Seção 2 — 31/03/2026

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 350 - Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional à servidora REGINA LUCIA SARMENTO UNGERER, matrícula Siape 240261, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25380.000393/2026-01).

Nº 351 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AILTON SOUZA, matrícula Siape 462855, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000227/2026-66).

Nº 352 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDSON ELIAS DA SILVA, matrícula Siape 462584, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.001863/2025-34).

Nº 353 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO GOMES DE CARVALHO, matrícula Siape 464710, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-C-IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25382.000878/2025-95).

Nº 354 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL LUIZ MARTINS DONAS, matrícula Siape 464032, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25389.000052/2026-47).

Nº 355 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matrícula Siape 463086, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25067.000582/2025-47).

Nº 356 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, matrícula Siape 464037, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25430.000010/2026-53).

Nº 357 - Conceder aposentadoria especial de servidor com deficiência leve a ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA, matrícula Siape 1992915, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no art. 40, § 4º-A da CF/88, na forma da Lei Complementar nº 142/2013, combinado com art. 22, da EC nº 103/2019, com proventos calculados conforme estabelecido no art. 26 da EC nº 103/2019, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013 (Processo SEI n.º: 25430.000002/2026-15).

ANDREA DA LUZ CARVALHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 6º do Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019 - Processo nº 14021.007548/2026-94, resolve:

Designar MÁRCIA REJANE SOARES CAMPOS e PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200289/2026-41, resolve:

Designar REGINA FLAVIA RIBEIRO DE CARVALHO CASTRO, matrícula nº 1014733, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200251/2026-79, resolve:

Designar VALDEMIR DA SILVA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1700799, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Parnaíba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201551/2026-76, resolve:

Designar FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1831272, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201648/2025-05, resolve:

Dispensar REGINA FLAVIA RIBEIRO DE CARVALHO CASTRO, matrícula nº 1014733, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200171/2026-57, resolve:

Designar VILMAR RIBEIRO DE SOUZA , matrícula nº 1163121, para o encargo de substituto eventual do Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203288/2026-54, resolve:

Dispensar SUMAIA LANA TEIXEIRA, matrícula nº 1447643, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200302/2026-10, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCIA COELHO XAVIER, matrícula nº 0752481, da função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203288/2026-54, resolve:

Designar SOFIA CONCEICAO REIS SALIBA PAGANO, matrícula nº 1560156, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200375/2026-40, resolve:

Designar HELIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 1102038, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Mossoró, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido pela Portaria de Designação nº 42, de 21/01/2026, publicada no DOU nº 19, de 28/01/2026, seção 2, p. 56, referente ao Processo nº 50000.027393/2024-52, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.016503/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de março de 2026, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Juliana Frutuoso Gomes, matrícula SIAPE nº 3439532.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO