Seção 2 — 31/03/2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DCG/REITORIA-UFOP Nº 14/2026, de 04 de março de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 09 de março de 2026, o servidor MARLON NUNES GONZAGA, matrícula SIAPE nº 3.438.386, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Processos Disciplinares, nomeado pela Portaria Reitoria nº 27, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 04, de 31 de janeiro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2025.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DCG/REITORIA-UFOP Nº 14/2026, de 04 de março de 2026, resolve:

Nomear o servidor MARLON NUNES GONZAGA, matrícula SIAPE nº 3.438.386, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 10 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Processos Disciplinares, em exercício na Coordenadoria de Processos Disciplinares, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEAD/REITORIA-UFOP Nº 26/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear a servidora MIRIAN ASSUMPCAO E LIMA, matrícula SIAPE nº 1.838.761, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 26 de fevereiro de 2026 a 16 de setembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) do Centro de Educação Aberta e a Distância/Cead, em exercício no Centro de Educação Aberta e a Distância, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO DRI/REITORIA-UFOP Nº 1682/2026, de 03 de março de 2026, resolve:

Nomear a servidora SABRINA MAGALHAES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.753.053, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Convênios e Mobilidades Internacionais, em exercício na Coordenadoria de Convênios e Mobilidades Internacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO COSI/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 1609/2026, de 02 de março de 2026, resolve:

Nomear o servidor IGOR MUZETTI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.138.330, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de março de 2026 a 03 de março de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) do Curso de Sistemas de Informação, em exercício na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.002692/2026-65, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO DUARTE JOLY, matrícula SIAPE nº 1.551.120, lotado no Departamento de História/ICHS, para participar, a convite, do evento científico "The identities, networks and communities of enslaved persons in antiquity", no Institute for Mediterranean Studies(IMS) - Foundation for Research and Technology (FORTH), na cidade de RETHYMNO - GRÉCIA, no período de 04 a 09 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO COJOR/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 1091/2026, de 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear o servidor FREDERICO SALOME DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.532.361, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 29 de março de 2026 a 28 de março de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Jornalismo, em exercício na Coordenação do Curso de Jornalismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 22/2026, de 23 de fevereiro de 2026, resolve:

Reconduzir a servidora MARLI REGINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.352.414, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de fevereiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Matemática, em exercício no Departamento de Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PRACE/REITORIA-UFOP Nº 1722/2026, de 04 de março de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 22 de fevereiro de 2026, a servidora ADRIENE SANTANNA, matrícula SIAPE nº 2.150.536, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Acessibilidade e Inclusão, nomeada pela Portaria Reitoria nº 562, de 14 de agosto de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 32, de 15 de agosto de 2025 e no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PRACE/REITORIA-UFOP Nº 1722/2026, de 04 de março de 2026, resolve:

Nomear a servidora ADRIENE SANTANNA, matrícula SIAPE nº 2.150.536, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 23 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Acessibilidade e Inclusão, em exercício na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PRACE/REITORIA-UFOP Nº 1423/2026, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear o servidor ALTEMAR FONSECA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2.263.128, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 23 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil de Ouro Preto, em exercício na Coordenadoria de Assistência Estudantil de Ouro Preto, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PRACE/REITORIA-UFOP Nº 1423/2026, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear a servidora ALBA BARRETO BARBOZA DE FRANCA, matrícula SIAPE nº 1.185.360, ocupante do cargo de Assistente Social do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 23 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil de Mariana, em exercício na Coordenadoria de Assistência Estudantil de Mariana, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PRACE/REITORIA-UFOP Nº 1423/2026, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear a servidora CAROLINA HELENA CALDEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.344.955, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 23 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil de João Monlevade, em exercício na Coordenadoria de Assistência Estudantil de João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PRACE/REITORIA-UFOP Nº 1423/2026, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear a servidora CAMELIA VAZ PENNA, matrícula SIAPE nº 1.874.996, ocupante do cargo de Assistente Social do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 23 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Moradias Estudantis, em exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.

Luciano Campos da Silva