Seção 2 — 31/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar HELEN DA COSTA GURGEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde, FCE 1.13, código 32.0073, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da referida função EMERSON SOARES DOS SANTOS.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 7 de novembro de 2025, RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0054, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude da sua aposentadoria.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Desiginar PAULO DARQUE VIANA DINELLI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Maués, FCE 1.05, código 36.0098, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

No art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 283, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2026, Seção 2, página 64,

Onde se lê: "...Nível Médio, na",

Leia-se: "...Nível Médio, na Controladoria Geral da União (GSISTE/NI/CGU)."

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 276, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 2, página 62,

Onde se lê: "FCE 1.10",

Leia-se: "FCE 4.10"

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.035877/2026-90, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público SEBASTIAO HONORATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0094208, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.038137/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ANTONIA GUSMAO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0526995, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.029984/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública AMELIA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0528222, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA