Seção 3 — 31/03/2026

Nº Processo: 25000.007786/2024-01.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 112.750,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).

Nº Processo: 25000.075347/2024-12.

Pregão Nº 90166/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 64.225.062/0001-84 - 64.225.062 CELSO DE SOUSA GUIMARAES. Objeto: Contratação de aquisição de kit materiais para estruturação do setor de práticas corporais e atividade física no bloco o do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 9.435,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 25000.164919/2025-18.

Pregão Nº 90442/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 25.279.517/0001-92 - SANDRA MARA FRANCA ANGELO COMERCIO DE MESAS E CADEIRAS. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para a cozinha, restaurante e lanchonete do bloco o, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 93.728,15. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 25000.073871/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Acrescer o montante de R$ 266.025,04 (duzentos e sessenta e seis mil vinte e cinco reais e quatro centavos), equivalente à, aproximadamente, 12,12% do valor total contratado, nos termos da alínea "b", do inciso i, do art. 65, parágrafo 2º , da lei n.º 8.666/1993, com efeitos a partir da data de sua assinatura.

Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 30/03/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.194.706,58. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2026 publicado no D.O de 2026-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.435,00. Leia-se: Valor Total: R$ 18.350,00 em nome da empresa CASA ESMERALDA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n.º 01.221.241/0001-23.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 25024.000159/2026-24.

Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 00.000.000/5111-02 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 42/2025, bem como todas suas cláusulas e anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/03/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 25014.001488/2020-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº 01/2021 em virtude de fim de vigência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 25023.000043/2026-03.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais destinados a atender as necessidades da superintendência do ministério da saúde no paraná, em curitiba/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09 / 2026; SEI 0054328345; Objeto: Aquisição de material permanente (Aparelho Iluminador Transdérmico - Localizador de veias portátil) nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90046/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VITALY MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 60.911.937/0001-40; item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 2.578.800,00 (Dois milhões quinhentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90046 / 2025. Processo: 33433.162183/2025-81. Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 33433.000251/2024-39.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 27/2024, na forma do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, bem como na instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025: auxiliar administrativo, diarista, cbo 4110-10. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.144.899,96. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91098/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410004514202508. Objeto: Aquisição de Cânulas e Tubos. ( PROCESSO: 25410.004514/2025-08 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91098-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 30/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409000786202679. Objeto: Aquisição de medicamentos da classe uso geral XII ( tiamina 100 mg/ml injetável ampola 1ml, trimetazina 35 mg comprimido liberação prolongada, etc..) PROCESSO: 33409.000786/2026-79. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao contrato de comodato Nº 31/2025- Processo Licitatório: 25057.002108/2025-79. Processo de Contrato de Comodato nº 25057.007769/2025-91. Objeto: Substituição dos materiais danificados (conforme Nota Fiscal nº 389207 e 389192), pelos constantes na Nota Fiscal nº 510524.

Justificativa: Substituição do material danificado. Data da Assinatura: 27/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010989202500. Objeto: Aquisição de Insumos Compatíveis com o Monitor Multiparâmetro da Marca GE - modelo B40. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 30/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001795202686. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (AVENTAL HOSPITALAR E CAMPOS CIRÚRGICOS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsávelpelo Pregão

(SIASGnet - 30/03/2026) 250057-00001-2026NE800013