Seção 2 — 31/03/2026

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta do Processo n. 23062.008223/2026-33, resolvem:

Art. 1º Conceder, pelo período de 09/03/2026 a 30/09/2026, alteração da jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, nos termos do art. 5° da Medida Provisória n. 2.174-28/2001, ao servidor MIGUEL DAVI SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3492999, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Padrão 001, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 20/2026 - DCNP/CEFET-MG, resolve:

Art. 1° Designar:

GUALBERTO RABAY FILHO, matrícula SIAPE nº 1893927, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação e Mecânica - Campus Nepomuceno, FG-02.

Art. 2º Convalidar, pelo período de 13/01/2026 até a presente data, o exercício do servidor na referida função gratificada de chefe de departamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000146/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE ROCHA SANTANA DA SILVA, Siape 1052074, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da conferência "Aprendizagem e Educação de Adultos: Ampliando o Escopo de Ação", e atividades acadêmicas relacionadas à conferência, na Universidade de Hamburgo, Alemanha, no período de 12 a 25 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000149/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora NATASHA DINIZ SUZANO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2299383, SIAPECAD nº 02059284, lotada no(a) Diretoria Administrativa do Campus Duque de Caxias, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa, do(a) Campus Duque de Caxias, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006027/2025-00, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MARCELA BONELLI ZARUR, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3492840, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 1 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.287/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001666/2024-90, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora DANIELA MAIA BOHMGAHREM, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405424, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 1 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.286/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006957/2025-55, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CAMILA DA ROCHA GALVAO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3497045, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 31 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.285/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001659/2025-79, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora RENATA RODRIGUES CABRAL PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469189, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 31 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.284/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001650/2025-68, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor ALEX LAURIANO DA COSTA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 2384917, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 31 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.283/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003692/2025-33, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANDREIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3479373, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 31 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.282/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001694/2024-15, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CLARISSA COSTA MAINARDI MIGUEL DE CASTRO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1699838, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 31 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.281/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002129/2025-48, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora JULIA GATTO DE LIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469354, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 30 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.280/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002125/2025-60, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora PAMELA FRAZAO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469343, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 30 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTEQuebra

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30, II, Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.007474/2026-38,resolve:

AutorizaR o afastamento do país da seguinte servidora:

JULIANA LEIMIG SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional - ASCOP, para participar da 4ª Reunião de Transformação dos Sistemas Alimentares para as Américas e o Caribe, organizada pelo Hub de Coordenação da Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU (UNFSS), na Cidade do Panamá/Panamá. O objetivo central é debater a implementação dos Caminhos Nacionais para os Sistemas Alimentares, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 8 a 11 de abril de 2026, trânsito incluso, com ônus para o FNDE (diárias e passagens).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA