Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 157249

Nº Processo 23876.000093/2026-16, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 23/04/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected].

Bianca Jorge Sequeira

Superintendente

Nº Processo: 23872.001047/2022-41 Celebram entre si - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, CAMPUS MACAPÁ, CNPJ sob nº 10.820.882/0002-76, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00. Objeto: convênio a ser celebrado entre a Ebserh, por sua filial HU-Unifap, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, campus Macapá, para que os alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, possam realizar estágios obrigatórios nas dependências do HU-Unifap. Fundamentação Legal: art. 233 e seguintes do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh, versão 3.0. Vigência: O presente instrumento entra em vigor em 18/03/2026 com encerramento em 18/03/2028. Signatários: Marcus Vinicius da Silva Buraslan, Diretor do IFAP - Campus Macapá, Frank William Silva Costa, Gerente Administrativo do HU-UNIFAP e pelo Drº. Marcos Roberto Lima De Carvalho Santos, Superintendente do HU-UNIFAP, nomeado pela Portaria SEI nº 402, de 22 de setembro de 2023 - Data da Assinatura: 20/03/2026. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760001083202603. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Material laboratorial - grupo 35 (cálice de vidro e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/03/2026) 155904-15226-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760002124202671. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - materiais OPME Hemodinâmica - Endopróteses - do grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/03/2026) 155904-15226-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23536.020844/2024-18.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 10/02/2026, com base no incc acumulado em 12 meses - março de 2025 a fevereiro de 2026 (5,70%), passando o valor global do contrato a ser de r$ 56.316,96 (cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 4.693,08 (quatro mil seiscentos e noventa e três reais e oito centavos), referente ao período de 21/02/2026 a 20/02/2027. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.316,96. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23759.035267/2025-17.

Pregão Nº 90115/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: (2) automação para antibiograma; (2-4) automação para hemoculturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 2.327.233,09. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

PREGÃO Nº 90142/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para realização de "as built", revisão e execução de projeto de Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas SPDA, incluindo emissão de laudo e ART junto ao CREA-PR, para o prédio histórico do Hospital Vitor Ferreira do Amaral (HVFA) pertencente ao Complexo Hospital de Clínicas da UFPR-EBSERH, localizado na Av. Iguaçu, 1953, Curitiba Paraná.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo - Chefe da Unidade de Licitações

(SIDEC - 30/03/2026) 155902-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759027211202599. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sob demanda de exames laboratoriais de análises clínicas para pacientes internos e ambulatoriais do CHC/UFPR, abrangendo todas as faixas etárias.. Total de Itens Licitados: 367. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 30/03/2026) 155902-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759003462202669. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças, calibração e qualificação térmica de desempenho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os equipamentos de refrigeração científicos do CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 30/03/2026) 155902-26443-2026NE999999

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 43/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.016736/2025-31. Contrato nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 49.241.283/0001-52 P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de licença de uso (locação) de software de gestão de clínica de nefrologia para auxiliar os usuários na gestão clínica e administrativa de hemodiálise, possibilitando o completo controle das atividades diárias, desde o cadastro de pacientes nas modalidades dialíticas até os mais diversos processos administrativos, financeiros, procedimentos assistenciais e procedimentos clínicos. Informamos que a Decisão - SEI nº 51/2026 da Gerência Administrativa aplicou a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme prevista no subitem 29.1.3 do Termo de Referência.

Considerando que a empresa P. C. F. ROMAO FILHO LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 502 982 795 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected].

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH

Número do Contrato: 152/2022.

Nº Processo: 23860.011569/2022-90.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.394.349/0001-34 - ASSISTENCIA MEDICA EM CIRURGIA PEDIATRICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto: D. Vigência: 30/12/2022 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.966.655,02. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 23860.013129/2022-77.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste no valor de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, janeiro/2025 a dezembro/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2026. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.874,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado 33.100.082/0004-48 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para angiografia (hemodinâmica) e enxertos vasculares em DRACON e PTFE. Valor reconhecido: R$ 1.857,80. Processo 23542.001076/2026-78.