Seção 3 — 31/03/2026

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23121.000590/2025-66.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 47.248.937/0001-44 - TEMPERCAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2025 por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2026 a 14/05/2026, bem como o prazo de execução de obra por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2026 a 29/04/2026.

1.1.2 acrescentar 38,47% (trinta e oito vírgula quarenta e sete por cento) do contrato nº 17/2025, no montante de R$ 258.831,74 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e um

reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha de custo e formação de preços constantes nos autos do processo e previsão contratual disposta na cláusula décima quarta, e artigo

124, inciso i, alíneas "a" e "b", combinado com o artigo 125, ambos da lei nº 14.133, de 2021.

1.1.3 suprimir R$ 20.522,79 (vinte mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos) do valor contratual, o que equivale a 3,05% (três vírgula zero cinco por cento) do valor

inicial atualizado do contrato, com fundamento no art 125, § 2º, da lei 14.133, de 2021.

1.1.4 fica expressamente consignado que, na formação dos preços relativos ao presente termo aditivo, foi mantido o desconto originalmente ofertado pela contratada na fase licitatória, no percentual aproximado de 7,81% (sete vírgula oitenta e um por cento), incidente sobre a planilha orçamentária de referência. Os percentuais de BDI (normal e reduzido) permanecem inalterados, conforme definidos à época da contratação.

1.1.5 fica redefinido o prazo de execução contratual conforme novo cronograma de execução, ficando expressamente consignado que as novas planilhas orçamentárias e o novo

cronograma físico-financeiro constam como anexos deste termo aditivo.

1.1.6 alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 31/03/2026 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.108,95. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001595202514. Objeto: Contratação de empresa especializada em reformas prediais, destinada à execução de serviço comum de engenharia, para a adequação de espaço em copa e de reforma do 1º pavimento do Departamento de Ensino Superior (DESU) do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, localizado na Rua das Laranjeiras, nº 232, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/03/2026) 152005-00001-2026NE800004

Processo SEI Nº 23000.032995/2025-30

Edital: 51/2025

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00259/2026

Contratado: Renata Callaça Gadioli dos Santos. CPF: 539.224.XXX-XX

Vigência: 23/03/2026 a 17/02/2027

Valor do contrato: R$ 43.186,47 (quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos)

Data de Assinatura: 10/03/2026

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários à formulação de estratégia nacional de inclusão produtiva e social equitativa de jovens, associada à aprendizagem de competências educacionais básicas, considerando o atendimento de públicos vulneráveis, a promoção da sustentabilidade ambiental e a organização de um marco referencial para monitoramentoe avaliação de efetividade.

Processo SEI Nº 23000.046949/2025-18

Edital: 70/2025

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00343/2026

Contratado: Arnóbio Marques de Almeida Júnior - CPF: 183.138.XXX-XX

Vigência: 25/03/2026 a 18/02/2027

Valor do contrato: R$ 144.166,47 (cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos)

Data de Assinatura: 24/03/2026

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de estudos, análises críticas e propostas normativo-legais voltadas à promoção da equidade no financiamento educacional, em articulação com o processo de revisão do Fundeb, outros mecanismos de financiamento da educação e o debate sobre o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI).

Processo SEI Nº 23000.051231/2025-43

Edital: 72/2025

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00386/2026

Contratado: Ernesto Erivelton Rodrigues - CPF: 363.640.XXX-XX

Vigência: 01/04/2026 a 25/02/2027

Valor do contrato: R$ 86.198,63 (oitenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e três centavos)

Data de Assinatura: 23/03/2026

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de construção e implementação, em Regime de Colaboração, das políticas educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI, tem foco específico na Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducaconais (PNEEI-TEE), a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação.

Nº Processo: 23062.021573/2025-12.

Concorrência Nº 90059/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 27.095.098/0001-64 - TEX CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de obras de construção do novo prédio de laboratórios, área técnica, subestação, urbanização e acessibilidade do entorno imediato do campus timóteo do cefet-mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2026 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 6.262.750,32. Data de Assinatura: 28/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23774.000841/2025-28.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.

Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de carregadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2031. Valor Total: R$ 126.157,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158156

Nº Processo: 23841009186202522. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Biblioteca do IFAC - Campus Rio Branco. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 30/03/2026) 158156-26425-2026NE080000

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 11/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Rene Nonato Ribeiro. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 2 de abril de 2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 24 de junho de 2025. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Rene Nonato Ribeiro. Processo SEI nº 23844.005663/2025-51.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 2 de abril de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 202/2025, publicado no DOU de 03/12/2025, e Edital de Homologação nº 24/2026 de 23/03/2026, publicado no DOU de 24/03/2026, Edital de retificação da homologação publicado no DOU de 25/03/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA