Seção 3 — 30/03/2026

Pregão Eletrônico nº 485/2025

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 485/2025 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância humana patrimonial desarmada e vigilância eletrônica monitorada, nas unidades da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville/SC, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA - R$ 92.888.606,16.

Joinville/SC, 25 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 505/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90505/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio), bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNACAO, Item 05 - R$13.161,58; MIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 06 - R$5.650,00; e VIPH IT COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Item 14 - R$147,99. Informa-se que os Itens 04, 08, 09, 16 e 17 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 27 de Março de 2025.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 168/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025 destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: VIVER CENTRO DE EQUOTERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA e Valor Total: R$ 505.322,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 25 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 172/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: FISIOCLINICA MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA. e Valor Total: R$ 505.322,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 27 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 184/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: Eduardo Alex Ramos e Valor Total: R$ 799.956,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 27 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 182/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: GUTIERREZ & PASTRE FISIOTERAPIA LTDA e Valor Total: R$ 500.318,16. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 27 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 174/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: SEMPERFISIO ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA e Valor Total: R$ 191.199,36. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 27 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 177/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: Fisiolive Reabilitação e Saúde Ltda. e Valor Total: R$ 338.417,60. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 27 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 178/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: Ativa Reabilitação e Fisioterapia Ltda. e Valor Total: R$ 338.417,60. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 27 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Pregão Eletrônico nº 48/2026

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 048/2026 destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José (UASG 453230). Diante dos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, decisão ratificada pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 26 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Pregão Eletrônico nº 127/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 127/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90127/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (itens para hemodiálise), na Data/Horário: 13/04/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E2ABE0A89C59739C55EF3A74A5760337262284D7.

Joinville/SC, 24 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva