Seção 3 — 30/03/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos do tipo VAN e MICROONIBUS, 0 KM, novos, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 13/04/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 27 de março de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JOSÉ CASSIMIRO DANTAS, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974494/2024/MCIDADES/CAIXA E O PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos públicos do orçamento vigente: Termo de Compromisso Nº 974494/2024/MCIDADES/CAIXA 09.00 SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.482.2008.1038 CONSTRUIR/MELHORAR UNID HABITACIONAIS URBANAS 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00050/2026 - 24.03.26 - LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 2.910.000,00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, para o Objeto: Aquisição de conjuntos escolares Aluno/Professor para atender as demandas da secretaria de educação município de Piancó/PB. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 30/03/2026 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 07/04/2026 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 10/04/2026 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 10/04/2026 às 10hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

Piancó - PB, 27 de março de 2026.

ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Pregoeiro

Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato. OBJETO: Termo Aditivo de valor a contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de reforma do Mercado Público do Município de Pocinhos, através do Contrato de Repasse Nº1089181-49 - SIAFI945714, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato n.º 00158/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00023/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica n° 00023/2024 e Cláusula sétima do Contrato n.º 00158/2024. Valor: 197.871,55 reais. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, representada pelo Secretário SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA e ENGEMARCC CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N° 17.620.895/0001-60. Assinatura: 27 de março de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de Construção de Duas Praças. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 17 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 26 de março de 2026.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta 11356674000125004/2025 do Ministério da Saúde - Itens Remanescentes. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2026. Dotação: Recursos oriundos da Proposta 11356674000125004/2025 do Ministério da Saúde: 08.01 - 10 301 3015 1043 - 4490.52 00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 10601/2026 - 23.03.26 - FABIO LUCAS W E SILVA EIRELI - R$ 6.196,00; CT Nº 10602/2026 - 24.03.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.294,00; CT Nº 10603/2026 - 24.03.26 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 1.396,00; CT Nº 10604/2026 - 25.03.26 - MARIA DO CARMO ALEXANDRE FIGUEIREDO DA COSTA 11342121430 - R$ 1.813,00; CT Nº 10605/2026 - 24.03.26 - JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 7.858,38; CT Nº 10606/2026 - 24.03.26 - FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 2.520,00; CT Nº 10607/2026 - 24.03.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 18.124,00; CT Nº 10608/2026 - 24.03.26 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 14.336,00

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta 11356674000125003/2025 do Ministério da Saúde - Itens Remanescentes. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 7/2026. Dotação: Recursos oriundos da Proposta 11356674000125003/2025 do Ministério da Saúde: 08.01 - 10 301 3015 1043 - 4490.52 00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 10701/2026 - 24.03.26 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 13.280,00; CT Nº 10702/2026 - 25.03.26 - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 1.460,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta 11356674000125003/2025 do Ministério da Saúde - Itens Remanescentes; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 1.460,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 13.280,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta 11356674000125004/2025 do Ministério da Saúde - Itens Remanescentes; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 18.124,00; FABIO LUCAS W E SILVA EIRELI - R$ 6.196,00; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 2.520,00; JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 7.858,38; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 14.336,00; MARIA DO CARMO ALEXANDRE FIGUEIREDO DA COSTA 11342121430 - R$ 1.813,00; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 1.396,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.294,00.

Prata - PB, 20 de março de 2026.

Genivaldo Fernandes da Silva

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de unidades habitacionais no município de riachão do Bacamarte-PB, Contrato de repasse n 1099968- 66/2024 - 974513. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.06 SECRETARIA DE OBRAS - 16 482 1017 1044 EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIA - 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES - Contrato De Repasse Nº 1099968-66/2024 - 974513. VIGÊNCIA: até 27/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00039/2026 - 27.03.26 - G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 3.160.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de unidades habitacionais no município de Riachão do Bacamarte-PB, Contrato de repasse n 1099968- 66/2024 - 974513; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 3.160.000,00.

Riachão do Bacamarte, 27 de março de 2026.

JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social a ser realizada no município de Salgadinho/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Compromisso Nº 991987/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Vigência: até 27/03/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00022/2026 - 27.03.26 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.843.159/0001-64 - R$ 2.601.000,00. Salgadinho - PB, 27 de Março de 2026.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social a ser realizada no município de Salgadinho/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Compromisso Nº 991987/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.843.159/0001-64 - R$ 2.601.000,00.

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos Diversos Destinada ao Fundo Municipal De Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 15 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal De Transparência Da Pm De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Salgado de São Félix - PB, 27 de Março de 2026.

Maria Juliana Pereira