Seção 3 — 30/03/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00001/2026, Inexigibilidade nº 000007/2026 respectivamente, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MARIA EDUARDA ALVARENGA BELMIRO LOPES - CNPJ Nº 61.960.260/0001-01; CK MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ Nº 65.831.831/0001-50; VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10; MARIA REBECA CELIÃO BATISTA PETRONIO - CNPJ Nº 53.517.411/0001-15 e FILIPE ARAUJO LIVONIO DE SAMPAIO MED LTDA - CNPJ Nº 58.507.099/0001-00.

Santa Inês-PB, 27 de março de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Autoridade Competente

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00001/2026, Inexigibilidade nº 00007/2026 respectivamente, que objetiva Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MARIA EDUARDA ALVARENGA BELMIRO LOPES - CNPJ Nº 61.960.260/0001-01; CK MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ Nº 65.831.831/0001-50; VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10; MARIA REBECA CELIÃO BATISTA PETRONIO - CNPJ Nº 53.517.411/0001-15 e FILIPE ARAUJO LIVONIO DE SAMPAIO MED LTDA - CNPJ Nº 58.507.099/0001-00.

Santa Inês, 27 de março de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Autoridade Competente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA, CNPJ Nº 61.672.223/0001-90. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 17, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52. Valor R$ 321.331,24. TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ Nº 29.748.768/0001-20. Item(s): 36. Valor R$ 37.310,00. NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 24.055.312/0001-60. Item(s): 48, 49, 50, 51, 52. Valor R$ 111.828,71. ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 10.714.599/0001-89. Item(s): 89, 90, 91. Valor R$ 112.366,67. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 02.949.141/0010-71. Item(s): 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 17, 25, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 106. Valor R$ 1.846.268,71. CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ Nº 70.104.336/0001-80. Item(s): 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. Valor R$ 173.079,76. LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 59.321.461/0001-09. Item(s): 45, 47, 89, 90, 91. Valor R$ 162.747,92. INSTITUTO PARAIBANO DE DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ Nº 01.915.284/0001-09. Item(s): 12, 45. Valor R$ 9.624,98. ULTRA CLIN CENTRO RADIOLOGICO LTDA, CNPJ Nº 26.804.400/0001-43. Item(s): 25, 42, 43, 58, 105. Valor R$ 250.140,76. HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ Nº 42.880.429/0001-60. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 45, 47, 51, 52, 89, 90, 98, 102, 103, 104. Valor R$ 403.251,30. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38. Item(s): 67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88. Valor R$ 1.064.106,73. UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 09.442.754/0001-76. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16, 17, 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 57, 58, 105, 106. Valor R$ 907.325,68. CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ Nº 08.716.557/0001-35. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 58, 64, 65, 66, 105. Valor R$ 918.177,29. L A BARBOSA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 33.575.088/0001-29. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 37, 45, 46, 47. Valor R$ 148.863,91. LPA ULTRASSONOGRAFIA GERAL LTDA, CNPJ Nº 64.104.346/0001-12. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 44, 45, 46, 47. Valor R$ 129.096,01. HELDER MEIRELLES CHAVES LTDA, CNPJ Nº 43.314.661/0001-02. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 47. Valor R$ 116.134,16. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 10, 11, 13, 14, 15. Valor R$ 153.659,77. SERTAO SAUDE LTDA, CNPJ Nº 56.974.799/0001-71. Item(s): 36, 47, 106. Valor R$ 167.639,10. DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.332.949/0001-00. Item(s): 89, 90, 91. Valor R$ 112.366,67. LIDER DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 51.945.506/0002-95. Item(s): 47. Valor R$ 45.562,50. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 51.825.888/0001-32. Item(s): 67, 68, 69, 75, 76, 77, 78, 82, 85, 86. Valor R$ 305.010,97. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60. Item(s): 10, 13, 14, 15. Valor R$ 149.292,88. CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM VIVA LTDA, CNPJ Nº 42.092.588/0001-09. Item(s): 45, 47. Valor R$ 50.381,25. SAOF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 61.124.956/0001-90. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 105, 106. Valor R$ 815.633,95. CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº 38.627.973/0001-28. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 105, 106. Valor R$ 815.633,95. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69. Item(s): 1, 2, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104. Valor R$ 872.209,04. CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ Nº 36.581.845/0001-65. Item(s): 38, 48, 49, 50, 105. Valor R$ 94.171,29. B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09. Item(s): 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88. Valor R$ 1.272.666,73. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ Nº 15.144.201/0001-30. Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 20, 23, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 58, 64, 65, 66, 88, 105. Valor R$ 873.975,71. PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.237.840/0001-12. Item(s): 74, 75, 76, 77, 80, 85, 86. Valor R$ 278.947,80. HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 45.734.156/0001-34. Item(s): 18, 19. Valor R$ 144.135,75. OOPHORUS RT SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 41.331.394/0001-48. Item(s): 18, 19. Valor R$ 144.135,75. CTOP - CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA PARAIBA LTDA, CNPJ Nº 48.271.271/0001-08. Item(s): 89, 90, 91. Valor R$ 112.366,67. Total: R$ 13.119.443,61.

