Seção 2 — 31/03/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.003051/2026-66, resolve:

Dispensar CÁSSIA BARBOSA SARETTA, Matrícula SIAPE nº 1377563, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Carbono Florestal, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado, do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve:

Autoriza o afastamento do País do servidora ANA CRISTYNA REIS LACERDA, Analista Ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do Seminário sobre Espécies Exóticas Invasoras para países da América Latina e do Caribe, na Cidade do Panamá, Panamá, de 04 a 08 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.001792/2026-11.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do evento intitulado "Spring Meetings", do Grupo Banco Mundial, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, de 12 a 19 de abril, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02209.000806/2026-34.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.002362/2026-06, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR DE BRITO SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Formação Internacional para Intervenções Policiais contra a Pesca Ilegal (Formación Internacional para Intervenciones Policiales contra la Pesca Ilegal), em Buenos Aires e Mar del Plata, na Argentina, no período de 19 de abril a 02 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02023.000762/2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 29/03/2026, a pedido, REGINALDO FERREIRA MARTINS NETO, matrícula Siape nº 351****, do cargo de Analista Administrativo, código 1047673, Classe A, Padrão I, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº1.225 Dispensar RODRIGO AUGUSTO ALVES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1137817, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº1.226 Designar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº1.227 Designar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2652628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, código FCE 2.10.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812056, do encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar DANIEL LOPES PEGO, matrícula SIAPE nº 2048617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1974995, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, matrícula SIAPE 1974995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Alessandro Facure Neves de Salles Soares. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). PAÍS DE DESTINO:República da Áustria. FINALIDADE: Participar da Delegação do Brasil na Décima Reunião de Revisão das Partes Contratantes da Convenção de Segurança Nuclear (Convention on Nuclear Safety - CNS), na Sede da AIEA. PERÍODO: 10/04/2026 a 15/04/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Raul Pereira Lisboa. CARGO/FUNÇÃO: Advogado da União. ÓRGÃO: Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia - CONJUR/MME. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE: Participação na Missão Técnica sobre Energia Eólica Offshore em Copenhague, Dinamarca. PERÍODO: 24/05/2026 a 31/05/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA