Seção 3 — 31/03/2026

Número do Processo SEI nº: 48110.000617/2026-51. Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-010/2004, que entre si fazem Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, e SPE ALTO IRANI ENERGIA S.A., CNPJ nº 07.319.868/0001-06, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 23/03/2026.

Número do Processo SEI nº: 48110.000618/2026-04. Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-011/2004, que entre si fazem Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, e SPE PLANO ALTO ENERGIA S.A., CNPJ nº 07.319.993/0001-08, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 23/03/2026.

Número do Processo SEI nº: 48110.000619/2026-41. Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-019/2004, que entre si fazem Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, e LUDESA ENERGÉTICA S.A., CNPJ nº 05.313.891/0001-50, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 23/03/2026.

Número do Processo SEI nº: 48110.000620/2026-75. Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-054/2005, que entre si fazem Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, e COMPANHIA HIDROELÉTRICA FIGUEIRÓPOLIS, CNPJ nº 07.583.828/0001-69, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 23/03/2026.

Objeto: Aquisição Válvula bloqueio sistema CO2 combate a incêndio.

Abertura das propostas: 08/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente da contratação

Objeto: Aquisição Estante aço pintura eletr. pó azul e laranja.

Abertura das propostas: 08/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente da contratação

Objeto: Aquisição de Canhão monitor portátil auto oscilatório.

Abertura das propostas: 08/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente da contratação

Objeto: Aquisição de Holofote Marítimo

Abertura das propostas: 08/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

José Antônio Garrido Alban

Agente da contratação

Objeto: Aquisição de Sistema de intercomunicação industrial.

Abertura das propostas: 08/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

José Antônio Garrido Alban

Agente da contratação

Objeto: Aquisição de Sistema de posicionamento de resgate

Abertura das propostas: 08/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

José Antônio Garrido Alban

Agente da contratação

Objeto: Aquisição de Concretos refratários N-1728

Abertura das propostas: 08/04/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente da contratação

Objeto: Aquisição de CABOS NÃO METÁLICOS, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 13/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Acessórios para painéis elétricos

Abertura das propostas: 10/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Absorvedor de choque

Abertura das propostas: 10/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Inacio Lima

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 7004583845

Objeto: Aquisição de Concretos e artefatos

Abertura das propostas: 14/04/2026 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 15/04/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Jose Inacio Lima

Agente de Contratação

PREGÃO nº 7004583846

Objeto: Aquisição de Revestimento inorgânico

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Pregoeiro

PREGÃO Nº 7004583847

Objeto: Aquisição de Equipamentos de lavanderia industrial

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 16/04/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004582280

Objeto: Serviços de Tratamento e Descarte de Água Oleosa

Abertura das propostas: 23/04/2026 as 14:00hr

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico

Abertura das propostas: 10/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação

Objeto: LIC - Serviço de Limpeza Química de Permutadores de Calor na Refinaria Gabriel Passos

Abertura das propostas: 24/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Detector de Chama para Sistema de Flare IR 4-20mA com serviços associados

Abertura das propostas: 31/03/2026 às 09:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).

Davi Lourenço de Castro

Agente de Contratação