Seção 3 — 31/03/2026

Nº Processo: 67278.001612/2026-88. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas especialidades de oncologia e hematologia, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/03/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais). Contratada: VITAE CLÍNICA LTDA

Nº Processo: 67292.001197/2025-01.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 04.817.052/0001-06 - YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da união, referente à área de 14.518,76 m² localizada na estrada do paredão, bairro vila buriti, manaus-am, tombo am.001-001, destinada ao funcionamento de um estacionamento, com contrapartida na forma de prestação de serviços comuns de engenharia, conforme termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2031. Valor Tota para 60 mesesl: R$ 1.230.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 67436.000259/2026-59.

Inexigibilidade Nº 210/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 41.679.163/0001-20 - INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Serviços médicos ambulatoriais de consultas e exames.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00230/2025 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 470.494,00. Leia-se: Valor Total: R$ 705.741,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 65323.008909/2025-75.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 51.231.489/0001-43 - MESQUITA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação complementar de assistência médico hospitalar na especialidade de fisioterapia uropélvica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

Nº Processo: 65323.008909/2025-75.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 51.231.489/0001-43 - MESQUITA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação complementar de assistência médico hospitalar na especialidade de fisioterapia uropélvica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e higienização de reservatório de água potável, limpeza de fossa, serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de forro, desmorcegação e controle de pássaros. (ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, ONFORME TR).

FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 30/03/2026) 160002-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64315.000045/2022-37.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL. Objeto: Cessão de uso de área pertencente a 17ª bda inf sl, para e exploração de serviços de alfaiataria que serão

prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129,46. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

PREGÃO Nº 90015/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viaturas e Equipamentos especializados de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DENIVALDO DE SOUSA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/03/2026) 160022-02025-2025NE000001

Nº Processo: 64039.013046/2025-09.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para

agenciamento de viagens, passagens rodoviárias nacionais e passagens aéreas nacionais e

internacionais compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 49.999,47. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).