Seção 3 — 31/03/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, inscrito no CPF nº 843.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11439/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4259/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.192108/2023-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257021

Nº Processo: 25032000056202665. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), uso domestico para botija de 13 quilos tipo recarga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC DA SILVA PIYAKO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 30/03/2026) 257021-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 25037.000545/2024-13.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: OLGNARA CAMPOS THOME. Objeto: Reajuste do contrato nº 21/2024, referente a contratação de serviços comuns de locação de imóvel para atender a sede administrativa do polo base de pantaleão na sede do município de autazes/am.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.475,67. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25037.001010/2020-28.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MAIRA LIMA PEIXOTO. Objeto: Reajuste do contrato nº 15/2023, referente à prestação de serviço da locação de de imóvel situado no endereço travessa castelo branco, s/nº - vitória régia, município de borba/am.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.212,29. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 25046.001797/2025-23.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 60.573.804/0001-01 - D'ARC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: contratação para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo nos Polos Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA, Grajaú/MA, Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 26.142,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.001444/2025. Objeto: Aquisição de de materiais, equipamentos e componentes hidráulicos destinados à manutenção corretiva, preventiva e às melhorias das edificações de estabelecimentos de saúde e dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) das aldeias indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2026) 257036-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25047.000005/2026-74.

Pregão Nº 90039/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 30.755.283/0001-42 - CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria de vigia, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 127.354,32. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 25047.000056/2023-53.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 01.650.167/0001-60 - ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Supressão parcial do item 1 do contrato. Vigência: 11/03/2026 a 29/10/2029. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.544.040,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 20/2015.

Nº Processo: 25059.002199/2014-70.

Dispensa. Nº 6/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: GERALDO BARROS CORREIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.075,81. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25059.003708/2021-19.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.751,12. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Concorrência Nº 90007/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061002101202415. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I com alojamento tipo 2 na aldeia Nova (Panwãnewã) "Zap Up", pertencente ao Polo Base de Ji-paraná/RO, localizada no município de Rondolândia/MT, adstrito ao DSEI/PVH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISA FERREIRA BARROZO

Pregoeira do Dsei/pvh

(SIASGnet - 30/03/2026) 257049-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25058.000804/2021-15.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.276,77. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 25041.000447/2024-17.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 22/2025. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.414,12. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 16/2024. Processo SEI n.º 25000.142473/2024-90. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualização dos valores, quantitativos e do cronograma de entregas das vacinas, originalmente previstos para o exercício de 2025, com reprogramação para o exercício de 2026, sob a gestão do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), PRISCILA SOARES FERRAZ, Presidente em exercício; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 26/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 07/2024. Processo SEI n.º 25000.154752/2024-04. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 07/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ); OBJETO: Atualização dos valores, quantitativos e do cronograma de entregas dos medicamentos e insumos, originalmente previstos para o exercício de 2025, com reprogramação para o exercício de 2026, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), PRISCILA SOARES FERRAZ, Presidente em exercício; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 24/03/2026.