Santa Luzia - PB, 27 de março de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 14/04/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 27 de março de 2026.

FILIPE DANIEL DA NOBREGA

Secretário de Administração

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de veículo tipo ônibus (51 lugares) com motorista para a Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB no atendimento a Lei Municipal 655/2021. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/04/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 27 de março de 2026.

FILIPE DANIEL DA NOBREGA

Secretário de Administração

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS REFORMA E AMPLIAÇÃO CLUBE ASA BRANCA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100-SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.1000.1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS CLUBE ASA BRANCA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES - Fontes: 500 / 700 / 701 /706 Governo do Estado/FDE/CV nº 0024/2025 EP Nº 09032025/081569 MTUR/CEF Nº 965941/2024. VIGÊNCIA: até 22/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10037/2026 - 27.03.26 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 - R$ 1.629.999,00 (milhão seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS REFORMA E AMPLIAÇÃO CLUBE ASA BRANCA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 1.629.999,00.

São José dos Cordeiros - PB, 27 de Março de 2026.

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

Prefeito

PROCESSO ADM. N° 022/2026. Dispesa N° 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: José Romerio Ferreira De Sousa/Berlimp, Cnpj sob o nº 41.147.297/0001-08. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Limpeza, Recuperação E Manutenção Dos Prédios E Vias Públicas Do Município De SÃO JOSÉ DE PRINCESA. VALOR GLOBAL: R$ 64.770,00. VIGÊNCIA: 25/03/2026 à 25/03/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 25 de março de 2026, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

Adjudicação/Homologação-Dispensa de Licitação nº 8/2026

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Limpeza, Recuperação E Manutenção Dos Prédios E Vias Públicas Do Município De SÃO JOSÉ DE PRINCESA, em favor da Empresa: JOSÉ ROMERIO FERREIRA DE SOUSA/BERLIMP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.147.297/0001-08, sediada na Rua Luzia Jorge, S/N, Centro, São José de Princesa - PB, CEP: 58.758-000, representada pelo Sr. JOSÉ ROMERIO FERREIRA DE SOUSA, residente e domiciliado na Cidade de São José de Princesa - PB, Pelo Valor Global de R$ 130.100,10 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 022/2026 de modalidade Dispensa nº 008/2026.

São José de Princesa - PB, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Processo Administrativo N° 023/2026. Dispesa N° 008/2026. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa, Cnpj nº 10.460.712/0001-47. Contratada: José Romerio Ferreira De Sousa/Berlimp, Cnpj sob o nº 41.147.297/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza, recuperação e manutenção dos prédios da secretaria municipal de saúde e unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. VALOR GLOBAL: R$ 130.032,80. VIGÊNCIA: 25/03/2026 à 25/03/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 25 de março de 2026. José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Empresa Contratada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Adjudicação e Homologação-Dispensa de Licitação nº 9/2026.

O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza, recuperação e manutenção dos prédios da secretaria municipal de saúde e unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da Empresa: JOSÉ ROMERIO FERREIRA DE SOUSA/BERLIMP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.147.297/0001-08, sediada na Rua Luzia Jorge, S/N, Centro, São José de Princesa - PB, CEP: 58.758-000, representada pelo Sr. JOSÉ ROMERIO FERREIRA DE SOUSA, residente e domiciliado na Cidade de São José de Princesa - PB, Pelo Valor Global de R$ 130.032,80 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 023/2026 de modalidade Dispensa nº 009/2026.

São José de Princesa - PB, 25 de março de 2026.

JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES

Secretário de Saúde