Seção 3 — 31/03/2026

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio o bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista MARCO ANTONIO ANSELMO RAMIRO DA COSTA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/02/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marco Antonio Anselmo Ramiro da Costa, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio o bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista PAULO RAFAEL ALVES SANTANA DA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/02/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Rafael Alves Santana da Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista CLEYTON DE OLIVEIRA SANTANA; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Cleyton de Oliveira Santana, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0110-3; Partes: Embrapa/CNPMF e JULIA PITON LOPES; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 09/02/2026; Vigência: 09/02/2026 a 08/10/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Maurício Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Julia Piton Lopes, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (FAPED), Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0031-1; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista REINALDO DE JESUS ALMEIDA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/02/2026 a 19/12/2026 ; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Reinaldo de Jesus Almeida, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (FAPED), Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0031-1; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista LENILSON WISNER FERREIRA LIMA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/03/2026 a 30/11/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lenilson Wisner Ferreira Lima, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e a estudante SILMARA DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 09/03/2026; Vigência: 09/03/2026 a 31/08/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Silmara dos Santos, Estudante.

Espécie: Termo Aditivo Nº 02, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0083-1; Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS RIBEIRO DO NASCIMENTO; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/03/2026; Vigência: 02/03/2026 a 31/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Lucas Ribeiro do Nascimento, Bolsista.

Especie: Termo Aditivo nº 06/2026 ao Acordo de Parceria. Partes: Parceiros Natos: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 e Embrapa Agricultura Digital CNPJ sob n° 00.348.003/0116-60; Parceiro Fundador: Banco do Brasil S. A. CNPJ 00.000.000/0001-91. Instituição Apoiadora: Fundacao de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774-0001-91. Parceiro de Inovação: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR/SP CNPJ 04.271.704.0001-50; Objeto: "Incluir o novo Parceiro de Inovação ao Acordo de Parceria (SAIC nº 21300.22/0022-1), selecionado a partir de prospecção direta realizada pelo Conselho Gestor com o objetivo de garantir a operacionalização do AgNest;"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 8.382.391,90 Vigencia: 14/07/2028

Data da assinatura: 26/03/2026.

Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente

Janaina Paula Marques Tanure

Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente

Stanley Robson De Medeiros Oliveira

Chefe Geral, Embrapa Agricultura Digital

Thais Basso Amaral

Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, Agricultura Digital

Alberto Martinhago Vieira

Diretor de Agronegócios, Banco do Brasil

Rodrigo Costa Vasconcelos

Diretor de Negócios Digitais, Banco do Brasil

Tirso De Salles Meirelles

Presidente, SENAR-SP

Fabio Sergio Carrion

Superintendente SENAR-SP

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo - FAPED

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Pesquisadora Valéria Aparecida Vieira Queiroz; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo SEI 13346347. Valor: R$ 31.500,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/03/2026; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Valéria Aparecida Vieira de Queiroz.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Rafael Vidotte Mativi, CPF nº **.063.538-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2026 até 30/06/2026; Data da assinatura: 30/03/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Rafael Vidotte Mativi, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Lucas Antunes Leite da Silva, CPF nº **.601.758-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2026 até 30/06/2026; Data da assinatura: 30/03/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Lucas Antunes Leite da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Flaviano Fernandes de São José, CPF nº **.566.978-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2026 até 30/06/2026; Data da assinatura: 30/03/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Flaviano Fernandes de São José, bolsista.

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente à Dispensa de Licitação Eletrônica (SRP) n.º 008/2026, Processo SEI Nº 21192.000246/2026-99, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de pneus automotivos para atendimento das demandas de manutenção de veículos durante os exercícios 2026-2027, lavrada com a empresa MAURIVAN VICENTE & CIA. LTDA - CNPJ: 09.026.761/0001-97, vencedora do Lote 01 composto por 08 (oito) itens, perfazendo um valor total estimativo de R$ 35.544,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura da Ata: 30/03/2026 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Maurivan Vicente representante legal da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.