Seção 3 — 31/03/2026

Processo Administrativo: 2288/2022 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 11/2023 Contratado: Concarp Conservação e Limpeza LTDA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 11/2023 Vigência: 14.03.2026 à 14.03.2027 Valor Global: R$ 2.640,90 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos.) Nota de Empenho: 609/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 - Demais Serviços de Higiene sem Locação de Mão de obra Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 13/03/2026

CONCURSO Nº 1/2026

MODALIDADE: CONCURSO Nº 1/2026

PROCESSO: 00249.000277/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - CORENRR, torna público aos interessados a licitação na modalidade Concurso, com critério de julgamento melhor técnica. A presente licitação tem por objeto a seleção e premiação para os trabalhos científicos da Semana de Enfermagem 2026, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 27/03/2026, nos sites: www.gov.br/compras, https://www.corenrr.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados à Comissão Cientifica, em até (três) dias úteis anteriores à data final fixada para as inscrições, pelo e-mail: [email protected].

Boa Vista-RR, 27 de março de 2026.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente do Coren/RR

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) AMANDA HELENA DE FREITAS, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 305.930-ENF, nos autos do processo ético nº 455/2023, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 33, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em, 23 de Março de 2026

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) EDMILSSON VELLOSO, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 35.622-AE, nos autos do processo ético nº 187/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 25, 26, 30, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em, 27 de Março de 2026

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. MOACYR MARTINS TEIXEIRA JUNIOR, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresentem, por si ou por intermédio de advogado devidamente constituído, manifestação sobre novos documentos juntados aos autos do Processo Ético nº 409/2025, sob ID nº 526017 (e anexos) e 526033 (e anexos), no qual figura como parte interessada. Os autos encontram-se à disposição na sede deste Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Findado o prazo, o processo seguirá seu curso regular, segundo disposições no Código em referência.

25 de Março de 2026

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no art. 40, § 2º, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, anexo da Resolução Cofen nº 706/2022, MOACYR MARTINS TEIXEIRA JUNIOR, na qualidade de denunciado, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 409/2025, a realizar-se no dia 24 de Abril de 2026, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em, 26 de Março de 2026

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Cleto

Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) MARCOS PAULO AMORIM DE SOUZA, inscrição Coren-SP 1.262.517-TE, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 356/2024, no qual figura como parte interessada, no dia 25/05/2026, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representado(a) por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes.

