Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2702001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-270301

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 10/04/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Constituição de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Insumos Agrícolas e Materiais Para Produção Vegetal e Paisagismo, Com O Escopo de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa, Suas Secretarias e Fundos, Conforme Especificações e Quantidades Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021, Suas Respectivas Alterações Posteriores e Demais Legislações Pertinentes. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, Dom Eliseu - CEP: 68633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

Pregoeiro

COntrato nº 20260094. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-002mates. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R da S Costa e Mendonça Comercio de Tecidos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Esportivos Diversos, Incluindo Itens Personalizados, Destinados à Realização dos Jogos Estudantis Municipais de Eldorado do Carajás/Pa, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A Presente Contratação Justifica-Se Pela Necessidade de Garantir A Realização do Evento Esportivo Dentro do Cronograma Estabelecido, Assegurando A Adequada Estruturação, Padronização e Qualidade dos Materiais Utilizados, Promovendo A Integração dos Alunos da Rede Pública Municipal e Incentivando A Prática Esportiva. Valor Total: R$ 29.432,40 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de Março de 2026 a 30 de Julho de 2026. Data da Assinatura: 27 de Março de 2026.

Contrato Nº 20260095. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002MATES. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ.Básica. Contratada: R da S Costa e Mendonça Comercio de Tecidos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Esportivos Diversos, Incluindo Itens Personalizados, Destinados à Realização dos Jogos Estudantis Municipais de Eldorado do Carajás/Pa, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A Presente Contratação Justifica-Se Pela Necessidade de Garantir A Realização do Evento Esportivo Dentro do Cronograma Estabelecido, Assegurando A Adequada Estruturação, Padronização e Qualidade dos Materiais Utilizados, Promovendo A Integração dos Alunos da Rede Pública Municipal e Incentivando A Prática Esportiva. Valor Total: R$ 21.714,40 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de Março de 2026 a 30 de Julho de 2026. Data da Assinatura: 27 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/007

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/007. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de (Lixo Hospitalar), Gerados Pelas Unidades de Saúde do Município de Eldorado do Carajas, Conforme Normas Ambientais e Sanitárias Vigentes. Vencedor: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42, VALOR TOTAL: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Eldorado do Carajás - PA, 26 de março de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMI-C

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 02/2026-PMI-C, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Igarapé-Miri, nos Termos do Convênio n° 967945/2024, celebrado entre a União, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)-Ministério do Esporte, para a empresa Atlas Construtora e Incorporadora Eireli CNPJ nº 11.507.015/0001-67. Valor global R$ 3.100.000,00. Homologado em 27/03/2026.

Igarapé-Miri/Pa, 27 de março de 2026

Roberto Pina Oliveira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção do Centro de Referencia de Assistencia Social - Cras, no Distrito de Vila Maiauatá, com data da sessão pública para o dia 20/03/2026 as 09:00h, decide ANULAR o certame. A decisão da ANULAÇÃO se deu por um erro na planilha de referência, aonde se faz necessário à retificação do Edital.

Igarapé-Miri/Pa, 27 de março de 2026

Carlos Breno Correa Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025

O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 042/2025, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Igarapé-Miri, Secretaria Municipal de Educação. Em favor das empresas: Cabral Distribuidora Ltda, CNPJ nº 50.379.157/0001-48, Valor Total: R$ 306.000,00; E. V. de Lima Mini Mercado Eireli, CNPJ nº 22.064.524/0001-89, Valor Total: R$ 1.998.635,00; J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11, Valor Total: R$ 220.046,00; R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ nº 15.300.567/0001-50, Valor Total: R$ 47.812,50 e Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Total: R$ 3.177.007,50. Homologado em 27/03/2026. Os itens 0028 e 0029 do processo foram fracassados.

Igarapé-Miri/Pa, 27 de março de 2026

Janílson Oliveira Fonseca

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 1/2026

O Município de Inhangapi/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 01.241.313/0001-02, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 961.000,00. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo objeto é a Aquisição de Trator e Caminhão Toco com carroceria para o município de Inhangapi/PA, através do termo de convênio nº 958467/2024, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-003-PE/SRP

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas, Objetivando O Fornecimento de Passagens Aéreas Para Trechos Nacionais. O Serviço, Consiste Em Agenciamento, Pesquisas de Preços, Reservas, Emissões, Marcações, Remarcações, Endossos, Cancelamentos, Reembolsos, Ressarcimentos e Check-Ins, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ambas do Município de Ipixuna do Pará, Para O Exercício de 2026; Vencedor(es): WC VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 13.480.254/0001-04, VALOR TOTAL R$ 170.117,35 (cento e setenta mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 26 de março de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250134, Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Blokrete Sextavado de Vias Urbanas e Rurais, Para Atender A Secretaria de Obras do Municipio de Irituia/PA.O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 26/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/04/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/04/2026 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 25 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/04/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/04/2026 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IRITUIA/PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/04/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 26 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira