Seção 3 — 31/03/2026

Número do Contrato: 138/2024.

Nº Processo: 23104.033771/2024-04.

Dispensa. Nº 361/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$358.228,44 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos);

1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$8.430.000,00 (oito milhões e quatrocentos e trinta mil reais) é alterado para r$8.788.228,44 (oito milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos);

1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6279067).. Vigência: 27/03/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.788.228,44. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 100/2025.

Nº Processo: 23104.010597/2025-02.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 6299829).. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 101/2025.

Nº Processo: 23104.010584/2025-25.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 6299609).. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Ata para Registro de Preços nº 06/2026-UFMS, Processo nº 23104.025410/2025-67, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Dental Ipo Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de Materiais Odontológicos - Parte I, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.061/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27.03.2026. Vigência: 02.04.2026 a 02.04.2027. Valor: R$ 18.155,58. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

Acordo de Parceria nº 01/2026-UFMS. Processo n.º 23104.003590/2026-15. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC e a Rede Catarinense de Inovação - RECEPETI. Objeto: a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a conjugação de esforços para instalação do projeto intitulado: "Laboratório Célula BIM Centro-Oeste" e seus benefícios, estimular a capacitação e o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias em BIM e incentivar a concorrência no mercado por meio de padrões neutros e interoperabilidade BIM, conforme Plano de Trabalho, previamente apreciado e aprovado pelos partícipes que integram este instrumento, tornando a Célula BIM da UFMS referência para outras universidades do Brasil. Data de Assinatura: 27.03.2026. Vigência: 27.03.2026 a 31.12.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.

Acordo de Cooperação Internacional nº 22/2026-UFMS. Processo n.º 23104.007495/2026-82. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação Cultural e Científica Scuola Di Alta Specializzazione e Centro Studi Per la Manutenzione e la Conservazione dei Centri Storici in Terreni Instabili. Objeto: estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a Alta Scuola, no âmbito do desenvolvimento científico e tecnológico e outras atividades acadêmicas com vantagens comuns para as respectivas instituições nas áreas de inovação, arte, cultura e ensino. Data de Assinatura: 27.03.2026. Vigência: 27.03.2026 a 27.03.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 154359

Nº Processo: 23100001633202650. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de construção de Galeria pluvial e acesso ao Centro de Tecnologia em Pesca e Aquicultura (CTPA) no Campus Uruguaiana da UNIPAMPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS

Coordenadora de Contratos Licitações e Serviços

(SIASGnet - 30/03/2026) 154359-26266-2026NE800001

Nº Processo: 23110.047593/2025-92.

Dispensa Nº 313/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto cursos de línguas nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/03/2026 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154047

Nº Processo: 23110039347202567. Objeto: Aquisição de material de laboratório - Compra Conjunta da Unidades. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/03/2026) 154047-15264-2026NE008000

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23111.008205/2025-61.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 05/04/2026 e término em 05/04/2027.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.502,12. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 4/CTBJ, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), escola vinculada à Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação nº 3 do Edital Nº 04/2026 - CTBJ, de 11 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2026, Edição 48, Seção 3, Página 96, que trata do Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Colégio Técnico de Bom Jesus, nos seguintes termos:

Em seu preâmbulo:

ONDE SE LÊ:

[...] Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D 101, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...]

LEIA-SE:

[...] Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe A, Nível 1 da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...]

MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Nº 34/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014335/2025-50

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: ROSANE CORTEZ DA SILVA ELHAGE CFP: 966.XXX.XXX-15

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir de 24.03.2026 (Período de 24.03.2026 a 10.07.2026)

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23129.000406/2021-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Corrigir a cláusula quarta do primeiro termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 03/2023, no que se refere à dotação orçamentária.. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.297.144,02. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23129.014651/2024-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 10/2025-ufrr, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro de convivência no campus paricarana da universidade federal de roraima, por mais 365 dias, a partir de 27/03/2026 até 27/03/2027, conforme cláusula 2.2 do contrato nº. 10/2025.. Vigência: 30/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725.012,03. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).