Seção 3 — 31/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025

Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA), em atendimento ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento Da Fiscalização - PRODAFISC - PRODESU, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. GRUPO 3. EMPRESAS DETENTORAS: XDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.717.272/0001-00; VALOR TOTAL GRUPO 3: R$: 1.217.500,00 (Um milhão, duzentos e dezessete mil e quinhentos reais); GRUPO 6 COMPRAS PÚBLICAS CONSULTORIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 50.462.620/0001-10. VALOR TOTAL GRUPO 6: R$ 36.580,00 (Trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP . Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 e alteração do Grupo 3, item 7, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos destinados ao atendimento das demandas do CREA-MA.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, torna pública a seguinte retificação referente à publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 318, do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira). O contrato foi firmado entre este Conselho e a empresa IVM Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me, tendo como objeto o reajuste e prorrogação dos serviços em Solução Centralizada de Voz com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e Tecnologia VoIP (voz sobre IP), com fornecimento de equipamentos para Sede e todas as Inspetorias deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, nos seguintes termos:

Onde se lê: Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2026

Leia-se: Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027

Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELETRÍCOS EIRELI, - CNPJ nº 10.745.021/0001-90 Objeto: Prorrogar o contrato C-010/2022, por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2026, ao custo total de R$237.261,06. Processo: SEI nº 26.00112/2024-58 Data da Assinatura: 26/03/2026.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16 Objeto: Acréscimo quantitativo de 4,65% sobre o valor inicial atualizado do Contrato - PROCESSO SEI: 26.002658/2025-24 Data da Assinatura: 26/03/2026.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 5/2025-TCV, para fins de prorrogação da vigência de 31/03/2026 para 30/04/2026, celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE BOTUCATU, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 2/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento nº 5/2025. Processo SEI: 26.002886/2025-02. Vigência: 11/11/2025 a 30/04/2026.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS P2026/004874-1 e P2026/011660-7. AMPARO: Dispensa nº 0013/2026. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e 1 Bit Gestão e Consultoria Ltda. OBJETO: Eventual emissão de Certificado Digital WildCard SSL (ITEM 1). VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Lombardi Finezi.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS P2026/004874-1 e P2026/011661-5. AMPARO: Dispensa nº 0013/2026. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Zeferino & Camelo Serviços Administrativo Ltda. OBJETO: Eventual emissão de Certificados Digitais, e-CPF e e-CNPJ modelo A3, e-CNPJ modelo A1 e dispositivo de armazenamento para os Certificados Digitais Modelo A3 (Tokens) (ITENS 2, 3, 4 e 5). VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dauthosmalen Zeferino Camelo.

CONTRATO N° 74/2025

Contratada: MAYDAY PRODUÇÕES LTDA. CNPJ nº 17.317.536/0001-38. Objeto: contratação de Agência de Propaganda visando à prestação de serviços de publicidade para o CREA/PB através das redes sociais e de campanhas institucionais. Vigência de 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor do Contrato Aplicaremos desconto de 70% (setenta) sobre os custos internos baseados na tabela de custos referenciais do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Paraíba - Sinapro, estabelecendo portanto em pontos nossa pontuação a ser aplicada neste item e Aplicaremos honorários de 10% (dez ), relativos e pertinentes à supervisão de produção externa incidente sobre os custos de serviços e suprimentos externos de terceiros, referentes à elaboração de peças e materiais contratados com fornecedores - tendo como limite do edital o máximo de 10% (dez por cento) -, estabelecendo portanto em pontos nossa pontuação a ser aplicada neste item. Processo (1216331/2025). Contrato 74/2025João Pessoa/PB, 20/02/2026 Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Luiz Henrique Coutinho de Oliveira- Representante da Empresa.

CONTRATO N° 04/2026

Contratada: GM COMERCIO E SERVICO LTDA. CNPJ nº 40.001.712/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado. Vigência de 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor do Contrato R$ 51.265,00. Processo (1240946/2025). Contrato 04/2026 João Pessoa/PB, 20/02/2026 Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Mayara Rose Oliveira da Silva Nóbrega- Representante da Empresa.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME LTDA. CNPJ nº 17.968.935/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAR A VIGÊNCIA por mais 12 (doze).

meses. Vigência de 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor do Contrato R$ 54.000,00. Processo (1245472/2026). Contrato 04/2024

João Pessoa/PB, 04/03/2026

Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB.

Rildo Silva Junior- Representante da Empresa.

dispesa de licitação Nº 3/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N° 03/2026.

Objeto: Contratação de profissional engenheiro(a) civil, habilitado para realizar o controle e fiscalização das obras de reforma do Prédio Administrativo do CREA-PB, situado na Avenida Dom Pedro I, 809 - Centro - João Pessoa-PB, efetuando atividades de acompanhamento do cronograma físico-financeiro, elaboração de relatórios técnicos de acompanhamento, boletins de medições e aprovação de projetos, preenchimento de livro de ocorrências. Motivo: Envio incompleto da documentação de habilitação solicitada.

Processo(1240821/2025).

João Pessoa/PB 20 de Fevereiro de 2026

Renan Guimarães De Azevedo

Presidente do CREA/PB

CONTRATO N° 01/2026

Contratada: EXCLUSIVVE CORPORATE BUSINESS LTDA. CNPJ nº 60.746.892/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso corporativo de plataforma de videoconferência baseada em nuvem. Vigência de 21/01/2026 a 21/01/2029. Valor do Contrato R$ 4.212, 39. Processo (1238335/2025). Contrato 01/2026

João Pessoa/PB, 20/02/2026 Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB.Rayane Aparecida Silva do Nascimento- Representante da Empresa.

CONTRATO N° 02/2026

Contratada: JANYSLANDIA DIAS DE OLIVEIRA ME. CNPJ nº 57.190.317/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de limpeza e higiene. Vigência de 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor do Contrato R$ 23.970,00. Processo (1237882/2025). Contrato 02/2026 João Pessoa/PB, 20/02/2026 Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB.

Janyslandia Dias de Oliveira- Representante da Empresa.

CONTRATO N° 03/2026

Contratada: EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ nº 50.905.102/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Vigência de 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor do Contrato R$ 27.500,00. Processo (1241036/2025). Contrato 03/2026 João Pessoa/PB, 20/02/2026 Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Adão Araújo Neto- Representante da Empresa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 02/2026, código no comprasnet n° 90002/26, UASG 926444, objeto a Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços técnicos de Assessoria voltados à implementação de um Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de modo a garantir a conformidade legal, a segurança da informação e a adequada gestão de dados pessoais no âmbito deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, agendado para o dia 16/04/2026, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1235473/2025.

João Pessoa - PB, 17 de Março de 2026.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro