Seção 2 — 31/03/2026

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.198467/2025-78, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0461490, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.036467/2026-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA EDITE PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0466016, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral a JEOVANIO ALMEIDA DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1095766, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000089/2026-32)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

PORTARIA SEGEP/GO Nº 57, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão por morte à MARIA EMILIA MENDES MACHADO, na qualidade de filha(a) inválido(a) do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ,EMÍLIO MACHADO, matrícula no SIAPE nº 0300043 ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível superior, falecido(a) em 18/05/2013, a contar da data do requerimento, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV, alínea "b" e Artigo 222, Inciso III da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000032/2026-33)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

PORTARIA SEGEP/GO Nº 59, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MOACIR MATEUS DOS REIS, matrícula no SIAPE nº 0495353, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000079/2026-05)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 92 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais a servidora ELIZABETE DE DEUS RAFAEL, matrícula SIAPE nº 0466507, ocupante do Cargo de AUXILIAR OPERAÇÕES SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000036/2023-99.

Portaria DE 18 DE março DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 98 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlucio Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE nº 0506279, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001126/2025-69.

PortariaS DE 20 DE março DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 104 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OTAVIO MAIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0561327, ocupante do Cargo de AGENTE DE PORTARIA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

III - Processo nº 25003.001404/2025-88.

Nº 105 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOEL VIEIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 0483058, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

III - Processo nº 25003.001249/2025-08.

Nº 108 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais a servidora APARECIDA DE FATIMA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0468130, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

III -Processo nº 25003.001431/2025-51.

PORTARIA Nº 113, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Fatima das Dores Silva, matrícula SIAPE nº 0469725, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alinea A da constituicao federal, com redacao dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da emenda contitucional nº 103, com proventos calculados pela média de contribuições.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

III - Processo nº 25003.001367/2025-16

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 117 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor EVALDO JOSE AMBROSIO, matrícula SIAPE nº 0555569, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000980/2025-16.

Nº 120 - I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DILZE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 466679, ocupante do Cargo de AUXILIAR OPERAÇÕES SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

III - Processo n° 25003.001854/2025-71.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 26/02/2026, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 241, de 29/06/2022, publicada no DOU nº 122, de 30/06/2022, no interesse da servidora INAJA MONTEIRO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0588021, onde se lê: com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, COD 49010 leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000350/2026-45 e 25019.001386/2022-12).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ALVES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0474884, ocupante do cargo de Inspetor de Saneamento, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000410/2026-20).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 1.569, publicada no DOU nº 213 de 08 de Agosto de 2023,resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ISRAEL NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula/SIAPE nº 1086322, ocupante do cargo efetivo de CONDUTOR DE LANCHA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000232/2026-66).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA