Seção 3 — 31/03/2026

Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Tipo: Menor Global, destinado a Dispensa eletrônica para aquisição de uniformes destinados à implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), em conformidade com a Nota Técnica nº 11/SES/SUBRAS-SAPS-DPAPS-CSBAI/2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG, que tem como fundamento legal o Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.871/2023, Decreto Municipal nº 131/2023, Leis Complementares 123/2006 e alterações posteriores e demais legislação aplicável, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ do dia 31/03/2026 até as 07h59min do dia 06/04/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 06/04/2026 às 08h00min com duração da disputa de 06 (seis) horas. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: https://licitar.digital/ e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG.

Em 27 de março de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro.

Pregoeiro

Extrato do 1º Termo ao Contrato nº 050/2025, Adesão a Ata PRP 011/2025, Processo Licitatório 069/2025 - A Pref. Municipal De Ubaí-MG - Torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 1º Termo ao Aditivo Contrato nº 050/2025, Adesão a ARP 011/2025 Processo Licitatório 069/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através de menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas, fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georreferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS." reequilíbrio financeiro de 30%, nos itens 01 a 18 e 6.79% nos itens 19 a 20 Contratada: Ubaí Transporte e Serviços Ltda ,Vigência 20/03/2026 a 01/12/2026. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 014/2026, Concorrência 002/2026, Processo Licitatório 011/2026 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato nº 014/2026, Concorrência 002/2026 Processo licitatório 011/2026 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua A e Rua Alfredo Veloso no Município de Ubaí-MG, conforme Convênio SEINFRA nº 1301002667/2025," ,Contratada: Iva Locações e Construções Ltda, Valor Global 509.000,00 Vigência 20/03/2026 a 20/03/2026. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Especial de Comunicação - SECOM. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 01/04/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 13h do dia 16/04/2026.Abertura da sessão de disputa de preços: Às 14h do dia 16/04/2026. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 9.554,97. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 01/04/2026 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 25 de março de 2026.

TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO

Secretária de Administração

COMPRASNET Nº. 90072/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (alendronato sódico, clomipramina cloridrato, dexclorfeniramina maleato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$5.826.171,30. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/04/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 30 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

Torna-se público Concorrência Eletrônica nº 003/2026, contratação de empresa especializada para construção de capela de velório no Distrito de Garapuava município de Unaí-MG, julgamento dia 23/04/2026 às 09:10. Edital na íntegra disponível dos sites: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.

Unaí-MG, 30 de março de 2026.

Igor Alves de Melo

Assessor de Compras e Licitações

Credenciamento nº 001/2026 - Objeto - Contratação de empresa especializada em serviço de restaurante para refeições (almoço e jantar) destinado aos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, e seu acompanhante, em tratamento fora de domicílio na cidade de Montes Claros-MG, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Varzelândia. Credenciamento a partir do dia 15/04/2026, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs. Horário de abertura dos envelopes: a partir das 9h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 15/04/2026. Edital disponível no portal nacional de contratações públicas ou pelo email: licitaçõ[email protected].

VITOR GABRIEL JACOME NUNES

Agente de Contratação

PL Nº 7/2025 -

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a SUSPENSÃO CAUTELAR do Contrato nº 006/2026, firmado com a Associação do Assentamento 2 de Julho. A medida é de caráter preventivo, Diante de sinais que sugerem a necessidade de revisão dos critérios de apuração aplicados. Visando assegurar a continuidade do atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fica determinada a CONVOCAÇÃO IMEDIATA E EXCEPCIONAL do fornecedor classificado em 4º lugar no certame para assunção do objeto.

Laís de Castro Brant

Secretária de Educação

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e Solução para veiculação de conteúdos em telas digitais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRAO Nº008/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 002/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: O R S ENGEHARIA LTDA, CNPJ: 43.061.939/0001-79. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração dos projetos de Arquitetura e projetos complementares destinados à ampliação do prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 85.600,00 (Oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 30/03/2026 a 30/06/2026. Data da assinatura: 30/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2026-002-CMVX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20269007, Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 30/03/2027; CONTRATADA: CONTRATADA: FOXX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 1 - R$ 125,83; 2 - R$ 103,67; 3 - R$ 75,32; 4 - R$ 142,75; 5 - R$ 9,09; 6 - R$ 5,13; 7 - R$ 260,05; 8 - R$ 9,54; 9 - R$ 154,68; 10 - R$ 1.668,84; 11 - R$ 135,55; 12 - R$ 24,65; 13 - R$ 8,44; 14 - R$ 22,67; 15 - R$ 11,89; 16 - R$ 58,05; 17 - R$ 89,12; 18 - R$ 139,88; 19 - R$ 54,00; 20 - R$ 18,46; 21 - R$ 59,19; 22 - R$ 71,69; 23 - R$ 71,74; 24 - R$ 91,38; 25 - R$ 34,13; 26 - R$ 26,05; 27 - R$ 46,44; 28 - R$ 31,42; 29 - R$ 27,80; 30 - R$ 14,50; 31 - R$ 14,54; 32 - R$ 19,85; 33 - R$ 13,33; 34 - R$ 16,17; 35 - R$ 19,19; 36 - R$ 109,88; 37 - R$ 52,89; 38 - R$ 38,65; 39 - R$ 37,92; 40 - R$ 110,00; 41 - R$ 56,59; 42 - R$ 66,02; 43 - R$ 91,75; 44 - R$ 1,33; 45 - R$ 1,70; 46 - R$ 416,69; 47 - R$ 190,57; 48 - R$ 60,81; 49 - R$ 130,25; 50 - R$ 73,38; 51 - R$ 107,99; 52 - R$ 114,00; 53 - R$ 152,07; 54 - R$ 58,94; 55 - R$ 69,44; 56 - R$ 99,37; 57 - R$ 30,01; 58 - R$ 165,45; 59 - R$ 80,97; 60 - R$ 132,57; 61 - R$ 23,74; 62 - R$ 40,53; 63 - R$ 35,29; 64 - R$ 150,75; 65 - R$ 150,31; 66 - R$ 101,92; 67 - R$ 500,00; 68 - R$ 2.161,72; 69 - R$ 258,14; 70 - R$ 142,50; 71 - R$ 98,62 e 72 - R$ 333,17, VALOR TOTAL R$ 87.314,27. Vitória do Xingu - PA, 30 de março de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 800/2026

O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr. HENRIQUE SANDO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 800//2026, que trata da contratação da aquisição de um imóvel de propriedade do Sr. RUBIVAM CAMPOS CARDOSO, inscrito no CPF nº 236.***.***-06, vem HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026. Valor Total da Aquisição é de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2026 - SRP 3/2026

PROCESSO ADM 940/2025

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório abaixo especificado:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.802,00 (dois mil e oitocentos e dois reais): KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (09251627000190) com os lotes: 55 no valor total de R$ 2.802,00 (dois mil e oitocentos e dois reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2026-PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 254/2026-PMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a RECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA, NA COMUNIDADE FURTA FÊNIX, RIO FURTA FÊNIX, COMUNIDADE N. SRA. DE LOURDES, RIO FURO DO CHAGAS E COMUNIDADE DO ZEQUINHA, RIO MANIVA. ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AFUÁ/PA.

Data da sessão: 09h00min do dia 14 de abril de 2026 - horário de Brasília (DF); Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: lote; Link: www.portaldecompraspublicas.com.br; Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA

Prefeito

extratos de contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.667/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES, CPF 751.***.***-15.

É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 39.950,00 (Trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 À 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.652/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IVANILDO NUNES GUEDES, CPF 805.***.***-04.

É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 À 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.

extratos de termos aditivos

1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1.834/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos e fornecimento previstos no contrato em 25% (Vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 93.897,50 (Noventa e três mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). O valor global do Contrato Administrativo nº 1.834/2025 passará para R$ 469.487,50 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais). Afuá/PA, 19 de fevereiro de 2026.Ordenadora de Despesas: Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação.

1° ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.461/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa L. FEITOSA DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 12.121.693/0001-50. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação de prazo de vigência, contando a partir de 26 de fevereiro de 2026 até 25 de fevereiro de 2027. Ordenadora de Despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente.