Seção 3 — 31/03/2026

A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 17 de abril de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2026.03.26.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 30 de março de 2026.

Gerusa Dantas Vieira

Presidente da Comissão de Contratação

Extrato do Contrato Nº 2026.03.23/2. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa MLC Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000124002 da Emenda Parlamentar Nº 7107003., conforme especificações constantes no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$40.904,29 (quarenta mil, novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Maria Ladyane Costa Silva. Tarrafas/CE, 30 de Março de 2026. Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção e reforma de campo de futebol no Município de Tauá/CE. Abertura das Propostas para o dia 13 de maio de 2026, às 07h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tauá/CE, 30 de março de 2026.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesa

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026

O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da estruturação do parque Quinamuiú no Município de Tauá-CE. Abertura das propostas para o dia 14 de maio de 2026, às 07h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tauá/CE, 30 de março de 2026.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 2/2026-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2026-SEINFRA, que tem como objeto e registro de preços para futuras e eventuais de aquisição de insumos para confecção de massa asfáltica e/ou concreto betuminoso usinado à quente CBUQ, visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/04/2026. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá/Ce, 30 de março de 2026.

Maciel Manoel Farias da Silva

A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 002/2025.01.01. resultante da Concorrência Eletrônica nº 002/2025.01. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Guaribunas, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme PT nº 1092475-38 - SICONV nº 955310/2023 MIDR. Assinatura: 18.03.2026. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratada: P2J Empreendimentos Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 30 de março de 2026. À Comissão

A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2026.02 resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2026.02. Unid. Gestora: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção, destinada ao transporte de pacientes em transferências para fora do município, atendendo as demandas do Hospital Municipal Antônio Nery Filho, vinculado à Secretaria de Saúde de Uruburetama. Dot. Orçamentária: 05.02.10.302.0113.2.053.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Plano de Ação nº 09032025-2-087643/2025 (Emenda Parlamentar nº 202527000009). Assinatura: 23.03.2026. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: Lizard Serviços Ltda - CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Valor Global: R$ 304.490,00 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Assina p/ Contratada: Maria Adriana Marques de Sousa. Assina p/ Contratante: Matheus Queiroz Rocha Barbosa. Uruburetama/CE, 31 de março de 2026. À Comissão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, destinado ao atendimento das demandas da sede da Secretaria Municipal de Educação, Escolas, Creches de Tempo Integral e setores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 30 de março de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 Proc. N°: 2026-1439H de 23/03/2026 Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.10.0003. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000016/2026. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2026/16 Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0003/2026: 24/03/2026 CONTRATADA: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA - CNPJ n° 07.562.881/0001-83 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CLASSE II A) GERADOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Março de 2027. FONTES DE RECURSO: - Gestão/Unidade: Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - UG PMA - Fonte de Recursos: 150000009999 - FICHA 00118 (Recursos Não Vinculados De Impostos E Transferência De Impostos) - 006001.1545200462.025 - 33903900000. - Fonte de Recursos: 17200000000 - FICHA 00118 (Transferência Da União Referente A Compensações Financeiras Pela Exploração De Recursos Naturais) - 006001.1545200462.025 - 33903900000. - Fonte de Recursos: 170500000000 - FICHA 00118 (Transferências Dos Estados Referentes A Compensações Financeiras Pela Exploração De Recursos Naturais) - 006001.1545200462.025 - 33903900000. ASSINATURA: 25/03/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal Alegre/ES, 25/03/2026.

ID TCES/ES: 2025.009E0600020.01.0002 - PROCESSO Nº: 28.741/2025

ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 025/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora.

EMPRESA VENCEDORA:  JBD PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI

VALOR GLOBAL: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais):

Aracruz-ES, 24 de março de 2026.

LARYSSA VIALE BARONI

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 005/2026 - ID CidadES: 2026.016E0700001.01.0019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana em Vias e Logradouros Públicos e Atividades de Poda, Supressão e Retirada de Raízes. Início do acolhimento das propostas: 31/03/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 22/04/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 22/04/2026 às 13h

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de março de 2026

KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO

Presidente da Comissão

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a convocação da empresa VERSATEC TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA, arrematante no Pregão Eletrônico n° 012/2026, ID CidadES: 2026.016E0700001.01.0016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de solução de software web de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica, para a realização da prova de conceito, que ocorrerá no dia 07/04/2026, às 09 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Avenida Nossa Senhora da Consolação, nº 132, Bairro Vila Rica.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de março de 2026.

RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO

Pregoeira