Seção 3 — 30/03/2026

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PMMV

Credenciamento de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de Eletricista (Instalação Elétrica e Manutenção Elétrica) Para os Órgãos e Entidades do Município de Major Vieira/Sc, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 30 de março de 2026 até 30 de março de 2027. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: [email protected] - Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 27 de março de 2026.

Aline Daiane Ruthes Iarenhuk Da Silva

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PMO

O objeto deste processo licitatório é a contratação de seguro veicular, conforme especificações no Anexo I e II do edital. A Administração Municipal de Ouro e o Fundo Municipal da Saúde de Ouro comunicam aos interessados que o edital do Processo Licitatório n. 022/2026-PMO, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026-PMO, passou por retificações. A data da realização da Sessão Pública foi alterada para 17.04.2026, às 14:00 horas, através da plataforma da BLL no endereço www.bll.org.br. O edital retificado encontra-se nos endereços eletrônicos: www.ouro.sc.gov.br, www.bll.org.br e no PNCP. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 27/03/2026. Registro no TCE: F37BFA90635D8A6C60 F80203D504484F3AAE37AB.

Claudir Duarte

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026/PMP

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026/PMP no dia 15 de abril de 2026, às 13:30hs, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a contratação de empresa para construção da Praça Linear Alto Aririu, localizada entre a Rua César Rangel Viana e a Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Alto Aririú, no município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

Palhoça, 24 de março de 2026.

Eduardo Freccia

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

O Município de Ponte Serrada - SC, através do prefeito municipal, Sr. Adenir Freitas, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei n. 14.133/21. Contratação de empresa do ramo da construção civil, pelo regime de empreitada global, para execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta, na comunidade de 25 de maio, no município de ponte serrada- SC, conforme projeto executivo aprovado pela caixa econômica federal, mandatária da união no contrato de repasse nº 983034/2025/esporte/caixa, proveniente do programa esporte para a vida/ministério dos esportes. Valor estimado R$ 1.618.433,27. Abertura das propostas: 14/04/2026 as 08h30min. Plataforma: www.bll.org.br. Edital e anexos publicados no site municipal https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes/. Ponte Serrada, 27/03/2026.

ADENIR FREITAS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 Contratação de empresa visando a reforma do telhado e Substituição da cobertura, instalação de rede hidrossanitária para a caixa, no CEI Nossa Senhora Menina. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 31/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00h do dia 13/04/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:01h do dia 13/04/2026. LOCAL: Portal de Licitações ComprasBR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua Paulo Sardagna, nº797, Bairro Bela Vista, CEP 89180-000 Rio do Oeste/SC, Fone: (47) 3543-0261 em horário de expediente, E-mail: [email protected] .

Rio do Oeste, 26 de março de 2026.

Bruno Pessatti

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 14/2026-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, visando ao pleno funcionamento das câmaras de conservação de vacinas e medicamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Schroeder/SC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura do Processo: 14 de abril de 2026 às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)

Schroeder, 25 de março de 2026.

Jair Bridaroli

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 28/2026

Processo Administrativo nº 028/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de pavimentação em CBUQ e pintura de sinalização viária horizontal da Estrada João Afonso Copetti (Estrada do Vacariano), no bairro Vacariano, interior do Município de Urubici/SC, compreendendo dois trechos com extensão total de 1.050 metros e área global de 6.734,67 m², incluindo serviços de regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base, implantação do sistema de drenagem pluvial e demais serviços necessários à preparação da via para recebimento do revestimento asfáltico, sendo o fornecimento e a aplicação do CBUQ realizados por meio do CISAMA, com recursos oriundos das emendas parlamentares federais Emenda Federal nº 39800001/2025 e Emenda Federal nº 39800001/2026. Data Adjudicação: 27/03/2026. Data Homologação: 27/03/2026. Fornecedor: Construtora D. Branger Ltda.Valor: R$ 1.095.000 (um milhão e noventa e cinco mil reais). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito.

LEANDRO DE SOUZA CORREA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 40/2026

Processo Administrativo nº 040/2026

Representante Legal, Prefeito Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o objeto desta licitação referente Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) residências unifamiliares em alvenaria incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, com área total de 53,86m²,no Loteamento Habitacional situado na Rua Batista Católico, bairro Águas Brancas, Urubici/SC, conforme projetos, especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no instrumento convocatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50. Convenio 974316/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 15/04/2026. Data e horário início da disputa: às 13h00min do dia 15/04/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], telefone (49) 3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 27/03/2026.

LEANDRO DE SOUZA CORREA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

1ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 33/2026

O Prefeito Municipal de Vargeão - SC, no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece a retificação do Edital de Concorrência Eletrônica 04/2026.

Altera-se o item 9, subitem 9.12, subitem 9.12.1 do edital, conforme abaixo:

Onde se lê: Registro da empresa licitante junto ao CREA e/ou ao CAU do estado de Santa Catarina, no caso do Registro em Demais estado a empresa deverá possuir visto em Santa Catarina;

Leia-se: 9.12.1 Registro ou inscrição da empresa licitante junto ao CREA e/ou CAU, dentro do prazo de validade;

9.12.1.1 No caso de registro em outro estado da Federação, a empresa vencedora deverá providenciar o visto do CREA e/ou CAU no Estado de Santa Catarina, o qual será exigido somente no ato da emissão da Solicitação de Fornecimento/Ordem de Serviço, momento em que a empresa será efetivamente convocada para execução dos serviços, não sendo exigido tal visto na fase de habilitação, pois se trata de uma Ata de Registro de Preços.

As demais informações permanecem inalteradas. Vargeão - SC, 26 de março de 2026. DANIEL MARCOS BERTE Ordenador de Despesas, representando o Prefeito Municipal Amarildo Paglia, conforme Decreto 19/2025 Código registro TCE: 929DCAC6EF71727C423890759EF6A14E6EF53C78 pré publicação - Código registro TCE: 10038EF8DF9BF4D1CE738FD1EBCED006C1B5FDAD - ocorrência

Vargeão - SC, 26 de março de 2026.

DANIEL MARCOS BERTE

Ordenador de Despesas

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTA) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em trecho da Estrada Municipal Aurélio Genghini (AGL 112), neste município, com Recursos do Contrato de Repasse nº 954010/2023/MIDR/CAIXA (UNIÃO) x PMAL - LOTE 01 e à execução de Recapeamento de vias do Bairro Bela Vista, Humberto Corsi e Alexandre Gatolini, neste município, com Recursos do da Emenda Parlamentar Federal nº 202523560001 x PMAL - LOTE 02, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 31/03/2026 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 16/04/2026 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 16/04/2026 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 31/03/2026 a 15/04/2026 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br

Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Prof.ª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de preço público pela despesa de impressão de acordo com regulamento municipal vigente e/ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9305, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Águas de Lindóia, 27 de março de 2026

GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA

Secretário de Administração