Seção 3 — 31/03/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 09044.000058/2023-16.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 02/2024, conforme o índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, de 2,8899%, referente ao período de 27/02/2025 a 27/02/2026.. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.783,44. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por Intermédio do Ministério da Saúde, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA e SAMSUNG BIOEPIS CO. LTD

OBJETO: Tem por objeto formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto AFLIBERCEPTE, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses.

DATA DA ASSINATURA: Seul 23 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde - FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIE, Presidente da Fundação Ezequiel Dias (FUNED), ODNIR FINOTTI - Diretor Presidente da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, THIAGO RENNO DOS MARES GUIA - Vice-Presidente da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, KYUNG-AH KIM - Presidente e CEO da Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda, VANESSA DE FREITAS FORNIAS - Representante legal da Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que Celebram a União, por Intermédio do Ministério da Saúde, Instituto Butantan, Msd International Gmbh e Msd Latin America Services S. de R.l.

OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto PEMBROLIZUMABE, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

VIGÊNCIA: Conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: 14.1.1. Fases II: limite de três anos; 14.1.2. Fase III: limite de dez anos; e 14.1.3. Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, ESPER GEORGES KALLAS - Diretor do Instituto Butantan, ELAINE CRISTINA SÃO MIGUEL DO NASCIMENTO - Representante legal da MSD International Business GMBH e da MSD Latin America Services S. de R.L. e RENAN OZYERL - Representante legal da MSD International Business GMBH e da MSD Latin America Services S. de R.L.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmaceutica e Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda.

OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto ECULIZUMABE 10MG/ML SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 30ML, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017.

DATA DA ASSINATURA: SEUL, 23 de fevereiro de 2026

VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde; CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES, Diretora Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma; ODNIR FINOTTI, Diretor Presidente da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica;THIAGO RENNÓ DOS MARES GUIA, Vice-Presidente Executivo da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; KYUNG-AH KIM, Presidente e CEO da Samsung Bioepis CO. L; VANESSA DE FREITAS FORNIAS, Representante Legal da Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que Celebram a União, por Intermédio do Ministério da Saúde, Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, Bionovis S.a - Companhia Brasiliera de Biotecnologia Farmaceutica e Samsung Bioepis Co., Ltd.

OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto BEVACIZUMABE 25 MG/ML SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 4 ML e 25 MG/ML SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 16 ML, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

VIGÊNCIA: Conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES - Diretora Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, ODNIR FINOTTI - Diretor Presidente da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, THIAGO RENNO DOS MARES GUIA - Vice-Presidente Executivo da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, KYUNG-AH KIM - Presidente e CEO da Samsung Bioepis CO. LTD., VANESSA DE FREITAS FORNIAS - Representante Legal da Samsung Bioepis Br Pharmaceutical Ltda.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Patologia.

OBJETO: A mútua colaboração entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil para o dimensionamento e a definição da necessidade social de médicos patologistas no Brasil, compreendendo o apoio à ampliação da formação em regiões caracterizadas como vazios assistenciais e formativos, a qualificação da oferta existente, a elaboração de subsídios técnicos destinados à avaliação e ao credenciamento de novos programas de residência médica em Patologia, a certificação e a qualificação da oferta atual existente e o fomento à produção científica com a construção de uma base de dados nacional. Inclui-se, ainda, o compartilhamento estruturado de dados e indicadores referentes aos médicos patologistas.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 60 meses (5 anos) a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e RAIMUNDO GERÔNIMO JÚNIOR - Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletrônicos Nacional- Green Eletron.

OBJETO: Contribuir e facilitar a colaboração técnica entre a GREEN ELETRON e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) para a implementação conjunta de ações, estratégias e projetos no âmbito da logística reversa de pilhas e baterias portáteis ("pilhas"), em fim de vida útil.

DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 5 anos, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, HUMBERTO BARBATO NETO - Presidente da Green Eletron.

Nº Processo: 25000.165092/2025-60.

Inexigibilidade Nº 440/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: ex2500580 - GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A. representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10. Objeto: Contratação de Vacina, Meningocócica conjugada grupo "c", suspensão injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 186.326.250,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Processo nº 25000.016994/2026-54

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Marcelo Ferreira do Amaral, CPF ***.878.796-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 38/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.667, Processo Administrativo nº 25000.014784/2024-60 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.016994/2026-54. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 097/2025 - Processo nº 25000.026497/2025-83, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Emanuella Renata Rabelo Cosme, CPF ***.434.304-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 6.099,43 (seis mil noventa e nove reais e quarenta e três centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 120/2025 - Processo nº 25000.038093/2025-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Jair Gildenberg Bezerra de Paiva, CPF ***.496.114-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 12.248,64 (doze mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Processo: 25017.001909/2025-93

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no Estado Do Rio Grande Do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tibau do Sul - RN.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026.