EXTRATO PRÉVIO Nº 10.801/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007847/2023-18
Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP
CQB: 022/97
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.006245/2023-35
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília - IB/UnB
CQB: 034/97
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.004416/2022-19
Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.
CQB: 048/98
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007505/2023-90
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
CQB: 060/98
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007815/2023-12
Requerente: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista - IQ/UNESP
CQB: 103/99
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.008241/2023-91
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CQB: 112/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008300/2023-21
Requerente: Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná - UFPR
CQB: 114/99
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007485/2023-57
Requerente: Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL
CQB: 115/99
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.005696/2020-11
Requerente: Instituto Biológico de São Paulo
CQB: 120/00
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.006249/2023-13
Requerente: Universidade Federal de Lavras - UFLA
CQB: 145/01
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.010297/2023-14
Requerente: Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz - IRR/Fiocruz Minas
CQB: 157/02
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007848/2023-54
Requerente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
CQB: 162/02
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007464/2023-31
Requerente: Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
CQB: 178/02
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.002206/2023-69
Requerente: Life Technologies Brasil e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.
CQB: 179/02
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007823/2023-51
Requerente: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas e Biológicas e Agrícolas da Universidade Estadual de Campinas - CPQBA/Unicamp
CQB: 189/03
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.006376/2023-12
Requerente: Centro de Investigações Hematológicas Infantil Dr. Domingos A. Boldrini
CQB: 224/06
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.
CQB: 230/06
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.008682/2021-21
Requerente: Quatro G Ltda. Pesquisa e Desenvolvimento
CQB: 235/06
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007801/2023-91
Requerente: Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo - USP
CQB: 245/08
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.008303/2023-65
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSC-SP
CQB: 252/08
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.003988/2022-72
Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda.
CQB: 264/08
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007497/2023-81
Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CQB: 265/08
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.006186/2023-03
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais Ltda.
CQB: 268/08
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.011274/2020-76
Requerente: Blau Farmacêutica S.A.
CQB: 274/09
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.009621/2023-43
Requerente: Universidade de Guarulhos - UNG
CQB: 276/09
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.015020/2023-70
Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia Ltda.
CQB: 283/09
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.001997/2022-29
Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
CQB: 291/09
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.003422/2022-41
Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas Ltda.
CQB: 303/10
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.006735/2023-31
Requerente: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL
CQB: 316/10
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.006502/2023-39
Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 350/12
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.008116/2023-81
Requerente: Renove Soluções Ambientais Ltda.
CQB: 368/14
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.006476/2023-49
Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.
CQB: 388/15
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.004175/2022-08
Requerente: Explante - Mudas Micropropagadas
CQB: 398/15
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.004175/2022-08
Requerente: Explante - Mudas Micropropagadas
CQB: 398/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004175/2022-08
Requerente: Explante - Mudas Micropropagadas
CQB: 398/15
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.004175/2022-08
Requerente: Explante - Mudas Micropropagadas
CQB: 398/15
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.008153/2023-90
Requerente: Libbs Farmacêutica Ltda.
CQB: 407/15
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.006734/2023-97
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
CQB: 422/16
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.004463/2022-54
Requerente: DRS Administração de Estoques EIRELLI - EPP
CQB: 444/17
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01250.017382/2020-83
Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul
CQB: 465/19
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.001504/2022-51
Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda.
CQB: 491/19
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.003103/2023-16
Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda.
CQB: 502/20
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.012994/2021-30
Requerente: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A./ Grupo Hospitalar Conceição
CQB: 513/20
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007434/2023-25
Requerente: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV
CQB: 532/20
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.008822/2023-23
Requerente: Instituto de Biotecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquista Filho" - IBTEC
CQB: 541/20
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.006329/2022-98
Requerente: PCN Suzano SPE S.A.
CQB: 546/21
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.005430/2023-11
Requerente: Fortrea Brasil Limitada
CQB: 564/21
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.003490/2023-91
Requerente: Luxafit Transportes Ltda.
CQB: 570/21
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.005818/2023-11
Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 577/22
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.005787/2023-91
Requerente: Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Instituto Tacchini de Pesquisa em Saúde
CQB: 589/22
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.005769/2023-17
Requerente: Oncosite - Centro de Pesquisa Clínica em Oncologia Ltda.
CQB: 590/22
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.007358/2023-58
Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda.
CQB: 599/22
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.001523/2024-49
Requerente: Prati, Donaduzzi e Cia Ltda.
CQB: 610/23
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.004894/2024-82
Requerente: Universidade Feevale
CQB: 624/23
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.003798/2026-89
Requerente: Instituto de Pesca - SP/APTA/SAA
CQB: 663/25
Assunto: 2025
Processo SEI nº: 01245.003444/2026-34
Requerente: Centro de Ensino e Pesquisas do Instituto da Visão - CEPIV
CQB: 694/25
Assunto: 2025
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José do Nascimento
Coordenador da Comissão