24 de Março de 2026

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905/73 e em cumprimento ao disposto no art. 108, § 3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 564/2017), vem tornar pública a aplicação de penalidade de CENSURA aos profissionais relacionados: Enfermeiro(a) ELISAMA DE BARROS SANT ANNA, Coren-SP 356329, por infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 44, 45, 48, 61 e 62 do CEPE, no Processo Ético nº 77/2022, julgado na 1287º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 15/12/2023; Enfermeiro(a) GILBERTO FURLAN, Coren-SP 124502, por infração aos artigos 24, 25, 26, 51, 61, 64, 68, 69, 70, 71, 72 e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 371/2023, julgado na 1381º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 18/11/2025; Enfermeiro(a) ISABEL RICARDO DE ANDRADE, Coren-SP 120920, por infração aos artigos 30, 61 e 90 do CEPE, no Processo Ético nº 156/2022, julgado na 582º Reunião Ordinária do Plenário do Cofen, em 29/10/2025; Enfermeiro(a) LUCIENE MICHELE FERREIRA BUENO DE MELO, Coren-SP 184343, por infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 45 e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 556/2024, julgado na 1391º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 26/01/2026; Enfermeiro(a) MARIA APARECIDA DE CAMPOS, Coren-SP 501947, por infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 45, 51, 61, 64, 70 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 162/2023, julgado na 1373º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 04/09/2025; Enfermeiro(a) SANDRA ALVES DA SILVA, Coren-SP 230844, por infração aos artigos 26, 44, 45, 61 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 374/2023, julgado na 1363º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 03/07/2025; Técnico(a) de Enfermagem ELISANGELA PEREIRA DE SOUZA, Coren-SP 632027, por infração aos artigos 24, 25, 26, 52, 53, 61, 71 e 86 do CEPE, no Processo Ético nº 359/2024, julgado na 1386º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 11/12/2025; Técnico(a) de Enfermagem JONATAS ISAC DA SILVA, Coren-SP 767170, por infração aos artigos 24, 25, 26, 44, 61, 62, 63, 67, 68, 70, 72, 74 e 81 do CEPE, no Processo Ético nº 17/2022, julgado na 1374º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 18/09/2025; Técnico(a) de Enfermagem JOVIAN DEBORTOLLI, Coren-SP 1570051, por infração aos artigos 24, 25, 26, 38, 45, 61, 64, 70 e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 62/2023, julgado na 5ª Reunião Extraordinária do Plenário do Cofen, em 03/02/2026; Técnico(a) de Enfermagem MARIA FATIMA DOS SANTOS SILVA, Coren-SP 932366, por infração aos artigos 25, 26, 36, 38, 44, 45, 48 e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 77/2022, julgado na 1287º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 15/12/2023; Técnico(a) de Enfermagem REBECA AYALA COSTA DANTAS, Coren-SP 1303311, por infração aos artigos 26, 44, 45, 61 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 374/2023, julgado na 1363º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 03/07/2025; Técnico(a) de Enfermagem WILLIAM HENRIQUE SANTANA, Coren-SP 987533, por infração aos artigos 24, 25, 26, 51, 61, 70, 72 e 90 do CEPE, no Processo Ético nº 385/2024, julgado na 1381º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 18/11/2025; Auxiliar de Enfermagem DANIELA SILVA LOPES DE OLIVEIRA, Coren-SP 544834, por infração aos artigos 24, 25, 61 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 5/2023, julgado na 1364º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 10/07/2025; Auxiliar de Enfermagem EDIR KLEBER BOAS GONSAGA, Coren-SP 607564, por infração aos artigos 25, 26, 53, 61, 71, 72 e 85 do CEPE, no Processo Ético nº 168/2021, julgado na 583º Reunião Ordinária do Plenário do Cofen, em 26/11/2025; Auxiliar de Enfermagem FLAVIA CARVALHO NASCIMENTO, Coren-SP 717835, por infração aos artigos 24, 25, 26, 28, 51, 61, 64, 72 e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 167/2024, julgado na 1375º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 25/09/2025; Auxiliar de Enfermagem JESSICA LIMA CATARDO, Coren-SP 744073, por infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 45, 61, 87 e 88 do CEPE, no Processo Ético nº 216/2022, julgado na 5ª Reunião Extraordinária do Plenário do Cofen, em 05/02/2026; Auxiliar de Enfermagem LILIAN FERNANDES DE ALMEIDA, Coren-SP 577213, por infração aos artigos 24, 36, 37, 38, 45 e 80 do CEPE, no Processo Ético nº 308/2023, julgado na 1384º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 27/11/2025; Auxiliar de Enfermagem MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS ARCENO, Coren-SP 576021, por infração aos artigos 24, 25, 26, 61, 64, 71, 72 e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 47/2022, julgado na 1336º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 13/12/2024; Auxiliar de Enfermagem MARILUCIA MIRANDA FEDERICI, Coren-SP 807291, por infração aos artigos 42, 44, 45 e 59 do CEPE, no Processo Ético nº 218/2022, julgado na 1369º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 14/08/2025; Auxiliar de Enfermagem RENATA SARAN DE JESUS, Coren-SP 589581, por infração aos artigos 24, 25, 26 e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 78/2023, julgado na 580º Reunião Ordinária do Plenário do Cofen, em 27/08/2025; Auxiliar de Enfermagem VERA LUCIA BETELLI, Coren-SP 670130, por infração aos artigos 24, 25, 26, 39, 40, 42, 45, 51, 55, 61, 64, 70, 72 e 80 do CEPE, no Processo Ético nº 295/2023, julgado na 1367º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 31/07/2025;

Em, 24 de Março de 2026

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73 e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 564/2027, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos profissionais relacionados: Auxiliar de Enfermagem EDIR KLEBER BOAS GONSAGA, Coren-SP 607564, por infração aos artigos 24, 25, 26, 53, 61, 69, 70, 71, 72 e 86 do CEPE, no Processo Ético nº 178/2021, julgado na 1373º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 04/09/2025(Suspensão por 30 dias); Auxiliar de Enfermagem PERLA FABIANA BRITO ALVES, Coren-SP 913439, por infração aos artigos 72 do CEPE, no Processo Ético nº 386/2024, julgado na 582º Reunião Ordinária do Plenário do Cofen, em 29/10/2025 (Suspensão por 29 dias); Auxiliar de Enfermagem REJANIA MARIA DA CONCEICAO BEZERRA, Coren-SP 651973, por infração aos artigos 48, 64 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 163/2021, julgado na 5ª Reunião Extraordinária do Plenário do Cofen, em 05/02/2026 (Suspensão por 90 dias);

Em, 24 de Março de 2026

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente