Seção 3 — 31/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA EM JOÃO PESSOA - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Abertura da sessão pública: 27 de abril de 2026, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected].

João Pessoa, 27 de março de 2026.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Agente de Contratação/SUPLAN.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE CAMPINA GRANDE - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Abertura da sessão pública: 24 de abril de 2026, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected].

João Pessoa, 27 de março de 2026

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Agente de Contratação/SUPLAN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº16/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, EM AREIAL - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Abertura da sessão pública: 28 de abril de 2026, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected].

João Pessoa, 30 de março de 2026.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Agente de Contratação/SUPLAN

Publicado na seção 03, Pág. 306 de 23/03/2026

Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 071/2026 CSL PROCESSO Nº 4161/2026. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 071/2026 CEL2 PROCESSO Nº 4161/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 74/2026 CEL2

PROCESSO Nº 4154/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA E BOMBA CENTRÍFUGA DIVERSOS. Abertura: 13/04/2026 às 09:00h. Disputa: 13/04/2026 às 10:00h. Edital disponível 01/04/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de março de 2026

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação

Processo SEI Nº 00119.002012/2025-16

Procedimento Licitatório: Concorrência nº 90108/2025

Plataforma: COMPRAS.GOV.

Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no Município de Altos - PI, com 3.515,00m ² , CR 980844/2025.

Empresa Vencedora: A. L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA - LTDA

Valor da Proposta: R$ 484.686,62 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 24 de março de 2026.

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025

PROCESSO Nº 00153.000478/2024-71

O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000478/2024-71, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação de vias públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE Grande Teresina), e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03, pelo valor de R$ 6.569.574,82 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Teresina, Piauí, 27 de março de 2026.

Daniel Carvalho Oliveira Valente

Secretário de Turismo do Estado do Piauí

A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo SEI n° 08810092.000284/2025-22, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 90020/2026, tipo menor preço por item, para a Aquisição de veículo tipo van para o Corpo de Bombeiros Militar do RN. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 16/04/2026, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]..

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL nº 24/2026

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a realização de obras de reformas, ampliações e manutenções e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais da rede estadual de ensino do Estado Rio Grande Do Sul. Abertura SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 22/06/2026, das 10h às 12h. LOCAL: B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP.

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 26/06/2026 às 14h. LOCAL: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP. Processo: 23/0400-0000691-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA nº 31/2026

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia consultiva para apoio à fiscalização de produtos de aerolevantamento LIDAR. Abertura dia 27/05/2026, às 09h. Processo: 25/0500-0004580-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre, RS, 30 de Março de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário

Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência do contrato nº 007/2023/SEINF. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data da assinatura: 18/03/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Espécie: Oitavo termo aditivo ao contrato nº 024/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo de execução e a cláusula terceira - da vigência do contrato nº. 024/2022/SEINF. Prazo de vigência: 05 (cinco) meses. Prazo de execução: 03 (três) meses. Data da assinatura: 19/03/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela contratada.

Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 104/2021/SEINF. Processo administrativo nº 19101.001299/2021.42. Empresa: Alpha Engenharia Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula quinta - da vigência do contrato nº 104/2021/SEINF. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 19/03/2026. Signatários: Vinícius de Souza Gonçalves, Secretário de Estado da Segurança Pública e Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada.

Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula quinta - da vigência do contrato nº 106/2021/SEINF. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 19/03/2026. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação e Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Toraima, pelos contratantes e Cezar Thaumaturgo Todrigues do Nascimento, pela contratada.

Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 004/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as cláusulas terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 25/03/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela contratada.