Seção 3 — 31/03/2026

Dispensa de Licitação nº 019/2026 - Objeto: Aquisição de notebooks. Notebook básico - Operando em até 4.3 GHz (turbo/boost), cache de 10MB. Peça - 5 cinco unidades. Descrição completa no processo. Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 954371/2023 - Contratada: LETICIA CONCEICAO DE JESUS CNPJ: 63.454.137/0001-36; Valor total: R$ 29.943,30 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Processo SGP-e: SAP 00112549/2025. GGG: 2026AS002342

Florianópolis, 13 de março de 2026.

Danielle Amorim Silva. . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/SC

AO CONTRATO Nº 22/SEJURI/2025

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC

Origem: DL nº 004/SEJURI/2025 Objeto: Alteração do CNPJ vinculado ao contrato nº 022/SEJURI/2025.

Valor do Contrato: R$ 18.240,00

Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.39.48/Fonte 2.700.228.015

Assinatura: 12/03/2026. Vigência: 31/12/2025. Fpolis, 17/03/2026. Pela Contratante: Danielle Amorim Silva. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC

LICITAÇÃO PÚBLICA nº 4/2026-DESO

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 27 de abril 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 004/2026-DESO. Objeto: execução dos serviços necessários à modernização da estação de tratamento de água do IMBÉ, no município de UMBAÚBA/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC 402.226-23/2012 (FONTE 20)- natureza 400.01 - sistemas de água. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2026, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material de Expediente a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) J. S. CORDEIRO LTDA - CNPJ 18.255.882/0001-00 - classificada para os itens: 01, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 57, 60, 61, 63, 64, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 82, 85, 86, 89, 92, 93, 94 e 96 com o valor total de R$ 472.279,25 (Quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); 2°) PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 14.869.791/0001-03 - classificada para os itens: 02, 03, 05, 10, 12, 29, 30, 31, 34, 36, 43, 44, 49, 50, 52, 55, 59, 62, 68, 69, 70, 74, 79, 80, 81, 84, 87, 88 e 90 com o valor total de R$ 107.437,46 (Cento e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta seis centavos); 3°) R. S. MIRANDA LTDA - CNPJ 07.650.136/0001-96 - classificada para os itens: 13, 33, 42, 58, 65, 66 e 83 com o valor total de R$ 15.120,30 (Quinze mil, cento e vinte reais e trinta centavos); 4°) M3.BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ 54.494.740/0001-50 - classificada para os itens: 15, 16, 17 e 51 com o valor total de R$ 18.076,90 (Dezoito mil, setenta e seis reais e noventa centavos); 5°) SOLLO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.493.685/0001-74 - classificada para o item: 91 com o valor total de R$ 3.288,00 (Três mil, duzentos e oitenta e oito reais); 6°) CAMELLO & LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 40.255.405/0001-95 - classificada para o item: 95 com o valor total de R$ 138.558,00 (Cento e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 27 de março de 2025.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito

Concorrência Presencial nº 2/2025

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC comunica aos interessados que a Sessão Pública de Abertura do certame em epígrafe, agendada para o dia 27/03/2026, às 11h00min (Horário de Brasília), encontra-se SUSPENSA (por tempo indeterminado).

A suspensão ocorre em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5001134-59.2026.8.01.0002, em trâmite na 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul/AC.

Tão logo a referida medida judicial seja superada, será publicado o Aviso de Retomada com a nova data para a realização da sessão pública.

((OBS: Demais informações e atualizações sobre o certame poderão ser acompanhadas no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal, e-mail: [email protected] , ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes).

Cruzeiro do Sul - AC, 27 de Março de 2026

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Concorrência Eletrônica nº 8/2026

Reabertura

Objeto: Reforma e Edificação do Centro dos Idosos de Cruzeiro do Sul.

Data de Abertura: 16/04/2026

Horário: 11h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 27 de Março de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Rural Terrestre e Ribeirinha.

AMARIZIO ALENCAR DIAS, itens: 02, 13, 14, 1, 38; LEIANE LIMA DIAS , itens: 01, 28 e 42; FRANCISCO RAIMUNDO ALENCAR MUNIZ, itens: 19 e 26; MARIA LEILANE DA SILVA, itens: 02, 14, 18 e 38; FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, itens: 03, 13, 14, 16 e 18; JOÃO DOMINGOS BORGES DE MOURA, itens: 02, 25, 28 e 42; MARLINDA MAIA VIRGINIO, itens: 02, 05, 16 e 24; ROSA MARIA XAVIER DOS SANTOS , itens: 19 e 25; ELIENE SILVA COSTA, itens: 05, 25 e 28; MOISÉS DE SOUZA LIMA, itens: 29 e 31; ROSEMO SOUZA DE MENESES, itens: 19, 24 e 26; JOSÉ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, itens: 32; MARILENE NASCIMENTO DA SILVA, itens: 13, 14, 18, 30 e 38; VALDEVI SILVA DOS SANTOS, itens: 05 e 06; MARIENE MAIA VIRGINIO, itens 16, 24 e 25; JARDESSON LIMA DE OLIVEIRA, itens: 05, 06, 29; VERONCIO ANDRADE V. DE OLIVEIRA, itens: 31; CLEITON DA SILVA GOMES, itens: 05, 06 e 29; MARIA DA GLÓRIA MAIA DIAS, itens: 02, 05 e 06; FRANCISCO MAIA DIAS, itens: 19 e 28; MARIA JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS, itens: 03, 13, 14, 18, 30, 34 e 38; MANOEL SILVA DE ALENCAR, itens: 14, 18 e 38; ELIMI MUNIZ DE MATOS, itens: 19 e 28; ELISANGELA ALENCAR MUNIZ, itens: 03, 13, 14, 18, 29, 34 e 38; MARCOS JEAN MUNIZ SILVA, itens: 03, 13, 14, 30, 34 e 38; LUDMILLA DA SILVA NEPOMUCENO, itens: 28; DARILENE SILVA CORREIA, itens: 01, 02, 05, 06, 16, 17, 19, 24, 28, 31; CARLOS EDUARDO SOMBRRA DA COSTA , itens: 02, 05, 06, 13, 14, 18, 19, 21, 24, 25, 28, 29, 31, 38; GARISSON DA SILVA PINHEIRO, itens: 19, 28; ISAAC DA ROCHA QUIRINO; itens: 01, 02, 05, 06, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31,38, 39, 42; JOSÉ CRUZ DE SOUZA, itens: 19, 21, 24, 25, 28, 31, 33; EVALDO NASCIMENTO COSMO, itens: 02, 05, 06, 19, 28, 29, 31; PEDRO NETO DA SILVA, itens: 02, 03, 05, 06, 13, 14, 16, 18, 28, 29, 30, 31, 34, 38; JOSÉ DIJAVAN DIAS DA COSTA, itens: 16, 19, 32; LEOMAR MARINHO DA SILVA, itens: 31; EJANDRE DA SILVA LIMA, itens: 05, 06, 31; HOSANA SILVA DO NASCIMENTO, itens: 14,18, 30, 34, 38; NAIARA DA SILVA CERQUEIRA, itens: 05, 25, 26; CLEISON MUNIZ DE ALMEIDA, itens: 05, 06, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 34, 38; GLEISSON DE OLIVEIRA ROSENO, itens: 19, 25, 28; EDGAR LIMA DE FREITAS, itens: 06, 19; JOÃO MATEUS SOUZA MUNIZ, itens: 32; JOÃO BORGES NETO, itens: 06, 29; MANOEL SE SOUZA ALENCAR, itens: 05, 06; GERRI ADRIANE OLIVEIRA DA SILVA, itens: 01, 06, 31; GEORGE DE CARVALHO SANTOS, itens: 36; MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO, itens: 02, 03, 13, 14, 18, 30, 38, 42; JOSÉ CLEISON COSTA DA SILVA, itens: 02, 05, 06, 13, 14, 18, 19, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 38; FRANCISCO GOMES DE LIMA, itens: 02, 05, 06, 19, 21, 24, 25, 28, 29, 38; JOSÉ CONCEIÇÃO DE MATOS, itens: 02, 05, 06, 14, 15, 17, 18, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 38; RAIMUNDO VIDAL CAITANO DE ALENCAR, item: 31. MAIRA DA SILVA ARAÚJO, item 35. SAMIRA DA SILVA LAURINDO, itens: 13, 14, 15, 18, 21, 30, 38.

Mâncio Lima/AC, 26 de março de 2026

JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2026

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, em virtude de ALERTA emitido pelo TCE/AC, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner e tintas para impressoras), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 31 de março de 2026, para justificativas conforme recomendações do TCE/AC, bem como, retificação do edital e anexos se assim for necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame será republicada na forma da Lei.

Porto Acre - AC, 30 de março de 2026

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), incluindo peças, baterias e carregadores para as empilhadeiras (PT 1650 FAST) alocadas nos armazéns da Secretaria Municipal de Educação - SEME.

Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90029/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de abril de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 26 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas, elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90044/2025, em virtude de possível alterações de edital devido a pedido de esclarecimento e/ou impugnação.

Rio Branco - Acre, 25 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa