Seção 3 — 31/03/2026

PROCESSO Nº 59504.000290/2026-19-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0110.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.899-6, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000228/2026-19-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0099.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE QUIRINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.489-9; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.153-5; 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 415.015-0; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.727-0, avaliados no total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.793,20 (um mil e setecentos e noventa e três reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000225/2026-85-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0098.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ITABERAÍ-GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.612-1, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59513.000031/2026-71-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0023.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JAGUARIBE CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.872.599/0001-89. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) CAMINHÃO 3/4 COM CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. O valor global deste contrato é de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES.

PROCESSO Nº 59500.002898/2025-29-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0070.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-12. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0070.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá - 11ª/SR. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de vigência/execução do Contrato nº 0.0070.00/2025, por mais 44 (quarenta e quatro) dias, passando o prazo de execução de 17/03/2026 para 30/04/2026 e, consequentemente, o prazo vigência contratual de 30/07/2026 para 12/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER.

PROCESSO Nº 59513.000506/2024-67-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0114.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JEFFERSON VILHENA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 52.128.656/001-98. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0114.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de roçadeiras manuais destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. Fica por esse instrumento prorrogados o prazo de execução do contrato 0.00114.00/2025 por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 10/02/2026, passando seu vencimento para 11/05/2026 e o prazo de vigência, contado a partir de 11/05/2026, passando seu vencimento para 09/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, JEFFERSON VILHENA ALVES.

PROCESSO Nº 59500.000463/2023-88-e ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0346.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AG SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.558.309/0001-43. OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0346.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf. Ficam, por este instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 2 (dois) meses, contados a partir de 30/03/2026, passando seu vencimento para 29/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS.

PROCESSO Nº: 59513.000060/2026-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0002.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este Instrumento, realiza a doação dos bens relacionados a seguir para o SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 115.109,41 (cento e quinze mil, cento e nove reais e quarenta e um centavos): 1) 13 (treze) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 397.441-2, 397.442-9, 397.443-6, 397.444-3, 397.445-0, 397.446-7, 397.447-4, 397.448-1, 397.449-8, 397.450-8, 397.451-5, 397.452-2, 397.453-9. 2) 13 (treze) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 397.539-6, 397.540-6, 397.541-3, 397.542-0, 397.543-7, 397.544-4, 397.545-1, 397.546-8, 397.547-5, 397.548-2, 397.549-9, 397.550-9, 397.551-6. 3) 13 (treze) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 397.588-4, 397.589-1, 397.590-1, 397.591-8, 397.592-5, 397.593-2, 397.594-9, 397.595-6, 397.596-3, 397.597-0, 397.598-7, 397.599-4, 397.600-5. 4) 13 (treze) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Tampo em aço inox, 1,80m x 0,70m x 0,85m, Tombamento(s): 397.686-1, 397.687-8, 397.688-5, 397.689-2, 397.690-2, 397.691-9, 397.692-6, 397.693-3, 397.694-0, 397.695-7, 397.696-4, 397.697-1, 397.698-8. 5) 13 (treze) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 397.490-0, 397.491-7, 397.492-4, 397.493-1, 397.494-8, 397.495-5, 397.496-2, 397.497-9, 397.498-6, 397.499-3, 397.500-4, 397.501-1, 397.502-8. 6) 13 (treze) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 397.637-3, 397.638-0, 397.639-7, 397.640-7, 397.641-4, 397.642-1, 397.643-8, 397.644-5, 397.645-2, 397.646-9, 397.647-6, 397.648-3, 397.649-0. 7) 130 (cento e trinta) Caixa plástica de polietileno, item 49, grupo 9, SRP 55/2023., R$ 46.70 (quarenta e seis e setenta). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO Nº: 59513.000140/2026-98 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0009.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá. DO OBJETO: A CODEVASF, por este Instrumento, realiza a doação dos bens relacionados a seguir para o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 697.990,00 (seiscentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga 1500 kg, potência 130 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 339.053-1, Placa(s): SGV9E68, Chassi: 9UWSHX76ARN036485. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 339.238-2, Placa(s): SGW3E28, Chassi: 93ZA61LFZP8701114. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO Nº: 59513.000041/2026-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0001.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.645/0001-12. DO OBJETO: a ) 1 (um) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 110/220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 412.662-9. b ) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira, Tombamento(s): 412.663-6. c ) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 412.661-2. d ) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 412.658-8. e ) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 412.659-5. f ) 1 (um) Máquina de costura - Reta industrial com Refilador, com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote., Tombamento(s): 412.660-5, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais , sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO Nº: 59513.000020/2026-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0004.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BELA VISTA DO MATAO DO PIACACA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 43.310.282/0001-36. DO OBJETO: a ) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.215-5. b ) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 355.707-9. c ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 355.717-2. d ) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1.500 kg/h, Tombamento(s): 355.727-5, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO nº 59517.000108/2026-72-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0041.00/2026. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0017-59. OBJETO: O fornecimento, transporte, carga e descarga de 3 (três) CAMINHÕES LEVES (VLC) COM CARROCERIA, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, item 8, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90046/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Notas de Empenho nº 2025NE471420, emitidas respectivamente em 28/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MANUELLA JACOB. REPRESENTANTE DA MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.

PROCESSO nº 59517.000114/2026-20-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0042.00/2026. CONTRATADO: KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: O fornecimento, transporte, carga e descarga de grades niveladoras com 28 discos, para atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, Item 07, do Termo de Referência (TR), anexo do Edital do Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 90010/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 409.450,00 (quatrocentos e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PT RES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471426. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO. REPRESENTANTE DA KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.