Seção 3 — 31/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135045

Nº Processo: 21218.000024/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem), consumíveis, exceto papel, pelo período de 48 meses, em grupo único, de acordo com as condições, qTD e exigências do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, entrar em contato: (92) 3182-2403/34 - Email: [email protected].

LORENA SILVA ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 30/03/2026) 135045-22211-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000289/2024-83, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: W.A. Equipamentos e Serviços Ltda. CNPJ: 09.238.496/0001-00. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e alteração de valores do contrato nº 07/2024. Valor global anual: R$ 14.224,92 ( quatorze mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2026NE000100. Vigência de 06/05/2026 à 06/05/2027. Data de Assinatura: 30/03/2026. Assinam pela Contratante: Elvis Moraes Dias - Superintendente Regional, Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Christiano Alvares Netto - Procurador.

EXTRATOS de contratos

Processo Nº 21221.004153/2025-68. Contrato nº 45633702/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: CLÍNICA AZZOUZ DERMATOLOGIA LTDA, CNPJ N° 54.706.657/0001-06. Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de Clínica/Centro de Especialidades: DERMATOLOGIA. - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 12/09/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SAMIR DE FIGUEIREDO AZZOUZ, representante legal.

Processo Nº 21221.003646/2025-81. Contrato nº 49935861/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: DIAGSON DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA MED FETAL LTDA, CNPJ nº 00.149.703/0001-86. Objeto: credenciamento para a prestação de serviços especializados em cardiologia. - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FLÁVIO EXPEDITO NOTARO LESSA, representante legal.

Processo Nº 21221.003245/2025-21. Contrato nº 44056786/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS (ORTOP) - CNPJ: 23.343.424/0001-54. Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Clínica/Centro de Especialidades - Especialidades: Ortopedia e Traumatologia; Reumatologia; Neurocirurgia; Fisioterapia; USG; Rx / Densitometria; Ondas de Choque. - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 23/07/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JAMACIR FERREIRA MOREIRA, representante legal.

Processo Nº 21221.002475/2025-72. Contrato nº 46437794/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: SERVCARDIO SERVIÇOS CARDIOLOGICOS LTDA, CNPJ N° 22.781.568/0001- 20. Objeto: credenciamento para a prestação de serviços especializados em cardiologia. - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 09/11/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: THIAGO LUCENA DE BRITO PEREIRA, representante legal.

Processo Nº 21221.00246412025-92. Contrato nº 44533528 /2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: CENTROCOR CENTRO CARDIOIOGICO DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 08.330.953/0001-20. Objeto: credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados. - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FABIO ALMEIDA MEDEIROS, representante legal.

Processo Nº 21221.002456/2025-46. Contrato nº 44056736/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: CENTRO MÉDICO DR. HELIO LISBOA & ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ № 03.237.085/0001-14. Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Clínica/Centro de Especialidades: CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA. - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 16/07/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOŚÉ HELIO DE OLIVEIRA LISBОА, representante legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 21220.000930/2025-13. Contrato Administrativo nº 07/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa AVEPIS ACESSO VERTICAL EPIS LTDA EPP, CNPJ: 13.305.821/0001-88. Objeto: Aquisição em grupo único de 4 (quatro) itens do modelo de Linha de Vida Rígida Móvel, com serviços de montagem dos equipamentos, pintura, entrega nas Unidades Armazenadoras da Conab no Estado do Piauí nas cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano, incluindo equipamentos como cintos de segurança, talabartes e troles manuais para trabalho em altura, bem como treinamento da equipe que irá utilizar e/ou operacionalizá-los, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/03/2026 a 27/09/2026. Nota de Empenho: 2026NE000009. O valor global será de R$ 376.136,97 (trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 292 da RLC da Conab NOC 10.901 e Lei 13.303, Art. 32, IV. Data de Assinatura: 27/03/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o representante Legal Fernando Cezar de Sousa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21451.000630/2022-60. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: EMPRESA ECO AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA EPP. CNPJ: 34.565.783/0001-72. Objeto: Prorrogação de contrato, firmado em 25 de março de 2024, pelo período de 12 (doze) meses, de 2 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027. Data da Assinatura: 25/03/2026. Vigência: 1 ano contado a partir de 02/04/2026. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos, Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Igor Lopes Pinho, Sócio-Administrador.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

Processo: nº 083/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, de resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos, circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Sorocaba (CESOR), de propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 30/03/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do certame suprecitado, adjudica e homologa ao licitante PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA, CNPJ 50.668.722/0022-11, com o valor total de R$ 458.640,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988496. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF, CNPJ nº 03412091000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 27/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 07/2026 - Sr. Ayres Scorsatto, Ex-Prefeito Municipal de Juquitiba/SP, Ofício n.º 4231/2025/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, SEI n.º 17611004, processos n.ºs 71000.034097/2020-54 e 71000.034881/2020-62.

Brasília-DF, 30 de março de 2026.

José Arimatéia de oliveira

Diretor Executivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 919462. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Solicitação de Aditamento de Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor Total: R$ 16.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.375.000,00, Vigência: 01/04/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº ***.516.534-**.