Seção 3 — 31/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.03.30.1

No D.O.U de 30/03/2026, Seção 3, pág. 206, referente a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 2026.03.30.1, onde se lê: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Leia-se: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Permanecerem inalteradas as demais informações contidas no referido Aviso de Licitação. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte-CE, 30 de março de 2026.

José Bendimar de Lima Júnior

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores os licitantes Ferreira e Neves Comércio e Serviços LTDA Inscrita no CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 Classificada no Lote 03 - Gêneros Alimentícios (Fórmulas Infantis), no Valor Global de R$ 60.796,00 (sessenta mil setecentos e noventa e seis reais), Lote 04 - Gêneros Alimentícios (Polpa de Frutas), no Valor Global de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), Lote 07 - Gêneros Alimentícios (Frutas e Verduras), no Valor Global de R$ 558.350,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), M.G.C Comercial LTDA Inscrita no CNPJ Nº 53.066.849/0001-24 Classificada no Lote 05 - Gêneros Alimentícios (Pães), no Valor Global de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil novecentos reais), lote 06 - gêneros alimentícios (leites e outros), no Valor Global de R$ 324.898,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais) e YBP Comercial LTDA inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 Classificada no Lote 01 - Gêneros Alimentícios (Mercearia), no Valor Global de R$ 925.155,50 (novecentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), Lote 02 - Gêneros Alimentícios (Carnes, Frios e Ovos), no Valor Global de R$ 2.455.590,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Lavras da Mangabeira/CE, 30 de Março de 2026.

Antonia Osório Coelho

Ordenadora de Despesas

Concorrência Eletrônica Nº 8.006/2025-CE

Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de pátio coberto com vestiário na EMIEB Povo Pitaguary, Localizada na Rua Professor Henrique da Silva, S/N - Santo Antônio do Pitaguary, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 07.432.752/0001-70, com valor global de R$ 1.100.222,22 (um milhão e cem mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 30 de março de 2026.

Maracanaú - CE, 30 de março de 2026.

Antônio Nilson Gomes Moreira

Secretário Executivo da Secretaria de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.003-2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CAPISTRANO DE ABREU NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 31/03/2026 até o dia 17/04/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 27 de março de 2026.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.002

Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Massapê, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada tipo A - Sede, conforme Termo de Compromisso nº 988789/2025 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Massapê/CE, foi ANULADA, por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 164 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Massapê-CE, 30 de março de 2026.

Adaelio Laureano de Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.01/CE

Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da escola de ensino fundamental sula leite, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti-CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.701.149/0001-00, no valor de (1.809,385,22). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 26 de março de 2026.

Gilberto Juca da Silva

Secretário de Educação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.01/PE

Objeto: Aquisição de Materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início do cadastramento das propostas a partir desta data e abertura das propostas: 15/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Pregoeira no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 30 de março de 2026.

José Willian Cruz Figueirêdo

Agente de Contratação

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 002-2026, com fundamento no Decreto Municipal nº 02.03.01/2026, de 02 de março de 2026, cujo objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992363/2026/MCIDADES/CAIXA. A entrega dos envelopes será realizada no dia 04 de maio de 2026, às 09:00 horas, na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, na sala de licitações. O edital poderá ser adquirido no endereço acima, ou pelos sítios eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca /CE, 30 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

Concorrência Pública Nº CE-3003.01.2026

A Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00 horas, do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-3003.01.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de estação de tratamento de água, com adutora, no Município de Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected], ou no endereço: AV. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará.

Morada Nova/CE, 30 de março de 2026.

Francisco Mardonio Cavalcante Andrade

Extrato dos Contratos Nº. 27.03.001/2026 e 27.03.002/2026.

Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratadas: Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ nº. 24.334.945/0001-08 e Comercial RL LTDA, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Processo Administrativo: CARONA Nº 2026.03.27.01. Adesão as Atas de Registros de Preços nº: 2026.02.27.01-PMBS/SEDUB e 2026.02.27.02-PMBS/SEDUB, resultado do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB, realizado pelo Município de Brejo Santo/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Penaforte/CE. Valor Global Contratado: R$ 1.168.872 (um milhão cento e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais). Funcional Programática: 1301-123610018.2.030. Classificação Econômica: 3.3.90.30. Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Signatário: Maria das Graças Pereira Matias. Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB

Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação.

A Prefeitura de Penaforte/CE da Prefeitura Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Carona Nº 2026.03.27.01, Objeto: Adesão as Atas de Registros de Preços nº: 2026.02.27.01-PMBS/SEDUB e 2026.02.27.02-PMBS/SEDUB, resultado do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB, realizado pelo Município de Brejo Santo/CE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Penaforte/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente Processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08 e Comercial RL LTDA, CNPJ: 15.408.077/0001-72. Valor Global: R$ 1.168.872 (um milhão cento e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais).

Penaforte/CE, 30 de março de 2026.

Maria das Graças Pereira Matias

Secretária de Educação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.03.30.1, cujo objeto é Fornecimento de material de consumo e permanente para unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 01 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 15 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 30 de março de 2026.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação