSO Nº 0202001/2026-Pmcp. Ata de Registro de Preços nº 04/2026 - Pregão eletrônico Srp nº 09/2026-003. Vigência: 12 Meses, a Contar da assinatura. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Itens de Mobilia Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. empresas: MV Comercio e Servico Ltda Cnpj: 58.038.174/0001-23 R$ 1.595.762,50 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.).

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2703001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado MV Comercio e Servico Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o n° 58.038.174/0001-23 Objeto: Contratação de empresa especializada Para aquisição de Itens de Mobilia Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação É 12 (doze) Meses, a Contar da assinatura do Contrato, na Forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 135.378 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais).

CONTRATO Nº 2703002/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de educação, Cnpj-Mf nº 14.906.287/0001-28. Contratado MV Comercio e Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o n° 58.038.174/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada Para aquisição de Itens de Mobilia Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação É 12 (doze) Meses, a Contar da assinatura do Contrato, na Forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 239.271,10 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos).

CONTRATO Nº 2703003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado MV Comercio e Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o n° 58.038.174/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada Para aquisição de Itens de Mobilia Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da assinatura do Contrato, na Forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 135.378 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais).

CONTRATO Nº 2703004/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35. Contratado MV Comercio e Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o n° 58.038.174/0001-23, Objeto: Contratação de empresa especializada Para aquisição de Itens de Mobilia Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da assinatura do Contrato, na Forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 96.108,50 (noventa e seis mil, cento e oito reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 2703005/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado MV Comercio e Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o n° 58.038.174/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada Para aquisição de Itens de Mobilia Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação É 12 (doze) Meses, a Contar da assinatura do Contrato, na Forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ R$ 20.650,50 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Cachoeira do Piriá, 27 de março de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

CONTRATO Nº 2603001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.747.487/0001-97. Contratado Oxigênio Bragança Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o n° 38.178.727/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal em Cilindros Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação É 12 (doze) Meses, a Contar da assinatura do Contrato, na Forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 126.204,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos e quatro reais). Cachoeira do Piriá, 27 de março de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

Na publicação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 03/2026 - PMC: publicado no dia 27/03/2026, no D.O.U nº 59, Seção 3, página nº 446, no IOEPA nº 36.575, página nº 102 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B8: ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, em 03.02.2026; LEIA-SE: Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura, em 03.02.2026. Demais informações permanecem inalteradas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

Processo Administrativo nº 2026-270101- PMCP-SEMAD

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 010/2026, cujo objeto é sistema registro de preço visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária / paramentação e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistência social de capitão poço, sua SUSPENSÃO, para adequação do instrumento convocatório e seus anexos, informamos aos interessados que ficam suspensos, SINE DIE, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios oficiais inicialmente realizado.

Capitão Poço-PA, 27 de janeiro de 2026.

Fernanda Oliveira Lima

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026 que tem como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas Com Variados Cardápios, A Fim de Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de Curuá-PA. Tendo como vencedora a Empresa C. CARDOSO REPOLHO LTDA- CNPJ 40.006.127/0001-32, no valor total de R$ 416.360,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta reais)

Curuá-PA, 26 de março de 2026.

JAIR DE SOUSA DAMASCENO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 016/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 004/2026 que tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Retomada e Conclusão da Obra de Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiários, Padrão Fnde, Id nº 1004566, Localizada No Distrito de Apolinário, Município de Curuá/PA. Tendo como vencedora a Empresa P I D A RODRIGUES LTDA-ME - CNPJ 10.546.412/0001-85, no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e um mil)

Curuá-PA, 26 de março de 2026.

FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026

Processo Administrativo Nº 017/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal Educação de Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 005/2026 que tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Retomada da Obra Id nº 1000769, Referente à Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiário, Padrão Fnde, Localizada Na Travessa Thiago Castro Pereira, Bairro Nova Floresta, No Município de Curuá/PA. Tendo como vencedora a Empresa P I D A RODRIGUES LTDA-ME - CNPJ 10.546.412/0001-85, no valor total de R$ 193.000,00 ( cento e noventa e três mil)

FÁBIO DE SOUSA DAMASCENO

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 que tem como objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários e Fluviais, Destinados A Suprir As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de Curuá-PA. Tendo como vencedora a Empresa NELORE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 57.326.911/0001-20, com o Iten: 1, 2, 3 e 4no valor total de R$ 2.971.534,80 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos )

Curuá-PA, 27 de março de 2026

JAIR DE SOUSA DAMASCENO

Prefeito