Seção 3 — 31/03/2026

Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado 13.291.742/0001-65 - PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para angiografia (hemodinâmica) e enxertos vasculares em DRACON e PTFE. Valor reconhecido: R$ 2.555,50. Processo 23542.017930/2025-37.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004005202627. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual aquisição de MEDICAMENTOS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DJALE DE ANDRADE PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2026) 155180-26443-2026NE008000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23818.008816/2021-13.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 30/03/2026 e encerramento em 29/03/2028, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.966.580,24. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23525.004339/2024-47.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.400.344/0001-04 - WEL TEC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-17.

pi: oam5eg04225 empenho: 2026ne000393-17.. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.900,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23525.017324/2022-87.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 19.378.769/0230-36 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-50.

pi: oam6fh03223 empenho: 2026ne000088-50.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.812.610,12. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23529.001445/2025-10.

Pregão Nº 90039/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia consistente em registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia para hospital universitário da universidade federal da grande dourados, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 337.130,92. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23529.001445/2025-10.

Pregão Nº 90039/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia consistente em registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia para hospital universitário da universidade federal da grande dourados, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 650.827,50. Data de Assinatura: 28/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529013949202582. Objeto: Aquisição de Materiais para Segurança do Trabalho. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/03/2026) 155016-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764000453202647. Objeto: Aquisição de Material Administrativo - Papelaria em geral, Ribbon e Correlatos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 30/03/2026) 155908-26443-2026NE111111

Termo de Comodato nº 09/2026 - UASG 155010. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Universidade da Federal do Maranhão - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Maxximed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - CNPJ nº. 43.301.230/0001-01. Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens: Para o Grupo 03 (itens 15 a 17): 02 (duas) incubadoras com no mínimo 08 compartimentos para teste do biológico; deverá ter a funcionalidade de impressão do resultado. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/03/2026. Processo SEI 23523.015261/2025-97. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23523.001374/2023-43.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.950,57. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23819.004274/2025-15.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 06.748.657/0001-18 - BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar a numeração do termo de comodato nº 11/2025 (sei 56413906), conforme abaixo:

onde se lê:

"termo de comodato nº 16/2025, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh e a empresa biolife comércio e importação de material hospitalar ltda."

leia-se:

termo de comodato nº 11/2025, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh e a empresa biolife comércio e importação de material hospitalar ltda.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Processo n° 23539.006259/2026-39

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, já qualificada como Contratada, através pregão nº 90061/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90061/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.013981/2025-49.

João Pessoa-PB, 30 de março de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Processo n° 23539.006280/2026-34

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, já qualificada como Contratada, através pregão nº 90080/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90080/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.022094/2024-81.

João Pessoa-PB, 30 de março de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo