Seção 2 — 31/03/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:

Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:

MARCELO DA CUNHA SALES

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar Sheila Duarte Netto, matrícula SIAPE 3064087, código de vaga 744575, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 011, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.001561/2026-26).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar JOSE CARLOS SIMONASSI, matrícula SIAPE 1207360, código de vaga nº 687686, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.009313/2026-23).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo 23081.038049/2026-25 resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 19 de março de 2026, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no lugar de DEIVIS FELIPE GUERREIRO FAGUNDES, Matrícula SIAPE 3433365, lotado na Seção de Análise/REITORIA.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 674 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.7 do Edital n. 074/2025-PROGEP/UFSM, de 12 de setembro de 2025, a nomeação de JOÃO ELÍSIO MOTA DA SILVA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 513, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2026.

II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 023903/2026-59)

Nº 675 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VINICIUS SCHMIDT MONEGO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 976280. (Processo n. 043776/2026-12)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:

Nº 678 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de WILLIAM MAGALHÃES DE LOURENÇO para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria de Pessoal UFSM N. 195, de 22/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 26/01/2026, Seção 2, p. 42, com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990. (Processo n. 002157/2026-60)

Nº 679 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RENATA VENTURINI ZAMPIERI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 167/2024, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295453, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 043010/2026-20)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.345 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FELICIANO BENEDITO APARECIDO ADOLPHO, Matrícula SIAPE nº 1662699, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 17, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 (Processo SEI nº 23089.000393/2026-71).

Nº 1.347 - Conceder aposentadoria por incapacidade a servidora SUELI DE AMORIM CHAVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2698474, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética (Processo SEI nº 23089.002380/2026-37).

Nº 1.348 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLELIA REJANE ANTONIO, Matrícula SIAPE nº 1283391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 3, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 (Processo SEI nº 23089.001782/2026-14).

Nº 1.350 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora ANDREIA REGINA DE OLIVEIRA CAMARGO, Matrícula SIAPE nº 2296372, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico, Classe B, Nível 3, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética (Processo SEI nº 23089.002368/2026-22).

ELAINE DAMASCENO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.353 - Nomear BRUNO ADLER MACCAGNAN PINHEIRO BESEN em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 725, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA INTENSIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0147811. Origem da vaga: Aposentadoria de Marta Hoffggen, DOU de 03/08/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.354 - Nomear RAYSA CRISTINA SCHMIDT em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 725, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA INTENSIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674498. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcia Hiray Pera, DOU de 01/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.355 - Nomear JURACI APARECIDA ROCHA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 726, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA INTENSIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673208. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcy Suemi Kassawara, DOU de 01/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.356 - Nomear RHAUFE CLUIFE CARDOSO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 725, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA INTENSIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673603. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Del Carmen Pilar da Silva Martin, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.357 - Nomear CARLA DANIELE NASCIMENTO PONTES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 725, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA INTENSIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674345. Origem da vaga: Falecimento de Marcelo Nunes, DOU de 10/07/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.358 - Nomear ALEXANDRE BORGES DE CASTRO RAY em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 725, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA INTENSIVA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771016. Origem da vaga: Exoneração de Antonio Tonete Bafi, DOU de 08/01/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO