Seção 2 — 31/03/2026

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUDA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, de 6 subsequente, nomeada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000505/2024-27, resolve:

Art.1º - Convalidar os atos praticados por EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matricula SIAPE nº 2096884, nos períodos de 28/01/2026 a 06/02/2026, e de 11/03/2026 a 20/03/2026, no encargo de Chefe substituto da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE 1.07, por motivo de afastamento da titular.

RAIMUNDA NONATA DA CRUZ OLIVEIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz.

resolve, disponibilizar a seguinte requisição:

Servidor : Maria Fernanda Marques Fernandes

Matrícula no SIAPE nº : 1556968

Cargo : Tecnologista em Saúde Pública, Classe S - Padrão III

Origem : Fundação Oswaldo Cruz

Para : Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, recebendo a Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV.

Fundamentação Legal : Art.93 da Lei nº. 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/2021, regulamentado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e no Art.2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.

Ônus : Órgão Requisitado

Processo no SEI : 25027.000236/2026-16.

Art. 1º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar do recebimento do ato requisitório.

Art. 3º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor à sua origem.

Art. 4º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em DOU.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 281 Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0283, FCE 1.07, do Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 282 Dispensar, GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0276, FCE 1.07, do Departamento de Ensino e Informação, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 283 Dispensar, GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Gestão Institucional, código 45.0270, FCE 1.07, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 284 Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Ensino e Informação, código 45.0276, FCE 1.07, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 285 Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0276, FCE 1.07, do Departamento de Ensino e Informação, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 286 Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Gestão Institucional, código 45.0270, FCE 1.07, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 287 Designar, GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Ensino e Informação, código 45.0276, FCE 1.07, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 288 Dispensar, ALEXANDRE MORENO AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0270, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 289 Designar, GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0270, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 290 Designar, ALEXANDRE MORENO AZEVEDO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0283, FCE 1.07, do Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 293 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Presidente em Saúde Global e Relações Internacionais, SIAPE nº 0463752, com a finalidade de participar da Cúpula Uma Só Saúde ONE HEALTH SUMMIT 2026, reuniões com o Consórcio Aberto e Colaborativo de Pesquisa em Flavivírus CORC, reuniões com a Fundação Meriéux e reuniões técnicas no Instituto Pasteur. Em Lyon e Paris, na França, pelo período de 04/04/2026 a 14/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001589/2026-12).

Nº 298 - ILKA MARIA VILARDO MONTEFINESE, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1994558, com a finalidade de participar da Cúpula Uma Só Saúde ONE HEALTH SUMMIT 2026, reuniões com o Consórcio Aberto e Colaborativo de Pesquisa em Flavivírus CORC, reuniões com a Fundação Meriéux e reuniões técnicas no Instituto Pasteur. Em Lyon e Paris, na França, pelo período de 04/04/2026 a 14/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001633/2026-86).

Nº 299 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar do Workshop do Conselho Tropical para Parasitos de Animais de Companhia (TroCCAP). Em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 06/04/2026 a 09/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000173/2026-59).

Nº 300 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, com a finalidade de participar de reuniões na planta da Revvity chemagen GmbH, para uma agenda com o time de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de produtos, a respeito de atualizações no desenvolvimento dos insumos e das plataformas automatizadas. Com o objetivo principal de discutir os avanços relacionados ao desenvolvimento da terceira geração do Projeto NATBrasileiro de Bio-Manguinhos, avaliando melhorias tecnológicas, possibilidades de colaboração e estratégias de evolução das soluções atualmente utilizadas. Em Aachen, Hilden e Birkenfeld, na Alemanha, pelo período de 11/04/2026 a 26/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000405/2026-39).

Nº 301 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de participar dos encontros científicos e estratégicos da Presidência da Universidade Paris 8 com alguns de seus principais parceiros, onde serão discutidos projetos em andamento e a expansão da rede de atores institucionais entre o Brasil e a França. Esta atividade faz parte das ações voltadas para o fortalecimento da cooperação entre a Universidade Paris 8 e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Assim como, participar do simpósio e a jornada de estudos "Viver e Experimentar Territórios em um Mundo Compartilhado: Experiências FrançaBrasil". Em Paris, na França, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000897/2026-12).

Nº 302 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar e ministrar no Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas - ESCMID GLOBAL 2026. Em Munique, na Alemanha, pelo período de 15/04/2026 a 23/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000275/2026-64).

Nº 303 - CARINA CANTELLI PACHECO DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1997182, com a finalidade de participar de visita técnica ao Instituto de Agroquímica e Tecnologia de Alimentos (IATA-CSIC), onde serão compartilhados conhecimentos e metodologias relacionados à análise de risco (avaliação de exposição e modelagem preditiva) no laboratório SafEATS, sob a supervisão do Dr. Walter Randazzo. Em Valência, na Espanha, pelo período de 18/04/2026 a 03/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001853/2025-07).

Nº 304 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de participar da Reunião Anual do UNITE4TB. Em Munique, na Alemanha, pelo período de 20/04/2026 a 26/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000187/2026-00).

Nº 305 - ALINE BENJAMIN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1949828, com a finalidade de participar da Reunião Anual do UNITE4TB. Em Munique, na Alemanha, pelo período de 20/04/2026 a 25/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000195/2026-48).

Nº 306 - MONICA VIEIRA, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1287096, com a finalidade de participar de fórum de trabalho sobre transferência e troca de conhecimento no âmbito do projeto de pesquisa ENGAGEEs. Em Quebec, no Canadá, pelo período de 20/04/2026 a 01/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000616/2025-16).

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 307 Designar, CRISTINA CONCEICAO ROCHA GUEDES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0697, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Logística, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 309 Designar, SAULO MOURA DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0701, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA