Seção 2 — 31/03/2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar PEDRO AUGUSTO CALDEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1826898, do encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Minas Gerais, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10.

Art. 2º Designar LUMA ALVARENGA CARVALHO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3504461, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Regional de Outorga - Minas Gerais, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar BENICIA DE ALMEIDA DIAS HONORIO, matrícula SIAPE nº 1808896, da função de Chefe da Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária, da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.

Art. 2º Designar BENICIA DE ALMEIDA DIAS HONORIO, matrícula SIAPE nº 1808896, para a função de Gerente Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11.

Art. 3º Designar VISLEI PEREIRA BRITO, matrícula siape nº 1798799, para a função de Chefe da Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária, da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.

Art. 4º Dispensar DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula Siape nº 1179087, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária, da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.

Art. 5º Designar  DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula Siape nº 1179087, para o encargo de substituto eventual da Gerente Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar LIA FERNANDES, matrícula Siape nº 1529394, da função de Gerente Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar GERSON DA COSTA TRINDADE, matrícula Siape nº 1018116, da função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código FCE 2.06

Art. 2º Designar MICHAEL JOSE BATISTA DOS SANTOS, matrícula siape nº 1150319, para a função de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código FCE 2.06

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130 , para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, no período de 22 a 30 de abril de 2026, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. AUTORIZA o afastamento do país do empregado: BRUNO ESTANQUEIRA PINHO, para participar, como representante da Eletronuclear, da reunião da Convenção sobre Segurança Nuclear que ocorrerá em Viena, na Áustria, no período de 11/04/2026 a 26/04/2026., incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. - ETN.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. AUTORIZA o afastamento do país ROBSON DA SILVA SOUZA, JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA, HERBET MOREIRA BRANDÃO DE QUEIROZ, no período de 05/04/2026 a 03/05/2026; FLÁVIO CÉSAR DA COSTA LOPES, MAURÍCIO DARÓS MARQUES e JAIME GIOVANI FERREIRA LOPES, no período de 12/04/2026 a 03/05/2026 e ALERSON GUEDES GOMES e REGINALDO XAVIER SILVA DE LIMA, no período de 05/04/2026 a 26/04/2026, para participarem, no âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica entre Eletronuclear S.A. e a estatal argentina Nucleoeléctrica Argentina S.A. (NA-SA), da Parada Programada da Usina Atucha II, a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 509, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 5º ..............................................................................................

II - .......................................................................................................:

a) Mineia Virgínia Negrão De Carvalho Silva, CPF: 055.XXX.XXX-08;

....................................................................................................." "(NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 11.640, de 16 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos federais, para compor o Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios:

I - Ministério das Mulheres

a) Titular: Estelizabel Bezerra de Souza; e

b) Suplente: Terlúcia Maria da Silva.

II - Casa Civil

1 - Titular: Janini Selva Ginani; e

2 - Suplente: Débora Nogueira Beserra.

III - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

1 - Titular: Clara Carolina de Sá; e

2 - Suplente: Maíra Tainá de Almeida Magalhães.

IV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

1 - Titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho; e

2 - Suplente: Priscila Carvalho Lopes.

V - Ministério da Educação

1 - Titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; e

2 - Suplente: Clélia Mara dos Santos.

VI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

1 - Titular: Juliana Mendes Rodrigues; e

2 - Suplente: Ariana Frances Carvalho de Sousa.

VII - Ministério da Igualdade Racial

1 - Titular: Rachel Barros de Oliveira; e

2 - Suplente: Lívia de Meira Lima Paiva.

VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública

1 - Titular: Isabel Seixas de Figueiredo; e

2 - Suplente: Maria Clara D'ávila Almeida.

IX - Ministério do Planejamento e Orçamento

1 - Titular: Ellen Cristine Bonadio Benedetti; e

2 - Suplente: Marilia Oliveira Barbosa Lima.

X - Ministério dos Povos Indígenas

1 - Titular: Giovana Cruz Mandulão; e

2 - Suplente: Lennon Ferreira Corezomaé.

XI - Ministério da Saúde.

1 - Titular: Regina Vianna Brizolara; e

2 - Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MMulheres nº 319, de 4 de dezembro de 2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 6 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00366.000129/2024-54 resolve:

EXONERAR, a pedido JOÃO GERALDO BARROS, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do Paraná.

ANDRÉ DE PAULA

Republicado por ter saído no DOU nº 58, de 26/03/2026, seção 2, página 50, com incorreção do original.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00360.000804/2024-03 resolve:

EXONERAR, a pedido ELISVANE PEREIRA GAMA, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do Maranhão.

ANDRÉ DE PAULA

Republicado por ter saído no DOU nº 58, de 26/03/2026, seção 2, página 50, com incorreção do original.