DOU 31/03/2026 — Seção 3 · Página 24

Aviso de Revogação

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64046.000258/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fluidos, óleos lubrificantes e insumos de oficina

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/03/2026) 160171-00001-2026NE002061

Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160545

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 53141.000446/2019-12.

Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - PCI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGFRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais para HGuSGC.. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160545

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64598.000625/2023-86.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da unidade geradora de oxigênio medicinal tipo vsa. (vacuun swing adorption) modelo docs 200.. Vigência: 25/03/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.962,03. Data de Assinatura: 25/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.017243/2025-32).

Pregão Nº 90084/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de material de coleta com sorteador de tubos em regime de comodato, material para grupo sanguíneo para agência transfusional com equipamento em regime de comodato e itens diversos necessários ao atendimento da rotina laboratorial do laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 37.650,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002037/2025-28.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 47.110.418/0001-15 - FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 76.160,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 160296

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64298.010348/2020-51.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 22/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.355,48. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90033/2025 - UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90033/2025, NUP 65468.002897/2025-21 que tem por objeto aquisição de material de Copa e Cozinha, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/03/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2026.

LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES - Cel

Ordenador de Despesas

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS): carne bovina in natura, tipo corte paleta (pá) e carne suina in natura, tipo corte carre (bisteca).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 1.088,12. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64006.005599/2024-86.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção de dispositivos móveis em comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor Total: R$ 71.352,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS): macarrão, apresentação espaguete e macarrão apresentação talharim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 362.207,20. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.072890/2024-50.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Quantitativo de Subsistência (QS): óleo de soja refinado - tipo i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 482.887,50. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.072890/2024-50.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Quantitativo de Subsistência (QS): feijão comum, preto - tipo i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 471.379,50. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.072890/2024-50.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Quantitativo de Subsistência (QS): carne de ave in natura,tipo animal frango, tipo corte file de peito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 1.289.213,70. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS): carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte coxa e sobrecoxa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 887.502,40. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS): peixe in natura, variedade tilapia, tipo corte filé e leite em pó, origem de vaca, teor gordura integral,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 3.466.159,43. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Aviso de Alteração

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais (Oxigênio Medicinal, Óxido Nitroso, Nitrogênio Medicinal (Líquido e Gasoso), Hexafluoreto de Enxofre,Dióxido de Carbono e Óxido Nítrico Medicinal) de forma PARCELADA, e com cessão de recipientes em regime de comodato pelo período da vigência do contrato Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIDEC - 30/03/2026) 160322-00001-2026NE000001

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e Regentes para Agência Transfusional do Hospital Central do Exército.

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIDEC - 30/03/2026) 160322-00001-2026NE000001

Seção 3 — 31/03/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160545

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160545

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 160020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 160296

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160298

AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

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