Seção 2 — 31/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir ao cargo o (a) servidor (a) VINICIUS BORGES DE MOURA AQUINO, matrícula Siape nº 1418422, no cargo de Professor do Magistério Superior, classe B - nível 001 - titulação DOUTORADO, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)Instituto de Engenharia do Araguaia, código de vaga 924987, a partir de 1º de abril de 2026, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Professor Assistente, que ocupou na Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual Paulista - UNESP, com exoneração concedida pela Apostila de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26 de março de 2026 .

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1511/2023 publicada no Diário Oficial da União nº112, seção 02, página 36, de 15 de junho de 2023.

Francisco Ribeiro da Costa

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002651/2026-94, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 643758, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) DANIELE CRISTINA MARQUES MACHADO, matrícula SIAPE 1101093, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de março de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003122/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BEATRIZ GIRÃO ENES CARVALHO, matricula SIAPE 1802499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 218, de 19/03/2024, da Reitora, publicada no DOU de 21/03/2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003122/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA SOUSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0466226, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM TERAPIA OCUPACIONAL (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.002617/2026-93, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E010, Código de Vaga nº 0905904, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1151271, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 20 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.018812/2023-92, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2144670, SIAPECAD nº 01924361, lotado no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, e em exercício no(a) Curso de Graduação em Administração Pública, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Graduação em Administração Pública, UORG-85.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 351/PROGEP/UNILAB, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.004234/2026-50, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KALINE GIRAO ANTONINI, SIAPE nº 2228258, SIAPECAD nº 01998546, lotada no Instituto de Linguagens e Literaturas, do encargo de Vice-Coordenadora de Curso, FUC - 01, do Curso de Licenciatura em Letras- Língua Inglesa, UORG-403.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 352/PROGEP/UNILAB, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.004277/2026-35, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, SIAPE nº 1356140, SIAPECAD nº 01747776, para a função de decana do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, nos termos do art. 65, § 5º da Resolução Complementar CONSUNI Nº 18, de 29 de novembro de 2024, assumindo as atribuições do cargo de Vice-Coordenador por até 60 (sessenta) dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

EDEN RICARDO DOSCIATTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 11/05/2026 a 17/05/2026, para participar da sco Networking Academy Partner Conference - América Latina e Caribe 2026, na cidade de Santiago, Chile, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.008989/2026-06);

EVANDRO BONA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, para participar de Missão para elaboração do curso de doutorado em associação internacional Instituto Politécnico de Bragança/UTFPR, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.004736/2026-55);

FABIO FAVARIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/05/2026 a 17/05/2026, para participar da Cisco Networking Academy Partner Conference - América Latina e Caribe 2026, na cidade de Santiago, Chile, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.008226/2026-57);

RODRIGO EDUARDO CATAI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, para participar de Missão para elaboração do curso de doutorado em associação internacional Instituto Politécnico de Bragança/UTFPR, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.061698/2025-57).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Médica, de 13/04/2026 a 20/04/2026, a fim de participar de 19º Congresso Mundial de Anestesiologia - WCA 2026, Marrakesh, Marrocos. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000441/2026-72).

MARIO DE BARROS FARIA, Médico, de 20/04/2026 a 24/04/2026, a fim de participar de World Live Neurovascular Conference 2026, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003907/2026-91).

CRISTIANE COVER RIGODANZO, Médica, de 14/06/2026 a 21/06/2026, a fim de participar de 35th International Congress of European Society of Paediatric and Neonatal Intensive Care (ESPNIC) 2026, Valeta, Malta. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003652/2026-67).

RENATA GOMES LONDERO, Médica, de 02/06/2026 a 09/06/2026, a fim de participar de Annual Scientific Meeting, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003814/2026-67).

EMANOEL BATICINI MONTANARI, Médico, de 08/06/2026 a 15/06/2026, a fim de participar de ICEM 2026, Hamburgo, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003836/2026-27).

PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 20/04/2026 a 23/04/2026, a fim de participar de 2026 AAN ANNUAL MEETING, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004220/2026-73).

ANDRE LUCAS RIBEIRO, Médico, de 02/06/2026 a 03/06/2026, a fim de participar de EULAR 2026, Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002378/2026-17).

ANDRE LUCAS RIBEIRO, Médico, de 28/04/2026 a 29/04/2026, a fim de participar de Congresso Pan-Americano de Reumatologia PANLAR 2026, Cidade do Panamá, Panamá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002156/2026-96).

BRASIL SILVA NETO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Nádia Gomes Sarmento, Procuradora-Chefe, da Procuradoria Federal, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar, a convite do Superior tribunal Militar, como Palestrante do I Seminário Internacional Brasil-Itália: Justiça Global, Estado, Ecossistema e Ultratecnologia, na cidade de Roma/Itália, no período de 11 a 15 de abril de 2026, trânsito incluso, e ônus CAPES (Diárias e Passagens), processo nº 23038.001796/2026-33.

DENISE PIRES DE CARVALHO