EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158885
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23544.000695/2024-63.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 04/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.
1.2 repactuar os valores firmados conforme convenção coletiva de trabalho do sindicado da indústria da construção civil no estado do espírito santo (sinduscon) 2025/2027, registrada no mte sob o número ES000255/2025.. Vigência: 01/04/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235.870,48. Data de Assinatura: 27/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).