Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2026-PERP

O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, e Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 30 de março de 2026

GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA

Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário; Extrato do Contrato N° 2607021001CE01 do Processo: 2607021001-CE; Contratado e signatário: Brimax Engenharia Ltda, Daniel de Sousa Vale, Representante Legal; Fundamentação Legal: as determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com trajetos aos Distritos de Belém, Algodões e Lacerda, com extensão total de 31,53 km, no município, Conforme PT Nº 964644/2024, firmado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional e a Prefeitura.; Vigência: 27/03/2026 até 27/03/2028; Valor Total: R$ 48.350.749,89; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 2.180 4.4.90.51.99 1706000000; Data da Assinatura: 27/03/2026; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que trata da transparência e da publicidade dos atos administrativos, bem como em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Concorrência Eletrônica Nº 2607030201-CE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da Licitação prevista para 01/04/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2607030201-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 km, conforme termo de Convênio N° 108/2025 e MAPP's n° 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura. O adiamento ocorre em razão de a Pré-Qualificação nº 2607020301-PQ ainda se encontrar em andamento. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão fica remarcada para o dia 20/04/2026, às 9h.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Concorrência Pública Nº 2607021001-CE

O Ordenador de Despesas da Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 2607021001-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com trajetos aos distritos de Belém, Algodões e Lacerda, com extensão total de 31,53 km, Quixeramobim/CE, Conforme PT Nº 964644/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura. Vencedor: Brimax Engenharia Ltda, CNPJ 39.695.545/0001-03; Valor R$ 48.350.749,89. Homologado e Adjudicado em 27/03/2026.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026 - SEMED

A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Início do Acolhimento das Propostas: 01 de Abril de 2026 a partir das 09h; Data de Abertura das Propostas: 17 de Abril de 2026, ás 09h; Início da Sessão de Disputa: 17 de Abril de 2026, ás 09h30min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo Endereço de E-mail: [email protected].

Russas-CE, 27 de Março de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.03.2026-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2026 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.03.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Russas, bem como outras unidades administrativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 27 de Março de 2026

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.27.03.2026-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Abril de 2026 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.27.03.2026-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças de informáticas para manutenção de equipamentos diversos, destinados às unidades administrativas (secretarias) do município de Russas, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 27 de Março de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Concorrência Pública Nº 3003.01/2026-CE

A Sec. Mun, de Obras, Infra. e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 3003.01/2026-CE. Objeto: Construção de praça de evento, Avenida Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-Ceará, conforme, Contrato de Repasse Nº 963312/2024/MTUR/CAIXA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE.

Salitre/CE, 30 de março de 2026.

Thamiris Pereira Silva

Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo de Adesão Nº30.03.2026.01-AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a Ata de Registro de Preços N°2025.08.14.002, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico N°2025.08.14.002, da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, tendo como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos, kit robótica educacional, impressora 3D, filamentos de PLA, microcomputador portátil e sala maker para implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Aderido: Editora Conteudo Digital LTDA. Santana do Cariri-CE, 30 de Março de 2026, Márcio do Carmo da Silva-Autoridade Competente.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250456 - Processo Administrativo Nº 006.2025 - SEINFRA - Contrato Nº 20250456. Origem: Concorrência pública Nº 006.2025 - SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Valor Aditivado: R$ 187.994,43 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) - Valor Atualizado: R$ 2.773.887,50 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 12 de março de 2026.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250356 - Processo Administrativo Nº 002.2025-SESA - Contrato Nº 20250356. Origem: Concorrência pública Nº 002.2025-SESA - Contratante: Fundo Municipal da Secretaria de Saúde - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Valor Atualizado: R$ 267.732,45 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2026.

CONT. Nº 29/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0029/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 56.982.062/0001-09. Fundamentação: PE25021 - SMS, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, conforme o Processo nº P404630/2025. V. Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. Data da Ass: 30/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: José D' Almeida. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 30/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0030/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SAÚDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 62.077.080/0001-30. Fundamentação: PE25021 - SMS, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, conforme o Processo nº P404630/2025. V. Global: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. Data da Ass: 30/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 78/2022-SMS

Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0078/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MBM SEGURADORA, CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto: Renovação do Contrato n° 0078/2022-SMS, DP22008-SMS, conforme o processo P438280/2026. Fundamentação: art. 57, II, Lei nº 8.666/1993. Do Valor: R$ 3.400,80 (três mil e quatrocentos reais e oitenta centavos). Da Vigência e Execução: 24/03/2026 a 24/03/2027. Data da Ass.: 18/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Toni Robilar Pacheco e Fabiano Affeldt Rocke. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONT. Nº 123/2025-SMS

Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0123/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.276.039/0001-55. Objeto: Acrescer valor ao Contrato n° 0123/2025-SMS, conforme o processo P437904/2026. Do Valor: R$ 27.706,76 (vinte e sete mil, setecentos e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamentação: art. 124, I e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data da Ass.: 30/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Luis Gonzaga Prado Neto. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONT. Nº 57/2025-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0057/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, CNPJ nº 19.142.700/0001-49. Objeto: Prorrogação do Contrato n° 0057/2025-SMS, DP25001-SMS, conforme o processo P441171/2026. Da Vigência: em razão da necessidade de realização de pagamentos vinculados, compreendendo-se sua vigência com início em 19/03/2026 a 18/05/2026. Fundamentação: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da Ass.: 18/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Cícero Moraes da Silva. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.