Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO Eletrônico (SRP) nº 11.2026.040.01

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Pneus E Óleos Lubrificantes, Para Atender A Frota De Veículos, Vinculados A Prefeitura Municipal Do Município De Água Azul Do Norte - PA. DATA DA ABERTURA: 13 de abril de 2026, às 9h:00 min.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.email:[email protected]

Weslley Soares da Silva

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026-SEMA

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-SEMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: T C X PORTELA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: sob nº 30.033.733/0001-93. CONTRATO: Nº 113/2026-SEMA, valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 24/03/2026 à 24/03/2027. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Alenquer/PA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Unidades habitacionais do MCMV FNHIS no Município de Almeirim-PA, conforme projeto e especificações diversas, com base na legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e alterações posteriores.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá N 510 Centro, no Mural do TCM, e na página www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 30 de março de 2026.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE N º 039/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: Sr. COSTANTE JAIR SEVERNINI. CPF nº 793.XXX.XXX-91. Contrato nº 25-0131-002; Objeto da contratação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de resíduos de Castelo de Sonhos, localizado na BR 163, s/n, Chácara Magaiver II, Zona Rural do Distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira-PA, atendendo as necessidades da Subprefeitura de Castelo de Sonhos de Altamira. PA. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2026

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - PE. Nº 39/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATOS Nº 26-0126-002. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço de e infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos e shows pirotécnicos para atender as demandas Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: Altamira/PA, 17/03/2026

3° ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022-SESMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 23-0214-002 Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde - FMS, especificamente os lotados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Vigência 15/02/2026 a 15/08/2026. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026

DISPENSA Nº 17/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: KSX ELETRICA COMERCIO LTDA - CNPJ: 31.106.980/0001-35. contrato nº. 26-0318-006, valor R$ 111.640,00. Vigência: 12 meses; Objeto: Aquisição de baterias do tipo estacionária 12MF220 (220AH) para atender a demanda da instalação de sistema fotovoltaico nas escolas da comunidade ribeirinha, localizadas na comunidade do Pedrão e comunidade palhal do município de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 18/03/2026

DISPENSA Nº. 027/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA CNPJ:21.878.743/0001-39 contrato nº. 26-0326-004, valor R$ 39.000,00. Vigência: 06 meses; Objeto: Aquisição de pescado da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum), destinado ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Altamira, no âmbito da ação social promovida pela Prefeitura durante o período da Semana Santa. Ass.a: Altamira/Pá, 27/03/2026

P.E. Nº 12/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0218-001, valor R$ 135.233,60. CONTRATADO: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ nº 30.092.431/0001-96. Vigência: até 18/08/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de armamento menos letal destinado a Guarda Civil Municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania de Altamira-PA. Ass. 18/02/2026

PE Nº. 064/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, CONTRATADA: OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA, CNPJ/MF nº 29.187.356/0001-68, contrato nº. 26-0318-001, valor R$ 2.241.540,00. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio/nitrogênio), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS. Ass.: Altamira/PA, 18/03/2026

PE-SRP Nº. 056/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: R XAVIER DE OLIVEIRA - CNPJ: 30.709.948/0001-81, contrato nº. 26-0303-004, valor R$ 1.702.787,40. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 30/03/2026

PE-SRP Nº. 056/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MINAS AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 02.028.998/0001-68, contrato nº. 26-0303-003, valor R$ 354.916,20. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 03/03/2026

2° ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: GONÇALVES E DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato nº. 25-0718-003-SEMMA. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2026 até o dia 01/07/2026. Ass.: Altamira/Pá, 12/12/2025

4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JORGE ARAÚJO LEITE, CPF Nº 333.XXX.XXX-49. Contrato nº 22/0113-004; Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel localizado na rua Alberto Soares, Quadra 04, n° 25, para funcionamento do Posto de Saúde -Unidade Alberto Soares. vigência 16/01/2026 até o dia 16/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 05/01/2026

DISPENSA Nº 19/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MATIAS E PINHEIRO TURISMO LTDA - CNPJ: 61.112.425/0001-87, contrato nº. 26-0302-003, valor R$ 23.740,28. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME), assessores e coordenadores da SEMED e dirigente municipal de educação de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 27/03/2026