Seção 2 — 31/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004839/2026-72, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a ANA LEILA MELONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407354, Classe C - Associado, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.006354/2026-13, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a GRACA MARIA DE CASTRO VIANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407647, Classe D - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS E PATOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, e proventos calculados de acordo com § 2º, inciso I do referido artigo, ressalvado o disposto no § 8º, inciso I do art. 4 da mesma emenda.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.000210/2026-53, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a ASSIS DE JESUS NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula SIAPE nº 406140, Classe D, Nível 016, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS E PATOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma Emenda, pela média das remunerações.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004757/2026-28, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1104851, Classe C - Associado, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO/CCBS, com fundamento no(a) 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/ 2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração e paridade.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.007801/2026-51, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 6119206, Classe B - Adjunto, Nível 004, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma Emenda, pela média das remunerações.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.008185/2026-56, resolve:

Exonerar GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU, CPF ***.276.783-**, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe E, Nível 019, matrícula SIAPE n.º 407684, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) Gabinete/Reitoria.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.008185/2026-56, resolve:

Nomear GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 407684, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de ASSESSOR ESPECIAL do(a) Gabinete/Reitoria, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 178 - Autorizar o afastamento do país da servidora YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL, matrícula SIAPE nº 3473757, no período de 17 a 27/5/2026, para participar de evento científico - X Congreso Internacional de la Asociación Española de Investigación de la Comunicación "Comunicar en la incertidumbre - promovido pela Universidade de Vigo, e realizar visita técnica à Escola Superior de Música de Catalunya - ESMUC, nas cidades de Pontevedra e Barcelona -Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.018596/2026-49).

Nº 179 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Telecomunicações, Classe D, Padrão 015, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA MARIA MARQUES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2107271, lotado(a) no(a) Seção de Tecnologia da Informação-STI/CUVG, campus de Várzea Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de março de 2026. (Processo nº 23108.105651/2025-59).

Nº 180 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora MARIA ASSUNTA CARUCCIO CAMPOS, CPF nº 016.XXX.XXX-33, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.019215/2026-49. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.019215/2026-49).

Nº 181 - Retificar a Portaria nº 113 expedida em 26 de fevereiro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2026 edição 39, seção 2, página 47, conforme se segue:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Os demais termos do ato administrativo original permanecem inalterados. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).

Nº 182 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIO ROGGIA ZANUZO, matrícula SIAPE nº 1670350, no período de 6/4 a 30/11/2026, para realizar estágio Pós-Doutoral em Ciência das Plantas, na Universidade de Saskatchewan, em Saskatoon-Canadá, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.062746/2025-71).

SILVANO MACEDO GALVÃO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000253/2026-67, resolve:

Designar MARCO AURÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal, para Complementação de Mandato, até 1º de julho de 2027.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 20/2026, de 20 de fevereiro de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o servidor GUILHERME ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1.562.249, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 334, de 28 de abril de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 18, de 09 de maio de 2025 e no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2025.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 20/2026, de 20 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear o servidor SERGIO RICARDO NEVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1.210.216, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Filosofia, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Luciano Campos da Silva